Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500169 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 139/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) André Luís Duarte Freitas - 832628/10, 832629/10, 833324/10 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.873/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°15114/2021/DIREM- MG/ANM 832.720/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°15369/2021/DIREM- MG/ANM 830.681/2017-MJ GRANITOS EIRELI-OF. N°15378/2021/DIREM-MG/ANM 832.135/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14307/2021/SECOR- MG/ANM; Braspedras - Comércio, Importação e Exportação Eireli Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- Área de 335,18 ha para 247,08 ha.-ARGILA (uso industrial).-BAMBUÍ/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.720/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- AI N°1728/2021/GER- MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931448/2021-19 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.871/2013-LUIZ CARLOS PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°15208/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.- AI N° 1721,1723,1724 e /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc. Referência Processo Referência: 48054.931431/2021- 53 - 931.432/2021 - 931.433/2021 - 931.434/2021 ) Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Nome da Fonte: Itajiporã -Marca: Itajiporã - Volumetria:10L e 20L, sem gás- OURO FINO/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°15108/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°15149/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-PRATA/MG - Guia n° 193/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS ( á partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 833.807/2006-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 196/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:02/10/2022 ( á partir de sua publicação.) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.559/1985-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°15138/2021/DFMNM- MG/ANM 830.881/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°15146/2021/DFMNM- MG/ANM 831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°14642/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.292/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°15018/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES- Cessionário:M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM- CPF ou CNPJ 13.723.010/0001-05- Alvará n°4986/2020 871.610/2015-ITAMAR LUIZ DE TASSIS- Cessionário:TRISTAO E TASSIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.263.900/0001-03- Alvará n°1353/2016 871.074/2014-ELANE QUEIROZ VIEIRA- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8191/2018 871.125/2018-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:DORKING BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.298.342/0001-28- Alvará n°7151/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.296/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 59/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Minério de Cobre-Curaçá/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.222/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. 871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU 870.902/2018-TEODORO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Área de 625,30ha para 411,04ha- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.260/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°1.453/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-OF. N°15519/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL- Cessionário:QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA- CNPJ 30.777.096/0001-60- PLG n°02/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Alvará n° 13694/2007 - Cessionário: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.893.299/0001-37 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.934/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 61/2021-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos 874.424/2011-GRAN VALE LTDA EPP-MIRANGABA/BA - Guia n° 65/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 63/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 872.786/2013-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME-CIPÓ/BA, TUCANO/BA - Guia n° 62/2021-24.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 870.071/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, PLANALTO/BA - Guia n° 64/2021-16.000ton/ano-3 anos- Vigência da Guia: 870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 66/2021- 16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.360/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15235/2021 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°15521/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.006/2021-ITINGA MINERACAO LTDA 870.427/2021-MARCOS ANTONIO BATISTA SENTO SE MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.184/2020-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°14914/2021/GER-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.473/2013-DÁRIO RUBENS GOLL- Área de 394,1 ha para 50,0 ha-Saibro- Joinville/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°14612/2021/DIREM- SC/ANM 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.492/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088, de 2020 - Vencimento em 06/05/2023 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 05/02/2022 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 09/04/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°15091/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°14655/2021/DIFAM-SC/ANM 815.606/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. 815.637/2010-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°14971/2021/GER-SC/ANM 815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração 815.324/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°14936/2021/DIFAM-SC/ANM - Reiteração MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente