Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME 868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.167/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°545/2015 868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°546/2015 868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°547/2015 868.212/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°548/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.367/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°2386/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1139/15 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°1137/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP-OF. N°221.44.067/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.037/2008-SILVA, FERREIRA, SILVA & ZAR LTDA ME-OF. N°221.44.066/15 RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 868.395/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°227/15 868.257/2012-AGS NEVES MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°225/15 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.195/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°220/15 868.197/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-AI N°221/15 868.242/2012-NILTON MARIN RODRIGUES-AI N°222/15 868.243/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- AI N°223/15 868.244/2012-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- AI N°224/15 868.265/2012-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-AI N°226/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 276/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.276/2008-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-AI N°157/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVES-OF. N°Ofício Nº 1.824/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°Ofício nº 1.766/2015/DNPM/RJ-DFAM 891.034/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.887/2015/DNPM/RJ-DFAM 891.035/2013-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1.876/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 1.800/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.067/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Área de 75,52 ha para 47,86 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.481/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.362/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.385/2012-GUILHERME ROCHA PECLAT-ALVARÁ N°7637/2013 890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS- ALVARÁ N°6704/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.553/2009-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA-AI N°329/2015 890.624/2010-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°330/2015 890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA-AI N°328/2015 890.222/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°339/2015 890.259/2012-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-AI N°332/2015 890.403/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA-AI N°333/2015 890.481/2012-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLI- VEIRA ME-AI N°331/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Mata Atlântica" da marca "Serra Fluminense" para embalagens de 510 ml, 1,5 Litros, 20 L, sem gás, apresentados pela empresa Mata Atlântica de Teresópolis Mineradora Ltda- TERESÓPOLIS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.868/2015/DNPM/RJ-DFAM 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 514/2014/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 1823/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.795/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 1.784/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.713/2010-Mineração Pedras Decorativas Santa Catarina Ltda- AI N°338/2015 890.499/2011-E.E. Pedras Ltda- ME- AI N°335/2015 e 336/2015 890.126/2013-Pedras Decorativas Pimenta de Pádua Ltda- AI N°337/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME -AI N°7/2015 e 8/2015 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°177/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA 890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA 890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA. 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.- AI N°179/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.770/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.771/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP- AI N°334/2015 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI- NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°325/2015, 326/2015 e 327/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR- AI N°202/2015 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2015 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°255/2015 813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°228/2015 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°187/2015 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EX- PLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°236/2015 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N°278/2015 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°234/2015 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- AI N°229/2015 890.089/1998-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°205/2015 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N°272/2015 890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- AI N°262/2015 890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°243/2015 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°261/2015 890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°212/2015 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA- AI N°260/2015 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP- AI N°263/2015 890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°238/2015 890.204/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°270/2015 890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°257/2015 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°204/2015 890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME- AI N°265/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°324/2015 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°320/2015 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- AI N°323/2015 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°321/2015 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°322/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°138/2015 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA- AI N°136/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 002.695/1962-ROMERO MINERAÇÃO DO CAULIM LT- DA -AI N°201/2015 804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS -AI N°198/2015 810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA -AI N°210/2015 RELAÇÃO N o- 124/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.443/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015-DOU de 15/05/2015 890.568/2009-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°788/2015-DOU de 15/05/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA