Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031600059 Seção 1 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "Fonte Ibirá 4" (Poço), marca "Ibirá": - Copos descartáveis de 200 ml, sem gás. - Garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,0L, 1,5L, sem gás. - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "Sport" - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "TEMS" - Galões descartáveis de 5L e 7L, sem gás. - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Ibirá 2" (Poço), marca "Ibirá": - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás.- IBIRÁ/SP 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- "Fonte Monjolo" (Surgência): Marca: "4 Fontes": - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Ultra Crystal": - Recipientes de 20L, sem gás. Marca: "Crystal Levíssima": - Recipientes de 20L, sem gás.- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- "Fonte Vênus Olímpica" (Poço): Marca: "Crystal Olímpica": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás. Marca: "Olímpica": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás. Marca: "Levíssima Olímpica": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 1160/19- ANM/GER/SP 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 1159/19- ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°281/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°343/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°344/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°342/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°315/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°316/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°345/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°345/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 006.535/1949-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°670/2018- DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LDA ME- AI N°661/2018-DFISC/DNPM/SP 007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°653/2018- DFISC/DNPM/SP 007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°773/2018- DFISC/DNPM/SP 000.996/1960-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°669/2018- DFISC/DNPM/SP 008.234/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°668/2018- DFISC/DNPM/SP 008.235/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°667/2018- DFISC/DNPM/SP 007.535/1963-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°666/2018- DFISC/DNPM/SP 009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°776/2018-DFISC/DNPM/SP 009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°671/2018-DFISC/DNPM/SP 809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°658/2018- DFISC/DNPM/SP 809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°657/2018- DFISC/DNPM/SP 809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°656/2018- DFISC/DNPM/SP 809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA- AI N°655/2018- DFISC/DNPM/SP 803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°674/2018- DFISC/DNPM/SP 820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°673/2018-DFISC/DNPM/SP 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI N°660/2018- DFISC/DNPM/SP 820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°654/2018- DFISC/DNPM/SP 820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N°665/2018- DFISC/DNPM/SP 821.766/1999-INDÚSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N°659/2018- DFISC/DNPM/SP 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°672/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°314/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.03.2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.093/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06- Alvará n°18.926/2011 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°88/2019/DIREM- SP/GER-SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°349/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°348/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°350/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°389/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.832/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SP/GER - SP 0 09.03.2020 820.833/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°354/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.834/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°353/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.835/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.836/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (Poço): - Recipientes de 310 ml, sem gás, produzidos para "Fairmont" (Rio de Janeiro - Copacabana)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Vergine" (Poço), marca "Fontelli": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 305 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás. "Fonte Vergine" (Poço), marca "Acqua Vip": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente.- LIMEIRA/SP 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra" (Poço)" - Marca(s): "Serra de São Pedro" e "Orgânica da Serra": Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SANTA MARIA DA SERRA/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2 (Poço)" Marca: "Aqua Floresta": Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás. Fonte Floresta 2 (Poço)" - Marca: "Cristalins": - Recipientes de 200 ml, 510 ml (ambos em duas versões), 510 ml (para Toninho Distribuidora), 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás. "Fonte Floresta 2 (Poço)" - Marca: "Ultra Crystal": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás.- LINS/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS HORTÊNCIAS - Marca "Levity": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- POTIRENDABA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS FLORES (POÇO) - Marca "Igui": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Aguara": Recipientes de 200 mL, 500 mL e 20 L, sem gás; Marca "Evo": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Levity (para Palmeiras)": Recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Levity (para Santos)": Recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Levity (para Corinthians)": Recipientes de 295 mL, sem gás; Marca "Levity (Hot Beach Olímpia)": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Levity": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Antares": Recipientes de 500 mL, sem gás; FONTE DAS HORTÊNCIAS (POÇO) - Marca "Igui": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Aguara": 500 mL e 20 L, sem gás; Marca "Levity": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e recipientes de 310 mL, 5 L, 10 L (descartáveis), 10 L e 20 L (retornáveis), sem gás.- POTIRENDABA/SP 820.192/2005-FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II- Fonte "São Bento"- Marca: "Varanda" : Recipientes de 5L sem gás. Fonte São Bento" - Marca: "Canção Nova": Recipientes de 5L sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI Nº 927/2018- DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI Nº 932/2018-DFISC/DNPM/SP 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI Nº 912/2018-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 921/2018-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 923/2018-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 925/2018-DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI Nº 914/2018- DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI Nº 919/2018- DFISC/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI Nº 930/2018- DFISC/DNPM/SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 910/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 357/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°370/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°390/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°386/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°387/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°358/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°392/2020/DIFAM - SP/GER - SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°926/2018- DFISC/DNPM/SP 003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°931/2018-DFISC/DNPM/SP 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°911/2018-DFISC/DNPM/SP 806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°920/2018-DFISC/DNPM/SP 806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°922/2018-DFISC/DNPM/SP 811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°906/2018-DFISC/DNPM/SP 812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°924/2018-DFISC/DNPM/SP 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°915/2018- DFISC/DNPM/SP 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°907/2018- DFISC/DNPM/SP 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°913/2018- DFISC/DNPM/SP 820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°908/2018- DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°918/2018- DFISC/DNPM/SP 820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°917/2018- DFISC/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N°929/2018-DFISC/DNPM/SP 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N°909/2018-DFISC/DNPM/SP Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 820.167/2000-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP- 303/2007- Cessionário:MINERAÇÃO PEDROSO EIRELI- CNPJ 36.210.445/0001-43 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.927/1987-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença N° 1.347/1988 - Vencimento em 13/2/2025 820.580/1989-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença N° 1.556/1990 - Vencimento em 13/2/2025 821.442/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 22/1/2022 820.755/2002-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.737/2002 - Vencimento em 18/2/2022