requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.693/1991-GRANVIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 3.087/1994 - Cessionário: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.085/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1.049/2018-DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°0837/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0831/2018-DNPM/ES 896.307/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- OF. N°0845/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°0877/2018- DNPM/ES 896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0836/2018-DNPM/ES 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0833/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME-OF. N°0894/2018-DNPM/ES 896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0835/2018-DNPM/ES 896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0832/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-OF. N°1.021/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 896.030/2018-ALEXANDRE NACIF SILVA Despacho publicado(2069) 896.030/2018-ALEXANDRE NACIF SILVA-Torna sem efeito os termos do OF 907/2018 DNPM/ES remetido em 14/05/2018 (carta registrada JR 248967442-BR RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2018/ES Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.174/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 47/2014-Onde se lê.." 24,7 ha, leia-se.." 8,63 ha. 896.175/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 48/2014-Onde se lê.." 23,51 ha, leia-se.." 16,83 ha. 896.180/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 49/2014-Onde se lê.." 23,52 ha, leia-se.." 8,22 ha. 896.226/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Registro de Licença N° 50/2014-Onde se lê.." 7,34 ha, leia-se.." 7,11 ha. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 93/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.114/2012-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA- Cessionário:Bracal Brasil Calcário e Areia Ltda- CPF ou CNPJ 37.111.010/0001-04- Alvará n°8.541/2014 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA- Cessionário:Coimbra Bueno Tassara 02575710197- CPF ou CNPJ 29.521.768/0001-92- Alvará n°7.507/2014 861.247/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63- Alvará n°7.084/2015 861.208/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Itinga Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8.371/2016 861.002/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO- Cessionário:Adalberto Alves Moreira- CPF ou CNPJ 019.219.996- 08- Alvará n°3.505/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 9.629/2006 - Cessionário: Brasil Manganês Ltda- CNPJ 10.306.257/0001-20 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 9.630/2006 - Cessionário: Brasil Manganês Ltda- CNPJ 10.306.257/0001-20 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 9.632/2006 - Cessionário: Brasil Manganês Ltda- CNPJ 10.306.257/0001-20 862.280/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Alvará n° 11.231/2013 - Cessionário: Cícero Gomes da Costa Neto ME- CNPJ 09.426.949/0001-22 862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Alvará n° 3.517/2013 - Cessionário: Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57 860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO- Alvará n° 3.477/2015 - Cessionário: Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-GAÚCHA DO NORTE/MT, PARANATINGA/MT - Guia n° 30/2018- 900Quilates-Diamante- Validade:01/06/2019 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 017/2018-31.084toneladas-Areia- Validade:04/04/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.071/2015-JOSE VITOR DE RESENDE- Área de 8.003,23 ha para 1.439,92 ha-Diamante/Areia/Cascalho Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 245 - 246 e 543/2018 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 265 - 266 - 267 - 268 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357- 358 e 359/2018 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 270 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 e 315/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI Nº 107/2017 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI Nº 644/2015 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI Nº 512/2017 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- AI Nº 641/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI N°587/2018-Sup 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°591/2018-Sup 866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA- AI N°589/2018-Sup 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°588/2018-Sup 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- AI N°590/2018-Sup 866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- AI N°592/2018-Sup Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°221.44.037/2018-Fis 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A-OF. N°221.44.045/2018-Fis 866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA-OF. N°221.44.039/2018-Fis 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.-OF. N°221.44.038/2018-Fis 866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- OF. N°221.44.043/2018-Fis Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018 866.597/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018 866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°544/2018 866.284/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018 866.285/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018 866.286/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018 866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°545 e 576/2018 867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 e 172/2018 867.015/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 199 - 231 e 538/2018 867.016/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 199 - 231 e 538/2018 867.363/2010-Marcio Nascimento- AI N°504 - 505 - 506 - 507 - 508 - 509 - 510 - 511 - 512 - 513 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520 - 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 e 558/2018 866.359/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018 866.361/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS- AI N°426 - 431 - 432 - 433 - 434 - 435 - 436 - 437 - 438 - 439 - 440 - 450 - 556 e 557/2018 866.978/2012-Humberto Covezzi- AI N°371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 e 382/2018 866.369/2013-Nagella Chrissie Firmino Bravo- AI N°383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 e 548/2018 867.205/2013-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018 866.656/2014-VM Mineração e Construção Eireli EPP- AI N°411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 550 e 551/2018 866.657/2014-VM Mineração e Construção Eireli EPP- AI N°411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 550 e 551/2018 866.683/2016-Arthur Henrique de Melo- AI N°527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535 e 536/2018 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°501 - 502 - 503 e 553/2018 866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- AI N°451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 e 461/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°540/2018-Ral 866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°541/2018-Ral 866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°298/2018-Ral 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°539/2018-Ral 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°300/2018-RAL SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.307/2017-RICARDO PINHO LARA 866.308/2017-RICARDO PINHO LARA 866.310/2017-RICARDO PINHO LARA 866.311/2017-RICARDO PINHO LARA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 31/2018-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:12/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- ARIPUANÃ/MT - Guia n° 18 - 19 e 20/2018-500 - 250 e 250toneladas-Zinco - Chumbo e Cobre (minério de)- 866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- ARIPUANÃ/MT - Guia n° 21 - 22 e 23/2018-500 - 250 e 250toneladas-Zinco - Chumbo e Cobre (minério de)- 866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- ARIPUANÃ/MT - Guia n° 24 - 25 e 26/2018-1.000 - 500 e 500toneladas-Zinco - Chumbo e Cobre (minério de)- 866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- ARIPUANÃ/MT - Guia n° 27 - 28 e 29/2018-500 - 250 e 250toneladas-Zinco - Chumbo e Cobre (minério de)- Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°594/2018-Sup 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°563/2018-Ral 866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°564/2018-Ral