Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092900094 Seção 1 815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°78/2020/GER-SC 815.483/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°309/2020/DIREM-SC/GER-SC Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 25/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-GARUVA/SC - Guia n° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:06 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°367/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.099/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 28/08/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 816.017/2011-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - Publicado DOU de 13/03/2020, Relação n° 157/2019, Seção I, pág. - onde se lê: "a área fica reduzida de 463,35 ha para 378,50 ha ..." Leia-se: "área fica reduzida de 463,35 ha para 84,85 ha ..." MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.071/2019-ELISON MEYER- Cessionário:Meyer Comércio e Representação Ltda- CPF ou CNPJ 048.747.079-63- Alvará n°2.106/2019 815.122/2019-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:José Arlindo Prim Objeto da Cessão: 815.122/2019 - Alvará de Pesquisa nº 2.732/2019. Águas Mornas/SC.- CPF ou CNPJ 16.443.466/0001-00- Alvará n°2.732/2019 815.404/2018-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Isoppo Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43 8.067/2018- Alvará n°8.067/2018 815.550/2018-CONSBRITA LTDA- Cessionário:Líder Sul Engenharia Obras e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 25.328.044/0001/76- Alvará n°90/2019 815.063/2017-DÁRIO RUBENS GOLL- Cessionário:ACC Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda.- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60- Alvará n°2.307/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.623/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA 815.622/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.436/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°90/2020/GER-SC 815.442/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°91/2020/GER-SC 815.444/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°93/2020/GER-SC 815.023/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°95/2020/GER-SC 815.005/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°316/2020/DIREM- SC/GER-SC Defere pedido de reconsideração(262) 815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME 815.554/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1189/2020/DIFAM- SC/GER-SC 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1206/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1208/2020/DIFAM-SC/GER-SC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.404/1999-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°1189/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. 815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1205/2020/DIFAM-SC/GER- SC 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°86/2020/GER-SC Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.046/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS-OF. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Cessionário:DME Obras de Alvenaria Ltda- CNPJ 13.657.103/0001-70- Registro de Licença N° 2177/2020- Vencimento da Licença: 04/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°85/2020/GER-SC 815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. 815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - Vencimento em 13/09/2023 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843/2001 - Vencimento em 09/09/2022 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - Vencimento em 25/06/2024 815.695/2016-TONINHO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 27/12/2020 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474/2016 - Vencimento em 29/05/2022 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 1375/2008 - Vencimento em 25/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1181/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1180/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.674/2015-JOAO FABRICIO RAMOS DOS SANTOS-OF. N°º 84/2020/GER-SC 815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°314/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°81/2020/GER-SC 815.192/2018-RUI ROBERTO DE SOUZA BERGMANN-OF. N°87/2020/GER-SC 815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1186/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1188/2020/DIFAM-SC/GER-SC 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1203/2020/DIFAM-SC/GER- SC 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1204/2020/DIFAM-SC/GER- SC 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1212/2020/DIFAM-SC/GER- SC 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1212/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1213/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1207/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.102/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1194/2020/DIFAM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.167/2007-RAFAEL PETRY- Alvará n° 2.106/2019 - Cessionário: Fonte Petry Água Mineral Ltda- CNPJ 35.722.551/0001-43 815.590/2015-CRISTIANO GRAEFF COSTAMILAN- Alvará n° 12.412/2015 - Cessionário: Lagoa Cortada Urbanizadora Ltda ME- CNPJ 75.879.825/0001-27 815.539/2017-JOSE ANTONIO DE CASTRO- n° Nenhum título associado - Cessionário: Aremix Mineração e Comércio Ltda- CNPJ 75.400.176/0001-30 815.106/2016-EVANDRO ANTONIO TONDO- Alvará n° 11.984/2016 - Cessionário: Britador Oeste Ltda ME- CNPJ 76.576.396/0001-81 815.349/2016-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS- Nenhum título associado n° - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CNPJ 04.560.304/0001-64 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.179/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.212/2020-MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 25/09/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 266/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 853.307/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 852.571/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.573/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.574/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.575/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.577/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.578/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.579/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.580/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.576/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.245/2019-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Areia-Lapa/PR 826.246/2019-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Areia-Lapa/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°128/2020/SEREM - PR/GER-PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.206/2017-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.- ALVARÁ N°8376/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.185/2018-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA- Início:29/04/2016- Término:29/04/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- Fonte Encantada, Marca Encantada, embalagens de 5L, 10L e 20L, sem gás, devendo ser incluída a data de validade?.- BOCAIÚVA DO SUL/PR 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- Fonte das Palmeiras, Marca Prata da Serra, embalagens de 10L, sem gás, devendo ser incluída a data de validade.- CAMPO LARGO/PR Fase de Requerimento de Lavra