Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

Processos citados

• 832.606/2008

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020800057 Seção 1 832.606/2008-VALE S.A.

• 830.580/2012

  830.580/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

• 830.026/2015

  830.026/2015-IZAIAS DALMOLIN

• 830.051/2013

  830.051/2013-DILZA DUARTE SILVA

• 830.088/2015

  830.088/2015-VANDELI PAULO DOS SANTOS

• 830.055/2014

  830.055/2014-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

• 830.289/2014

  830.289/2014-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA

• 830.201/2012

  830.201/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

• 832.287/2001

  832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE

• 832.242/2014

  832.242/2014-ELISANE GRANITOS LTDA

• 872.520/2016

  872.520/2016-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP

• 831.922/2009

  831.922/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 830.069/2017

  830.069/2017-GILMAR RODRIGUES DO CARMO

• 830.309/2016

  830.309/2016-GILMAR RODRIGUES DO CARMO

• 830.027/2010

  830.027/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE AREIA DE UBÁ E REGIÃO LTDA

• 871.332/2019

  Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.332/2019-LAURISMAR

• 870.925/2017

  BOTELHO- CPF ou CNPJ 074.245.277-89- Alvará n°3139/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.925/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°4140/2022

• 870.459/2014

  870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO-OF. N°4172/2022

• 870.724/2012

  870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5188/2022 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 872.186/2021

  872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

• 870.283/2017

  4298/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.283/2017-AMX MINERADORA LTDA

• 870.569/2018

  870.569/2018-CRISLANE OLIVEIRA DO VALE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 871.465/2014

  871.465/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA-MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA - Guia n° 2/2022-50.000ton/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:3 anos

• 872.679/2016

  872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-CENTRAL/BA,

• 870.941/2016

  BAHIA/BA - Guia n° 7/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:2 anos 870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 9/2022-16.000ton/ano-Quartzito (rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 anos Prorroga prazo para

• 871.575/2017

  871.575/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°5349/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 871.053/2011

  871.053/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 936,94ha para

• 871.052/2011

  871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 979,5ha para

• 872.737/2010

  872.737/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 947,57ha para

• 872.736/2010

  872.736/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 931,66ha para

• 872.733/2010

  872.733/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 988,62ha para

• 872.329/2010

  872.329/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 918,21ha para 806,21ha-Grafita-Eunápolis e Guaratinga/BA

• 872.328/2010

  872.328/2010-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Área de 948,3ha para 874,32ha-Grafita-Eunápolis e Guaratinga/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 870.135/1982

  870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS SA-Minério de Dióxido de Titânio Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 000.737/1940

  000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°5279/2022

• 812.998/1973

  812.998/1973-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°5470/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

• 870.534/1989

  870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.714/2005

  870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-MIRANGABA/BA - Guia n° 5/2022-10.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 Anos

• 870.521/2005

  870.521/2005-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 6/2022- 2.500ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

• 870.803/2014

  870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-MACAÚBAS/BA - Guia n° 4/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

• 870.360/2014

  870.360/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 3/2022- 10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

• 870.409/2009

  870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 8/2022-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de

• 871.595/2021

  871.595/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO BRASIL

• 872.006/2021

  872.006/2021-METAL DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 871.562/2020

  871.562/2020-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-OF. N°4171/2022 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

• 871.323/2021

  871.323/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

• 873.045/2015

  Relação nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 873.045/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7856/2021

• 873.044/2015

  873.044/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7855/2021

• 873.042/2015

  873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA -AI N°7854/2021

• 872.499/2015

  872.499/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°7848/2021

• 872.750/2015

  872.750/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7850/2021

• 873.006/2015

  873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA -AI N°7851/2021

• 872.453/2015

  872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA -AI N°7847/2021

• 872.119/2015

  872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°7844/2021

• 872.258/2015

  872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO -AI N°7845/2021

• 872.346/2015

  872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL -AI N°7846/2021

• 872.079/2015

  872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°7190/2021

• 873.076/2015

  873.076/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°7859/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 872.833/2011

  872.833/2011-MINERAÇÃO

• 873.048/2015

  ME - AI N°7366/2021 873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME - AI N°7897/2021

• 870.265/2018

  Relação nº 24/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°4286/2022/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 872.452/2010

  872.452/2010-CIA DE

• 872.117/2006

  872.117/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°4532/2022/DIFAM-BA/ANM

• 870.240/2013

  870.240/2013-MAROCAS'S

• 870.493/2021

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.493/2021-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°2200/2022/DIFAM-BA/ANM

• 872.071/2021

  872.071/2021-PAULO AFONSO LUAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO 01 SPE LTDA-OF. N°4534/2022/DIFAM-BA/ANM

• 871.697/2021

  871.697/2021-WM

• 870.494/2021

  Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.494/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 871.818/2021

  871.818/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/04/2023

• 820.408/2016

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos

• 820.424/2016

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e

• 820.423/2016

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda -

• 820.942/1993

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I.

• 820.453/2016

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes

• 820.033/2016

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio

• 820.203/1999

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme

• 821.089/2015

  Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina

• 820.694/2012

  ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia

• 820.693/2012

  ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I.

• 820.435/2016

  (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me -

• 821.396/2014

  (2.24) Adnan Abdul Kadri - 820408/16 - A.I. 573/22 Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22,

• 820.452/2016

  Antonio Bailarin Meneghini - 820424/16 - A.I. 570/22, 820423/16 - A.I. 571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda

• 820.430/2016

  571/22 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - A.I. 562/22 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene

• 820.697/2012

  Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. -

• 820.696/2012

  Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola

• 820.695/2012

  Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820453/16 - A.I. 563/22 Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A

• 820.434/2016

  Dibásico Extração e Comércio de Areia Ltda - 820033/16 - A.I. 575/22 Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 -

• 820.494/2014

  Eduardo Barbour Júnior - 820203/99 - A.I. 561/22 Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda

• 820.648/2016

  Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I.

• 821.308/2014

  Eduardo Storopoli - 821089/15 - A.I. 641/22 Fábio Augusto Gomes Vieira Reis - 820694/12 - A.I. 582/22, 820693/12 - A.I. 585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e

• 820.386/2016

  585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia

• 820.690/2012

  585/22 Fabricio Barnabé - 820435/16 - A.I. 566/22 Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia Das Palmeiras Comércio de Argila e Areia Ltda Epp - 820428/16 -

• 820.679/2012

  Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia Das Palmeiras Comércio de Argila e Areia Ltda Epp - 820428/16 - A.I. 569/22

• 820.678/2012

  Guilherme Bozelli Pontes - 821396/14 - A.I. 576/22 Malvina Jardim Mignon - 820452/16 - A.I. 565/22 Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia Das Palmeiras Comércio de Argila e Areia Ltda Epp - 820428/16 - A.I. 569/22

• 820.412/2016

  Marcelo Garcia Galé - 820430/16 - A.I. 568/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia Das Palmeiras Comércio de Argila e Areia Ltda Epp - 820428/16 - A.I. 569/22

• 820.428/2016

  Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820697/12 - A.I. 579/22, 820696/12 - A.I. 580/22, 820695/12 - A.I. 581/22 Mineracoes do Brasil Ltda - 820434/16 - A.I. 567/22 Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - A.I. 578/22 Minerios Nacional S.A. - 820648/16 - A.I. 560/22 Paola Della Monica - 821308/14 - A.I. 640/22 Pedreira Maria Teresa Ltda - 820386/16 - A.I. 574/22 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820690/12 - A.I. 583/22, 820679/12 - A.I. 584/22, 820678/12 - A.I. 586/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820412/16 - A.I. 572/22 Santa Luzia Das Palmeiras Comércio de Argila e Areia Ltda Epp - 820428/16 - A.I. 569/22

• 851.077/2021

  Relação nº 58/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 01/07/2023

• 851.747/2021

  851.747/2021-AREAL SAO CRISTOVAO LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 08/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 851.777/2021

  851.777/2021-DANIEL RABELO SILVA-OF. N°5125/2022/DIFAM-PA/ANM

• 851.778/2021

  851.778/2021-JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO PALHA-OF. N°5148/2022/DIFAM-

• 850.367/2019

  Relação nº 60/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.367/2019-LEONARDO

• 851.204/2017

  851.204/2017-RAIMUNDO

• 854.717/1997

  854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA-OF. N°5534/2022/DIFAM-PA/ANM

• 850.667/2020

  850.667/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°5299/2022/DIFAM-PA/ANM

• 850.518/2020

  850.518/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N°5334/2022/DIFAM-PA/ANM

• 850.916/2020

  850.916/2020-PEDRO

• 850.915/2020

  850.915/2020-PEDRO

• 850.929/2020

  850.929/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.