Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600051 Seção 1 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°948/2019 815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°976/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-Carbonifera Siderópolis Ltda.- AI N°CRI 003/2019 e CRI 002/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.775/2006-ANDRÉ REIS EPP- 2952 n° 2007 - Cessionário: Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda EPP.- CNPJ 02425658/0001-70 816.005/2013-SIRLENE CAVALINI- 238 n° 2014 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto ltda Me.- CNPJ 07191986/0001-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.119/1990-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°964/2019 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°0642/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 617/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 004 CRI/2017, 25 CRI/2017, 30 CRI/2018, 31 CRI/2018, 32 CRI/2018, 33 CRI/2018 e 34 CRI/2018. 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 826 CRI/2017 e 827 CRI/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°952/2019 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°950/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/02/2020 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1297/2007 - Vencimento em 13/07/2020 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1402/2009 - Vencimento em 13/02/2021 815.581/2015-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 2015/2016 - Vencimento em 04/02/2069 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Cessionário:Carlos Giovani Trentini ME- CNPJ 09018780/0001-71- Registro de Licença N° 1647/2014- Vencimento da Licença: 10/01/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.580/2015-KLABIN S.A Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N° 668/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.597/2017-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-Registro de Licença N° 2137/2019 - Vencimento em 13/12/2028 815.487/2018-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-Registro de Licença N° 2140/2019 - Vencimento em 13/07/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.031/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°15/2019 de 27/02/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120) 815.626/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.602/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP 815.612/2018-EDEGAR LAZAREK 815.628/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 815.028/2019-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME 815.048/2019-AREIAS LAGUNA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.030/2019-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°997/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.656/2016-MORAES & MORO LTDA ME 815.681/2016-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.996/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- Área de 969,12 ha para 673,67 ha- Fonolito e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2019 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1013/2019 815.692/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1011/2019 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°991/2019 815.752/2008-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1005/2019 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1010/2019 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°993/2019 815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°1018/2019 815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°994/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 013/2019-50.000t-Areia- Validade:13/03/2020 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 011/2019-12.000t-Argila- Validade:08/03/2022 815.344/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC - Guia n° 012/2019-15.000t-Argila Branca- Validade:11/03/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA . Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA -AI N°989/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.394/2013-SIRLENE CAVALINI- 6.756 n° 2013 - Cessionário: Grandhis Artefatos de Concreto Ltda Me.- CNPJ 07191986/0001-73 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:002/2019-ANM/SC, de 11/03/2019- Lacre N° S/ nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.437/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- AI N° 604/2017 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 000.437/1938-Água Mineral Ilha Redonda Ltda- AI N° 242/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1012/2019 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-AI N°129/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.427/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°995/2019 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°996/2019 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1003/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- AI N° 669/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°1002/2019 815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°1000/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1015/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.232/2005-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°31/2019-ANM/GER/SP 820.242/2005-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-AI N°32/2019-ANM/GER/SP 820.380/2005-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-AI N°33/2019-ANM/GER/SP 820.439/2005-RUBENS BERNARDES CAMARA-AI N°34/2019-ANM/GER/SP 820.525/2005-EMILIA TUBIANA ME FI-AI N°35/2019-ANM/GER/SP 820.529/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°36/2019-ANM/GER/SP 820.530/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°37/2019-ANM/GER/SP 820.643/2005-ADILSON PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA-AI N°38/2019-ANM/GER/SP 820.367/2006-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURICCHIO-AI N°39/2019-ANM/GER/SP 820.567/2006-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°40/2019-ANM/GER/SP 820.817/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°41/2019-ANM/GER/SP 820.180/2007-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°42/2019-ANM/GER/SP 820.342/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°43/2019-ANM/GER/SP 820.384/2007-EMERSON ROSSI DE MATOS-AI N°44/2019-ANM/GER/SP 820.512/2007-TERESA MORISHIGUE STRIOLI-AI N°45/2019-ANM/GER/SP 820.541/2007-PORTO DE AREIA BERTIOGA LTDA-AI N°46/2019-ANM/GER/SP 820.579/2007-AREIAS SALIONI LTDA-AI N°47/2019-ANM/GER/SP 820.581/2007-JOSÉ BRANDÃO FILHO-AI N°48/2019-ANM/GER/SP 820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA-AI N°49/2019-ANM/GER/SP 820.795/2007-GLAUCIO FELISBERTO DE MOURA-AI N°50/2019-ANM/GER/SP 820.798/2007-MOHAMAD RAMADAN EL ALI-AI N°51/2019-ANM/GER/SP 821.142/2012-GILMAR DONIZETI MENIGHINI JUNIOR-AI N°1/2019- ANM/GER/SP 821.170/2012-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-AI N°2/2019- ANM/GER/SP 821.173/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ-AI N°3/2019-ANM/GER/SP 821.175/2012-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-AI N°4/2019-ANM/GER/SP 821.181/2012-LEYLA ANDREA SALMERAO DE RESENDE-AI N°5/2019- ANM/GER/SP 821.214/2012-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°6/2019-ANM/GER/SP 821.215/2012-CERÂMICA URUBI LTDA-AI N°7/2019-ANM/GER/SP 821.226/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°8/2019- ANM/GER/SP 821.229/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°9/2019- ANM/GER/SP 821.246/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°10/2019- ANM/GER/SP 821.251/2012-ROSANGELA MAIA BECCARI ME-AI N°11/2019-ANM/GER/SP 821.266/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-AI N°12/2019-ANM/GER/SP 821.269/2012-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-AI N°13/2019-ANM/GER/SP 821.270/2012-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-AI N°14/2019-ANM/GER/SP 820.005/2013-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°15/2019-ANM/GER/SP 820.007/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-AI N°16/2019-ANM/GER/SP 820.008/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°17/2019-ANM/GER/SP 820.021/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°18/2019-ANM/GER/SP 820.023/2013-ELZIDO FARINASSI-AI N°19/2019-ANM/GER/SP 820.070/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°20/2019- ANM/GER/SP 820.089/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME-AI N°21/2019-ANM/GER/SP 820.091/2013-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA EPP-AI N°22/2019- ANM/GER/SP 820.094/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI-AI N°23/2019-ANM/GER/SP 820.095/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI-AI N°24/2019-ANM/GER/SP 820.096/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CAPUTI-AI N°25/2019-ANM/GER/SP 820.104/2013-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME-AI N°26/2019-ANM/GER/SP 820.119/2013-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-AI N°27/2019-ANM/GER/SP 820.133/2013-DECIO ROSA FILHO-AI N°28/2019-ANM/GER/SP 820.139/2013-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°29/2019- ANM/GER/SP 820.164/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR-AI N°30/2019- ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.701/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.181/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°184/2019- ANM/GER/SP