Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600052 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA 820.527/2017-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 820.552/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR- Alvará n°114/2017 - Cessionario:820.369/2018-Izair dos Santos Teixeira e CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 49.577.968/0001-74 821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°292/2015 - Cessionario:820.856/2017-Embu S. A. Engenharia e Comércio- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001-88 820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°10.288/2016 - Cessionario:820.472/2017-Bruno Tresoldi Me- CPF ou CNPJ 45.530.979/0001-48 820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°10.288/2016 - Cessionario:820.428/2017-Bombasa Extração Terraplanagem e Incorporação Ltda- CPF ou CNPJ 08.608.142/0001-48 820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°5.195/2017 - Cessionario:820.394/2018-Mathias do Val rocha- CPF ou CNPJ 294.719.428-45 820.613/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI- Alvará n°7.697/2017 - Cessionario:820.326/2018-Transportadora Maria Lúcia Ltda- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°203/2019-ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.566/2017-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- Cessionário:Mineração Oriçanga Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.140.316/0001-30- Alvará n°8.815/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.554/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°0/2410/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.106/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°252/2019- ANM/GER/SP 820.178/2006-AGUA MINERAL SANTANA APARECIDA LTDA ME-OF. N°224/2019-ANM/GER/SP 820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°354/19 e 355/19/ANM/GER/SP 820.268/2018-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°345/19/ANM/GER/SP 820.307/2018-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°344/19/ANM/GER/SP 820.387/2018-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA-OF. N°350/19, 351/19 e 352/19/ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.192/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°349/19/ANM/GER/SP 820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°356/19/ANM/GER/SP 820.745/2009-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LTDA. EPP-OF. N°348/19/ANM/GER/SP 820.866/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°359/19/ANM/GER/SP 820.867/2009-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°358/19/ANM/GER/SP 820.958/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°347/19/ANM/GER/SP 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA-OF. N°357/19/ANM/GER/SP 820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°353/19/ANM/GER/SP 820.268/2018-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-OF. N°346/19/ANM/GER/SP 820.307/2018-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°343/19/ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Crystal - embalagens de 200 ml, 300 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e embalagens de 350 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Fraterno - embalagens de 200 ml e 305 ml (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - embalagens (copos) de 200 ml (sem gás), produzidos para as empresas "Habib's" e "Ragazzo"- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Fonte João Ramalho - Marca: Siloé - embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml (duas versões) e de 1,5L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra - Marca: Serra Negra - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompéia I - Marca: Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Fonte Energia da Terra - Marca: Orgânica da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MARIA DA SERRA/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Crystal premium - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás), Marca: Puraqua - embalagem de 350 ml (com gás) e Marca: Padoca do Vila - embalagem de 510 ml (sem gás)- ATIBAIA/SP 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Fonte Crystal, Fonte Naiá, Bona Acqua e Planeta das Águas - embalagens de 10L e 20L ( sem gás)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°263/19- ANM/GER/SP - 21.02.19 826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°233/19-ANM/GER/SP - 20.02.19 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°264/19-ANM/GER/SP - 21.02.19 820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°229/19-ANM/GER/SP -20.02.19 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°234/19-ANM/GER/SP -20.02.19 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°232/19-ANM/GER/SP -20.02.19 821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°230/19- ANM/GER/SP -20.02.19 821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°230/19- ANM/GER/SP -20.02.19 821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°227/19-ANM/GER/SP - 20.02.19 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°265/19-ANM/GER/SP -20.02.19 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°340/19-GER/ANM/SP - 26.02.19 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°339/19-GER/ANM/SP - 26.02.19 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°339/19-GER/ANM/SP - 26.02.19 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°303/19- ANM/GER/SP - 22.02.19 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°228/19-ANM/GER/SP -20.02.19 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°342/19-ANM/GER/SP - 26.02.19 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°263 e 266/19- ANM/GER/SP - 21.02.19 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°338/19-ANM/GER/SP - 26.02.19 820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME-OF. N°231/19-ANM/GER/SP -20.02.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°226/19- ANM/GER/SP -20.02.19 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.360/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Takuru Mineração e Britagem Ltda- CNPJ 09.530.269/0001-54- Registro de Licença N° 3.365/2014- Vencimento da Licença: 07/04/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.205/2011-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°310/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI-OF. N°309/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°307/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 820.156/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°308/19-ANM/GER/SP - 25.02.19 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°305/19- ANM/GER/SP - 25.02.19 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°306/19- ANM/GER/SP - 25.02.19 Defere pedido de reconsideração(262) 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-ALVARÁ N°11416/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-ALVARÁ N°7747/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-AI N°698/17-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 21/09/17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofícios 317/19, 318/19 e 319/18/ANM/GER/SP 820.039/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°320/2019, 321/2019 e 322/2019/ANM/GER/SP 820.985/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°323/19 e 324/19/ANM/GER/SP 820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°325/19 e 326/19/ANM/GER/SP 820.763/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°327/19 e 328/19/ANM/GER/SP 820.765/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°329/19/ANM/GER/SP 820.791/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°330/19 e 331/19/ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE MARISA - Marca "Petrópolis": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Pureza Vital": Recipientes de 300 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 6,3 L, sem gás; Marca "Indaiá": Recipientes de 200 mL, 2,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 330 mL, 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- FONTE SÃO JOSÉ - Marca "AMA (AMBEV)": recipientes de 500 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE ÁGUA SANTA - Marca "Minalba": Recipientes de 2,5 L, 5 L e 10 L, sem gás; recipientes de 20 L, sem gás (formato retangular e fundo azul); recipientes de 20 L, sem gás (formato retangular e fundo branco); recipientes de 20 L, sem gás (formato oval); recipientes de 200 mL, sem gás; recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Minalba Moviment": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Minalba Classic": Recipientes de 310 mL (formato retangular), sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes de 310 mL (formato cônico), sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- FONTE MORÁVIA - Marca "Crystal Levíssima": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Terra Parque Eco Resort": recipientes de 510 mL, sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME- FONTE VIDA NOVA 2 - Marca "Casa de Bolos": Recipientes de 510 mL, sem gás.- PRATÂNIA/SP 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA- FONTE SÃO GABRIEL- Marca Lindóia Massima: recipientes de 510 mL, 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- FONTE VERÔNICA - Marca "Legítima": Recipientes de 15 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- FONTE SANTA MARIA - Marca "Conquista": Recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Topázio - Marca: Água de Lindóia - embalagem de 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP 821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA ME- FONTE SÃO JOSÉ - Marca Puralina: recipientes de 20 L, sem gás.- RIBEIRÃO BONITO/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS FLORES - Marca "Levity" com o selo "Termatalia": Recipientes de mL, gaseificada artificialmente; Marca "Petropolitana": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- P OT I R E N DA BA / S P 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- FONTE SERRA DO CRISTAL - Marca Serra do Cristal: recipientes de 310 mL, sem gás e recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- VALINHOS/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- FONTE SÃO BENTO- Marca Cristal São Bento: recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP