Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072400049 Seção 1 815.416/2019-MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-Registro de Extração N°3/2020 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SC/ de 02/04/2020 815.513/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2019/ de 14/04/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA-Registro de Extração N°4/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 02/04/2020 815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI-Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 14/04/2019 815.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020 815.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 15/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-CANELINHA/SC - Guia n° 7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:36 meses a partir da publicação no DOU 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800t/ano-Areia- Validade:11/03/2021 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:Validade:18/12/2022 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:18/12/2022 815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- JAGUARUNA/SC - Guia n° 179/2020-36.000t/ano-Areia- Validade:13/02/2021 815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Siltito- Validade:04/09/2020 815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-96.000t/ano-CASCALHO- Validade:22/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 2182/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO- Registro de Extração N°20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/06/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA- Registro de Extração N°21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 03/07/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020, 815.047/2020, 815.048/2020 e 815.049/20020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, marca Lind'Água da Serra, para embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, rótulo retangular.- CAMPO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 15/04/2022 815.261/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1140/2004 - Vencimento em 09/03/2030 815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2045/2016 - Vencimento em 19/09/2023 815.090/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1410/2009 - Vencimento em 17/12/2024 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 14/11/2020 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2019 - Vencimento em 10/03/2021 815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2047/2016 - Vencimento em 11/03/2024 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/08/2020 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1104/2004 - Vencimento em 24/10/2024 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 16/07/2021 815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2019 - Vencimento em 01/06/2022 815.262/2004-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1120/2004 - Vencimento em 1712/2024 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 18/07/20?23 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2019 - Vencimento em 15/05/2021 815.456/2007-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1315/2017 - Vencimento em 17/12/2024 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 17/07/2021 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2016 - Vencimento em 05/05/2024 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 11/05/2021 815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 398/2018 - Vencimento em 21/02/2021 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2019 - Vencimento em 04/05/2021 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1178/2005 - Vencimento em 01/08/2021 815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 963/2002 - Vencimento em 16/07/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-Registro de Extração N°4/2015 de 11/05/2020 815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°5/2015 de 13/05/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°29/2008 de 11/05/2020 815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°7/2011 de 12/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA- Alvará n° 9853/2005 - Cessionário: Terfal Mat. Const. Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51 815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Requerimento de Lavra. Disponibilidade n° s/n - Cessionário: Mineração Nilson Ltda- CNPJ 00.855.016/0001-86 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- Alvará n° 10.567/1998 - Cessionário: Berg Mineração Eireli- CNPJ 30.541.063/0001-16 815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CNPJ 31.080.156/0001-53 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8704/2011 - Cessionário: SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CNPJ 33.201.779/0001-62 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 215/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000t/ano-Saibro- Validade:03/07/2021 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 220/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500t/ano-Saibro- Validade:13/06/2022 815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 234/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Argila- Validade:20/05/2023 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAULO LOPES/SC - Guia n° 235/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:20/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.220/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2173/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2029 815.221/2019-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 2174/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2029 815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2024 815.015/2019-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2175/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2020 815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 2176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/11/2022 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2023. 815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2021 815.223/2019-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 29/04/2020 815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°15/2020 de 19/05/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.546/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020 815.338/2019-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 191/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM IMERYS, RIO CAPIM CAULIM-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°123/2020/SESBM-PA/GER-PA BARRAGEM IMERYS, RIO CAPIM CAULIM-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°124/2020/SESBM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 95/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2012 - Vencimento em 19/12/2023 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N° 2622/2003 - Vencimento em 14/07/2024 810.997/2016-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 216/2016 - Vencimento em 03/07/2024 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.058/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO COSTELLA 810.056/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRONATO LTDA 811.485/2015-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.131/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°251/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°250/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.144/2013-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N° 125/2020 - Vencimento em 21/11/2024 810.158/2020-NEUSA ECKEL E CIA LTDA-Registro de Licença N° 126/2020 - Vencimento em 09/07/2029 810.461/2019-J DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N° 127/2020 - Vencimento em 22/08/2023 810.130/2019-TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA EPP-Registro de Licença N° 128/2020 - Vencimento em 12/02/2023 810.645/2017-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 129/2020 - Vencimento em 14/09/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino