Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101800074 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020-Onde se lê: "...Prazo: 17/05/2016", Leia-se: "...Prazo: 30/06/2023" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.195/2019-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°5/2021 815.377/2016-DOLORES CORREIA - AI N°14/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.297/2017-COMERCIAL DACLANDE LTDA-AI N°5782/2022/DIFIS-SC/ANM 815.086/2017-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°5781/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.562/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-OF. N°46739/2022/DIFIS- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°44839/2022/DIFIS-SC/ANM 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°45602/2022/DIOUT- SC/ANM 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°17345/2022/GER-SC/ANM 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°45089/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM 815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44695/2022/CAREAS- SC/ANM 815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA-OF. N°45100/2022/DIOUT- SC/ANM e 45103/2022/DIOUT-SC/ANM 815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°45018/2022/DIOUT-SC/ANM 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°46767/2022/DIOUT-SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°46354/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45800/2022/DIOUT-SC/ANM 815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°45621/2022/DIOUT-SC/ANM 815.615/2016-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°45618/2022/DIOUT- SC/ANM 815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°44974/2022/DIOUT- SC/ANM 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°44966/2022/DIOUT-SC/ANM 815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°44980/2022/DIOUT- SC/ANM 815.112/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44745/2022/DIOUT-SC/ANM 815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°44985/2022/DIOUT-SC/ANM 815.524/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 815.506/2010-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°44777/2022/DIFIS-SC/ANM 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°46667/2022/DIFIS-SC/ANM 815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°46059/2022/DIOUT- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°44981/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.329/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°45025/2022/DIOUT- SC/ANM 815.515/2017-CERÂMICA BELEM-OF. N°45821/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.072/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.073/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.074/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.075/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.076/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.077/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.078/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.079/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM 815.081/2022-JAZIDA OURO BRANCO LTDA-OF. N°45860/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°45033/2022/DIOUT-SC/ANM 815.044/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°46865/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.382/2018-IRMAOS MEWS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/02/2025 815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°45297/2022/DIOUT- SP/ANM-DOU de 29/09/2022 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Apresentar manifestação conforme prescreve o Ofício nº 48036/2022/GER-SP/ANM (PRAZO: 10 dias) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 3.197/2012-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2022, de 13/07/2022, expedida pela Prefeitura Municipal de Icém - São Paulo, em nome de CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.291.846/0001-04, para extrair AREIA, BASALTO, numa área de 46,79ha no(s) Município(s) de ICÉM/SP, delimitada por um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 5176724, com prazo de validade até 13/07/2042. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.346/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 820.251/2018-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 820.178/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 821.081/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 820.174/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A 820.172/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A 820.171/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A 820.133/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.424/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.422/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.421/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.478/2019-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°47720/2022/DIFIS- SP/ANM 820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°47738/2022/DIFIS- SP/ANM 820.277/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°48038/2022/DIOUT-SP/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.324/2016-REINO DAS DUNAS MINERADORA LTDA EPP -AI N°6608/2021/DIREM-SP/ANM 820.394/2016-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°6621/2021/DIREM-SP/ANM 820.383/2016-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. -AI N°6619/2021/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.807/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA- CPF ou CNPJ 46.889.144/0001-41- Alvará n°1429/2022 820.277/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°9250/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA 820.370/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA 820.365/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI 820.341/2017-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME 820.035/2018-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME 820.385/2018-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA Despacho publicado(256) 820.664/2018-PAULO MAURICIO PRESTES-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48557/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°47701/2022/DIFIS- SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°47702/2022/DIFIS- SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°47704/2022/DIFIS- SP/ANM 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°47708/2022/DIFIS-SP/ANM 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°47727/2022/DIFIS-SP/ANM 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°47965/2022/DIFIS-SP/ANM 820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.-OF. N°48193/2022/DIOUT- SP/ANM 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48651/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Indaiá": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- "Fonte Leila Salomão Delallo" (Poço) - Marca "Nova Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Crystal Saúde": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás- MAIRIPORÃ/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 406 de 10/9/2002- Cessionário:820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPO S I Ç ÃO DE RESÍDUOS LTDA- CNPJ 33.765.216/0001-05 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.404/1991-GALVAO ENGENHARIA S/A- Portaria de Concessão de Lavra nº 131 de 1998- Cessionário:MAGE MINERACAO LTDA- CNPJ 16.904.055/0001-66 821.529/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.- Portaria de Concessão de Lavra nº 94 de 2019- Cessionário:ZC EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CNPJ 39.748.621/0001-93 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)