Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061500082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.296/2003-RÓBSON BASTOS DE LIMA- Área de 454,60 ha para 264,98 ha- GRANITO-Pancas, São Domingos do Norte e Colatina/ES 896.314/2006-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI- Área de 113,22 ha para 49,27 ha-areia-Linhares/ES 896.175/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.- Área de 983,00 HA para 49,21 HA- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.217/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.511.638/0001-05- Alvará n°6.445/2021 896.154/2000-JOSE GERALDO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6.993/2007 896.183/2020-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°3.267/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17889/2022-SEREM-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.429/2002-SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA. ME. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO - AI N°869/2022 896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES - AI N°4417/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME -AI N°5031/2020 896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES -AI N°4414/2020. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.192/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU e I T AG U AÇ U / ES 896.030/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES 896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-SÃO MATEUS/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.900/2008-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-IBITIRAMA/ES, IÚNA/ES - Guia n° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três (3) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- i)- Fonte ESPERANÇA, marca NOVA ESPERANÇA, embalagem 20 L ( sem gás); ii)- Fonte JASPE, marca NOVA ESPERANÇA , embalagens: 200 ml e 20 L (todos sem gás).- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- Fonte Dona Senhora, marca CALOGÍ, embalagens 10 L e 20 L.- SERRA/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°23486/2022- SEFAM-ANM/ES - ARRENDATÁRIO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA. 890.367/1988-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°24970/2022-SEFAM-ANM/ES 890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°25702/2022-SEFAM-ANM/ES Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-GRANITO - 2,65 ton/m3 - 13.188.449,0 ton - COLATINA -ES Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.696/1968-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-Mármore 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-água mineral Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEREM-ANM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três (3) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.915/2017-SEM TITULARIDADE 896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 896.283/2010-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 896.168/2015-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 24/2020 - Parte.- Cessionario:896008/2022-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-Nos termos do PARECER n. 194/2022/SEREM-ES/GER-ES, ADOTO por não acatar o pedido de retificação das reservas aprovadas no Relatório Final de Pesquisa para englobar as reservas indicadas. 890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-"Aprovo relatório com reserva medida de 1.383.102,8 ton. de Granito" Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.511/2001-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-RIO BANANAL/ES, LINHARES/ES - Guia n° 13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.137/1997-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- ALVARÁ n° 9.766/2001 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00 896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- ALVARÁ n° 2.290/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03 896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- ALVARÁ n° 4.297/2007 - Cessionário: CERÂMICA SAFIRA LTDA EPP- CNPJ 03.241.029/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP-OF. 896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. 890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°25552/2022-SEREM-ANM/ES 896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-OF. N°27059/2022-SEFAM-ANM/ES 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°27920/2022-SEFAM-ANM/ES 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°29045/2022/SEREM- ES / A N M Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME- Guia de Utilização N°0033/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°24631/2022- 896.044/2022-IZM EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27401/2022-SEFAM- A N M / ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.055/2022-AVANT APOIO FLORESTAL E TRANSPORTE LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.247/2020-CERÂMICA BELLACER EIRELI-Registro de Licença N° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 11/12/2040 896.226/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.131/2016-WAGNER MOULÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.026/2022-MARCELO MANHÃES-OF. N°27005/2022-SEREM-ANM/ES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.029/2022-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME 896.030/2022-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME 896.031/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.849/2014-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO - Publicado DOU de 12/05/2021, Relação n° 16/2021, Seção 1, pág. 199- Onde se lê: "… Aprova o relatório de Pesquisa: Riolito - Piraí do Sul/PR..."; Leia-se: "…Aprova o relatório de Pesquisa: Riolito, Saibro - Piraí do Sul/PR..." CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.304/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO- Alvará n°878/2019 - Cessionário: Pedreira Monte Sion Ltda- CNPJ 43.402.747/0001- 89 826.166/2018-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN- Alvará n°7068/2018 - Cessionário: R Boscardin Comércio Me- CNPJ 10.999.321/0001- 03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.080/2017-LOUROSS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio de Cal Capivari Ltda- CPF ou CNPJ 76.072.297/0001- 62- Alvará n°6679/2017 827.113/2013-MARCOS DURAU- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°921/2014 826.271/2014-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Paulo Roberto Orso Extração Comércio de Areia- CPF ou CNPJ 32.052.228/0001- 11- Alvará n°8061/2014 826.249/2015-AREAL DURAU LTDA- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°4466/2015 826.249/2015-AREAL DURAU LTDA- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001- 00- Alvará n°4466/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 168,23 ha para 100,70 ha- Calcário, Argila, Filito-Rio Branco do Sul/PR 826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS- Área de 199,74 ha para 49,34 ha-Saibro, Basalto-Goioerê/PR 826.154/2017-AREAL PRATA LTDA- Área de 1554,6 ha para 49,50 ha-Areia- Lapa/PR 826.241/2019-MARISA DELINSKI- Área de 364,22 ha para 46,33 ha-Areia- Carambeí/PR, Ponta Grossa/PR 826.075/2018-MARISA DELINSKI- Área de 120,78 ha para 48,96 ha-Areia-Ponta Grossa/PR 826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 993,68 ha para 43,26 ha-Areia-Inácio Martins/PR 826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 993,68 ha para 43,26 ha-Areia-Inácio Martins/PR 826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- Área de 909,08 ha para 43,22 ha-Areia-Irati/PR 826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 684,9 ha para 121,28 ha- Argila-Rio Branco do Sul/PR 826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 974,20 ha para 213,30 ha- Argila-Rio Branco do Sul/PR 826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 732,28 ha para 294,26 ha- Argila-Rio Branco do Sul/PR 826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 968,66 ha para 91,72 ha- Argila-Itaperuçu/PR 826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Área de 385,59 ha para 308,98 ha- Argila-Rio Branco do Sul/PR 826.312/2019-OLIVERIO DO VALLE GONCALVES- Área de 938,75 ha para 35,55 ha-Saibro-Santo Antônio do Paraiso/PR 826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA- Área de 248,42 ha para 50,00 ha- Basalto, Cascalho-Laranjeiras do Sul/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.024/2020-L R TRANSPORTES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.563/2014-PEDRO MARTINHAGO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.663/2014-VILSON HILGEMBERG-Água Mineral-Ponta Grossa/PR 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-Água Mineral-Cascavel/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.669/2006-NILSON SOARES-OF. N°27876/2022/SEREM-PR/ANM 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°27895/2022/SEREM-PR/ANM 826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°27585/2022/SEREM- PR/ANM