Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLA- NAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- CNPJ 40.453995/0001- 60- Registro de Licença n°2.104/2005- Vencimento da Licença: 07/08/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°258/2016 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°241/2016 890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°216/2016 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-OF. N°221/2016 890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°215/2016 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°187/2016 890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°188/2016 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°255/2016 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°251/2016 890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°259/2016 890.006/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°260/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°233/2016 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886124/12 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Correa & Rezende LTDA. me Cpf/cnpj :84.630.623/0001-38 - Processo minerário: 886207/01 - Processo de cobrança: 986022/15 Valor: R$.3.106,70 Titular: Geraldo Transportes Ltda Cpf/cnpj :34.757.518/0001-96 - Processo minerário: 886259/03 - Processo de cobrança: 986498/14 Valor: R$.10,15 Titular: Ims Construtora Ltda Cpf/cnpj :34.749.010/0001-46 - Processo minerário: 886141/09 - Processo de cobrança: 986294/15 Valor: R$.28,91, Processo minerário: 880529/89 - Processo de cobrança: 986295/15 Valor: R$.74,01 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO N o- 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.229/2010-FERNANDO HEIL-AI N°462/2016 815.192/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°461/2016 815.200/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°460/2016 815.202/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°459/2016 815.204/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°465/2016 815.205/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°464/2016 815.224/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°458/2016 815.225/2011-TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM BRI- LINGER LTDA ME-AI N°457/2016 815.228/2011-PEDRO DE AMORIM FILHO-AI N°463/2016 815.230/2011-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°456/2016 815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°424/2016 815.604/2011-KLABIN SA-AI N°466/2016 815.605/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°470/2016 815.606/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°467/2016 815.607/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°468/2016 815.610/2011-PAINEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°469/2016 815.642/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°451/2016 815.643/2011-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°438/2016 815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-AI N°445/2016 815.686/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°420/2016 815.693/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-AI N°452/2016 815.700/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°439/2016 815.712/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°437/2016 815.713/2011-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA-AI N°443/2016 815.714/2011-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°444/2016 815.718/2011-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°455/2016 815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°447/2016 815.727/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°436/2016 815.742/2011-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°435/2016 815.753/2011-AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLI- AI N°453/2016 815.777/2011-EDEGAR LAZAREK-AI N°454/2016 815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°441/2016 815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°449/2016 815.792/2011-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°421/2016 815.793/2011-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LT- DA-AI N°425/2016 815.794/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°450/2016 815.795/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°427/2016 815.796/2011-ANDERSON AIRTO BOOS-AI N°411/2016 815.797/2011-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°426/2016 815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°446/2016 815.799/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-AI N°430/2016 815.803/2011-ANA MARIA SCHMITT-AI N°423/2016 815.804/2011-VANERIA MULLER BENACI-AI N°449/2016 815.808/2011-GERVÁSIO RAMOS-AI N°448/2016 815.810/2011-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°422/2016 815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°442/2016 815.815/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°429/2016 815.902/2011-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- AI N°491/2016 815.908/2011-SIMONE APARECIDA OHRT GALVÃO-AI N°489/2016 815.912/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°492/2016 815.913/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°493/2016 815.923/2011-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-AI N°488/2016 815.932/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°486/2016 815.937/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°487/2016 815.962/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI N°485/2016 815.991/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°483/2016 815.992/2011-PEDRO FABIO MONDINI-AI N°484/2016 816.012/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°482/2016 815.211/2012-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°419/2016 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 014.931/1936-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. RELAÇÃO N o- 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.260/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 064652848-10 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Alvará n°11063/2014 - Cessionario:815.788/2015, 815.789/2015 e 815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°980/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 555,11 ha para 49,69 ha-Cascalho 815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA- Área de 47,94 ha para 41,26 ha-Riolito 815.716/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- Área de 10,32 ha para 10,04 ha-Argila 815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Área de 1232,82 ha para 34,32 ha-Areia 815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- Área de 49,95 ha para 49,93 ha-Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.207/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila 815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRA- RI-Dacito 815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Granodiorito e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.100/2001-ÁLVARO DA SILVA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43- Substância Aprovada:Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°655/2016 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°978/2016 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA ME-OF. N°981/2016 815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 16/2016-50.000toneladas/ano- Areia(Agregado)- Validade:19/02/2016 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 14/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:15/02/2017 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 13/2016- 22.608toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:15/02/2017 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-MELEIRO/SC - Guia n° 15/2016-12.000toneladas/ano-Argila (Industrial)- Validade:17/02/2017 815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 20/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:24/02/2017 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 17/2016 e 18/2016-12.000 e 30.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:25/02/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:4/2016, de 25/02/2016 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2015, de 05/02/2016 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 537/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016 815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°823/2016 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°729/2016 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- OF. N°991/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- OF. N°990/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.370/1999-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°979/2016 815.035/2006-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME-OF. N°658/2016 815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A- OF. N°833/2016 815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A- OF. N°833/2016 815.178/2010-L. FERNANDES EIRELI ME-OF. N°963/2010 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TER- RAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2003 - Vencimento em 20/01/2017 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1267/2006 - Vencimento em 17/04/2019