Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062100104 Seção 1 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-OF. N°11833/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/05/2021 850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/09/2020 850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°11338, 11343, 11344, 11345, 11346, 11347, 11348, 11349, 11350, 11352, 11354, 11355, 11356 e 11357/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/05/2021 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, e 2500/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 28/01/2021 850.975/2006-CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME-OF. N°11320/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 04/05/2021 850.761/2012-S. ARAUJO VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162 e 2163/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 28/01/2021 850.761/2012-S. ARAUJO VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°23743/2021/DIFAM- PA/ANM-DOU de 16/09/2021 850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°39674/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 19/11/2021 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 850.977/2018-MAURICIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°5182/2020/GER- PA/DIFAM-PA . 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA- AI N°5217/2020/GER-PA/DIFAM- PA . 850.997/2018-MORELLI BERNARDES MINERADORA LTDA- AI N°5174/2020/GER- PA/DIFAM-PA . 851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA- AI N°5168/2020/GER-PA/DIFAM-PA. 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON- AI N°5170/2020/GER- PA/DIFAM-PA . FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.203/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°AI Nº 4604/2022 850.292/2004-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ-AI N°AI Nº 4610/2022 850.118/2004-AMC MINERACAO LTDA-AI N°AI Nº 4611/2022 850.359/2006-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°AI Nº 4612/2022 851.126/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI Nº 4615/2022 850.569/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES-AI N°AI Nº 4616/2022 850.270/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°AI Nº 4617/2022 850.770/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-AI N°AI Nº 4618/2022 850.784/2010-ROGERIO CALDERON-AI N°AI Nº 4619/2022 850.487/2011-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-AI N°AI Nº 4633/2022 851.663/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI Nº 4634/2022 851.020/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI Nº 4635/2022 851.671/2011-MINERAX MINERACOES S.A.-AI N°AI Nº 4636/2022 851.382/2013-CIDE CAMPOS SALES-AI N°AI Nº 4637/2022 850.894/2013-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-AI N°AI Nº 4638/2022 850.600/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°AI Nº 4639/2022 850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°AI Nº 4640/2022 850.755/2013-MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PINHEIRO-AI N°AI Nº 4646/2022 851.561/2013-MONIQUE MIRANDA DOURADO-AI N°AI Nº 4647/2022 850.069/2013-LUIZ AUGUSTO MINOZZO-AI N°AI Nº 4649/2022 851.074/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA-AI N°AI Nº 4651/2022 850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°AI Nº 4652/2022 850.745/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA-AI N°AI Nº 4654/2022 850.788/2014-A.R. NOGUEIRA EIRELI ME-AI N°AI Nº 4656/2022 850.024/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI Nº 4657/2022 850.023/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-AI N°AI Nº 4658/2022 850.153/2014-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-AI N°AI Nº 4662/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.561/2021-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO - PLG N°164/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N°28499/2022/SEREM-RJ/ANM 890.402/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°28501/2022/SEREM-RJ/ANM 890.403/2016-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°28502/2022/SEREM-RJ/ANM 890.067/2021-RONALDO KLEIN-OF. N°29606/2022/SEREM-RJ/ANM 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-OF. N°27429/2022/SEREM-RJ/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.290/2018-CERAMICA MARRECAS LTDA 890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.129/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA -Alvará N°5.323/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21285/2022/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.028/2012-J.C. BARROS MINERACAO-OF. N°29460/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29199/2022/SEFAM- RJ/ANM 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29211/2022/SEFAM- RJ/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) -CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°28908/2022/SEFAM-RJ/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM FLORIANO - CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Cessionário:Ciclus Ambiental do Brasil S.A- CNPJ 10.319.900/0001-50- Registro de Licença N° 3.058/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°29081/2022/SEREM-RJ/ANM 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°28877/2022/SEFAM-RJ/GER- RJ Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Processo englobado:8908902012 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Processo englobado:890.890/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 3086/2020 - Vencimento em 10/01/2026 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2651/2011 - Vencimento em 11/12/2022 890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2650/2011 - Vencimento em 04/02/2025. 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 12/04/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.078/2022-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°27890/2022/SEREM- RJ/ANM 890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°28734/2022/SEREM-RJ/ANM 890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.076/2022-CERAMICA MARRECAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.090/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.356/2016-L J MINERADORA EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°29250/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.579/2014-AREAL SERRANO LTDA-OF. N°28749/2022/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°27906/2022/SEREM-RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.011/2022-MARIA APARECIDA MORALLES PEREIRA 75041278768 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.583/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:Gcx Asset Management Ltda- CPF ou CNPJ 44.153.439/0001-20- Alvará n°2788/2022 864.208/2020-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°750/2022 864.032/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- Cessionário:Amazonas Comercio de Grafeno Ltda- CPF ou CNPJ 35.139.227/0001-05- Alvará n°2119/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.667/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 864.254/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA. 864.294/2008-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.046/2021-SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO-Registro de Licença N° 016/2022 - Vencimento em 28/08/2040. 844.050/2021-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-Registro de Licença N° 013/2022 - Vencimento em 16/04/2041 844.011/2022-NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-Registro de Licença N° 014/2022 - Vencimento em Indeterminado 844.013/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-Registro de Licença N° 015/2022 - Vencimento em 17/01/2042 844.002/2021-CRISTIANE SALINA SILVA PERRARO-Registro de Licença N° 017/2022 - Vencimento em 07/07/2040 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- NOT. N°51/2021 806.634/2011-J. G. de A. FERREIRA MINERADORA EIRELI- NOT. N°52/2021 806.089/2017-ESTRELA DA MANHÃ INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- NOT. N°54/2021 806.087/2017-Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda- NOT . N°55/2021 806.010/2017-Águas da Chapada Maranhense Ltda- NOT. N°56/2021 806.119/2015-INECOL INDÚSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.- NOT. N°60/2021 806.138/2014-E.lima de Oliveira Me- NOT. N°61/2021 806.159/2014-E. M. L. DA SILVA- NOT. N°62/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento