Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 120
Despacho
Relação Nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Barragens 1, 2, 3 e 4 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-OF. N°17943/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Santa Luzia - MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N°19342/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Dique de Finos I e Dique de Finos II-AVB MINERACAO LTDA.-853.714/1993-OF. N°17713/2024/COPGBM-N/ANM
BRASE01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-OF. N°17825/2024/COPGBM-N/ANM
Area M-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-819.244/1970-OF. N°18223/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°17908/2024/COPGBM-N/ANM
Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978-OF. N°17927/2024/COPGBM-N/ANM
SOL NASCENTE-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.324/2007-OF. N°19142/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem São Geraldo-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-OF. N°19275/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem São Geraldo 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-OF. N°19281/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Bonito-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-803.085/1997-OF. N°17991/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Oriente01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-000.530/1953-OF. N°19335/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°18116/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Queimada02 e Queimada03-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.967/1965-OF. N°19339/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Recon-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-OF. N°18135/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens Bacuri e Samaca-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF. N°19368/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Rio Branco-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-880.185/1978-OF. N°19558/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Rejeito Usina-ORO AMAPA MINERACAO-850.832/1982-OF. N°19566/2024/COPGBM-N/ANM
Tanque de Decantação-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF. N°18210/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Quixaba Usina-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-804.936/1974-OF. N°19450/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 02 e Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°19461 e 19552/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Vila Nova-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-OF. N°19482/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Deposição de Lama-XILOLITE S/A-008.835/1966-OF. N°19491/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem PN-5-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°19529/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°19140/2024/COPGBM-N/ANM
Tarilândia 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.167/2013-OF. N°19238/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.081/2010-OF. N°19288/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 02 e URUPA 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-OF. N°19258/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Taboquinha-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-OF. N°19264/2024/COPGBM-N/ANM
Barragens 339 e 341-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.341/2013-OF. N°19271/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
Reservatório 01-FARIAS & RODRIGUES LTDA-886.301/2014-OF. N°18073/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01 e Reservatório 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF. N°19561/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-886.076/2014-OF. N°19564/2024/COPGBM-N/ANM
Reservatório 01-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA-886.292/2006-OF. N°19390/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)
Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-850.817/1982-OF. N°18059/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem B4-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°18089/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-860.187/1988-OF. N°19560/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Lagoa São Chico-SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-OF. N°19467/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem de Clarificação de água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-OF. N°19517/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Brejão-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI-864.394/2007-OF. N°19535/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°19544/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°19544/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 120