PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900825 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 177/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.159/2022 - DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-Registro de Licença n° 952/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 17/05/2026 815.084/2022 - AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 963/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/03/2026 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.255/2023-MUNICIPIO DE LAURO MULLER- Registro de Extração N°284/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/12/2023 815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA- Registro de Extração N°283/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/12/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 816.017/2010 - Titular AREIAS TUBARÃO LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de LAGUNA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 598/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.169/2012 - Titular MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 179/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC- DOU de 28/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- DOU de 28/08/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N° 1611 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 110,88 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 53,23 ha, ..." 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5317 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 108,44 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 104,25 ha, ..." 821.331/2013-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 36,19 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.309/2018-WV MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° nº 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e TURFA,..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA,...", conforme documento SEI 10663677. 820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de Licença N° 3403/2015-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 48,30 h..."; Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 5,02 ha...", conforme documento SEI 10708748. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.373/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA-OF. N°44847/2023/DIFIS-SP/ANM 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°44860/2023/DIFIS-SP/ANM 820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME-OF. N°44892/2023/DIFIS-SP/ANM 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°44895/2023/DIFIS-SP/ANM 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°44898/2023/DIFIS-SP/ANM 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°44901/2023/DIFIS-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°45013/2023/DIFIS-SP/ANM 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°45015/2023/DIFIS-SP/ANM 820.952/1995-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-OF. N°45367/2023/DIOUT-SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°45417/2023/DIFIS- SP/ANM 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°45419/2023/DIFIS- SP/ANM 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°45420/2023/DIFIS-SP/ANM 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°45421/2023/DIFIS- SP/ANM 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°45425/2023/DIFIS-SP/ANM 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°45426/2023/DIFIS-SP/ANM 820.209/2000-MINERACAO VALE DOS PRATA LTDA-OF. N°45429/2023/DIFIS- SP/ANM 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°45449/2023/DIFIS-SP/ANM 821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°45451/2023/DIFIS-SP/ANM 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°45614/2023/DIFIS- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "FONTE SÃO BENTO?" (Poço) - Marca "Chiara": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Canção Nova - Oração ao Pai das Misericórdias": embalagem para acondicionamento de 3 garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "FONTE NIKOLAJ" - Marca "ACQUA VITA": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA ZANOTELLI??" - Marca "Lindoya Original": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás, e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- LINDÓIA/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°44902/2023/DIOUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Registro de Licença N° 3403/2015 - Vencimento em 07/02/2028 820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N° 3140/2010 - Vencimento em 05/12/2026 820.375/2017-M. B. C. P. MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3702/2019 - Vencimento em 04/03/2027 820.097/2012-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3327/2014 - Vencimento em 24/01/2032 820.183/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 3288/2013 - Vencimento em 01/08/2033 821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 3337/2014 - Vencimento em 13/06/2027 820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- Registro de Licença N° 3119/2009 - Vencimento em 09/03/2027 820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- Registro de Licença N° 3734/2020 - Vencimento em 25/04/2027 Autoriza redução de área(1207) 820.777/2012-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA- Área reduzida de 48,30 para 5,02 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44986/2023/DIOUT-SP/ANM 820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44998/2023/DIOUT-SP/ANM 820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45001/2023/DIOUT-SP/ANM 820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45158/2023/DIOUT-SP/ANM 820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45164/2023/DIOUT-SP/ANM 821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45455/2023/DIOUT-SP/ANM 821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45456/2023/DIOUT-SP/ANM 820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°45462/2023/DIOUT-SP/ANM 820.317/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°45466/2023/DIOUT-SP/ANM 820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°45699/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.979/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44991/2023/DIOUT-SP/ANM 820.980/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°44999/2023/DIOUT-SP/ANM 820.981/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45006/2023/DIOUT-SP/ANM 820.982/2016-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°45162/2023/DIOUT-SP/ANM 820.704/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45168/2023/DIOUT-SP/ANM 821.104/2001-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°45457/2023/DIOUT-SP/ANM 820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°45463/2023/DIOUT-SP/ANM 820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°45703/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 821.250/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ-OF. N°45461/2023/DIOUT-SP/ANM 820.416/2023-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°45465/2023/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 531/2023-50.000Toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (Três) anos a partir da publicação no DOU. 896.260/2012-M R TEIXEIRA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 542/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. 896.079/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°44889/2023/SEFIS-ES/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.035/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-granito-Colatina/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.125/1999-FM MINERACAO LTDA-OF. N°45578/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°43913/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.134/2022-FMF MINERACAO LTDA-OF. N°45378/2023/SEOUT-ES/ANM 896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°45377/2023/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.051/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto