Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800053 Seção 1 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.513/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2019 de 14/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°354/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°375/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-96.000t/ano-CASCALHO- Validade:22/03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/09/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.175/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°379/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°382/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°388/2020/DIFAM - SC/GER - SC Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI- Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 14/04/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.210/2017-EVILAZIO LOCKS-ALVARÁ N°4770/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.186/2018-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°8072/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.207/2017-VALERIA RACHEL MARRA-OF. N°117/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 821,01 ha para 39,84 ha-Saibro-Gravatal, Imaruí e Pescaria Brava/Santa Catarina 815.802/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 974,41 ha para 27,52 ha-Areia-Treze de Maio/Santa Catarina 815.470/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 41,18 ha para 09,25 ha-Areia e Argila-Morro da Fumaça, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- Área de 44,07 ha para 22,25 ha- Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.408/2017-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 423,36 ha para 34,20 ha-Saibro-Imarui/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°423/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2020/DIFAM - SC/GER - SC 802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°412/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 413/2020/DIFAM - SC/GER - SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3424/2020/GER - SC/DIFAM - SC 815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 271/2019 - ANM-SC e nº 272/2019 - ANM-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°391/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°408/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°409/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°410/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°417/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°424/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°421/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°422/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.442/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°426/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°435/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 14/04/2021 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 14/08/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°387/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°396/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°403/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°116/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°418/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.247/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA. ME-OF. N°419/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.136/2014-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-OF. N°427/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°433/2020/DIFAM - SC/GER - SC Despacho publicado(356) 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- 119/2020/DIREM - SC/GER - SC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP- AI N°3646/2020/GER - SC/DIFAM - SC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°3647/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.378/2019-WONSIEWSKI & CIA LTDA-Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.515/2017-CERÂMICA BELEM-OF. N°414/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°420/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°390/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.255/2019-MUNICÍPIO DE RODEIO-OF. N°399/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°401/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°402/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°400/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°406/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.302/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°404/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.303/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°405/2020/DIFAM - SC/GER - SC Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA- Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020 815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA- Registro de Extração N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 16/04/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020 815.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020 815.278/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°9/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020 815.279/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 15/04/2020 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°120/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°126/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.728/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°133/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.865/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°135/2020/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.081/2018-JAISON ALCIDES SEVERGNINI 815.754/2016-ACQUALEVE APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°455/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°470/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°469/2020/DIFAM - SC/GER - SC 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°85/2020/UAC - SC/GER - SC 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°502/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°507/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°508/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°496/2020/DIFAM - SC/GER - SC 801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA-OF. N°509/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°495/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°439/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 466/2020/DIFAM - SC/GER - SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.070/1968-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI Nº 279/2019, 281/2019 e 283/2019 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 694/2019, 696/2019, 699/2019, 702/2019, 704/2019, 706/2019, 708/2019, 710/2019 e 713/2019 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 703/2019-ANM/SC e 704/2019- ANM/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 3950/2020/GER - SC/UAC - SC 801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA- AI N° 3998/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ-OF. N°123/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°488/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.009/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-OF. N°446/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°452/2020/DIFAM - SC/GER - SC