Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100092 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 102, Seção 1, pág. 107- ONDE SE LÊ: “Tamanho original da área em hectares: 2,62 / Tamanho da área reduzida em hectares: 1,0”; LEIA-SE: “Tamanho original da área em hectares: 10,56 / Tamanho da área reduzida em hectares: 8,62” JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.266/2013-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/2017 - Vencimento em 20/05/2031 811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2023 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 19/07/2023 810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 24/2009 - Vencimento em 15/03/2026 810.333/2017-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRACAO- Registro de Licença N° 198/2017 - Vencimento em 05/03/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°062/2021 de 28/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 802.511/1975-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- Área reduzida de 5,88 ha para 3,85 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 15/09/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34411/2022 810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34463/2022 810.355/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°34778/2022 810.363/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34925/2022 810.357/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°35100/2022 810.370/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35206/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.317/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°150/2022 de 03/08/2022 810.318/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°151/2022 de 03/08/2022 810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°152/2022 de 03/08/2022 810.422/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°154/2022 de 03/08/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.403/2022-MUNICIPIO DE IGREJINHA- Registro de Extração N°153/2022 de 03/08/2022 810.423/2022-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°155/2022 de 03/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°34901/2022 810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°34893/2022 810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°34773/2022 Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.731/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Taciane Montagna- CPF ou CNPJ 33.283.460/0001-23- Alvará n°7180/2021 810.967/2021-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Ivandro Bolzoni- CPF ou CNPJ 671.973.530-68- Alvará n°949/2022 811.514/2015-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3020/2015 810.550/2008-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6245/2015 810.329/2018-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3024/2020 810.005/2016-BORDER PROSPECCOES MINERAIS LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3022/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34442/2022 810.701/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°34451/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO- Alvará n°6239/2021 - Cessionario:48052.8103982022-20-Coelho Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 07.098.906/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI-OF. N°34608/2022 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.016/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA- PORTARIA DE LAVRA nº 426/2020- Cessionário:Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda- CNPJ 21.942.335/0001-07 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.267/2021-MINERSUL MINERADORA LTDA- Cessionário:Marcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença N° 74/2021- Vencimento da Licença: 07/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34458/2022 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34466/2022 810.687/2012-ENEDIANE MARTINI ME-OF. N°34478/2022 811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI-OF. N°34597/2022 811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-OF. N°34616/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.295/2010-MARCO VALÉRICO FLORES ANDREAZZA- Alvará n° 15613/2010 - Cessionário: Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-BASALTO-Bento Gonçalves/RS 810.890/2014-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-CAULIM E ARGILA-Pantano Grande/RS 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-São Gabriel/RS 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Restinga Seca e São Sepé/RS 810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro e Santa Maria/RS 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AREIA-Viamão/RS 810.409/2020-CLEVERSON PEREIRA BORGES-AREIA-Viamão/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°33037/2022 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°33863/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.189/2011-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°6383/2014 810.939/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°1739/2018 810.855/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°9546/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-ALVARÁ N°1720/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.393/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 810.786/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.668/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 811.428/2012-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.438/2015-BRITEL SUL MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°31698/2022 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°32597/2022 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34453/2022 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°34619/2022 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.-OF. N°34620/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°32596/2022 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34470/2022 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°31685/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°31173/2022 810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34432/2022 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO LTDA. ME-OF. N°30202/2022 810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-OF. N°31527/2022 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA-OF. N°31650/2022 810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°31544/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°34503/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.420/1997-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. 810.635/2016-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA 810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°32874/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 387/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-AI N°2494/2022 810.433/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-AI N°2493/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 451/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adelar Arezi - 826354/19 - Not.201/2022 - R$ 140,06 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 - Not.181/2022 - R$ 2.999,58 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 - Not.188/2022 - R$ 475,16 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 - Not.211/2022 - R$ 9.280,24