DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 52/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11981/2014-871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA ME 11982/2014-871.569/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 11983/2014-871.642/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 11984/2014-871.672/2014-MINERAÇÃO LUNA LTDA 11985/2014-871.677/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 11986/2014-871.683/2014-RHAUL SOARES SANTANA 11987/2014-871.685/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 11988/2014-871.688/2014-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA 11989/2014-871.690/2014-JOÃO CARLOS NETO ROCHA EPP 11990/2014-871.691/2014-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO 11991/2014-871.692/2014-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME 11992/2014-871.693/2014-ODEIR ARAUJO GAMBERT ME 11993/2014-871.694/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 11994/2014-871.696/2014-FABIO PEREIRA DA FRANCA 11995/2014-871.897/2014-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME 11996/2014-871.898/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 11997/2014-871.899/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 11998/2014-871.900/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 11999/2014-871.901/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES 12000/2014-871.902/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES 12001/2014-871.903/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME 12002/2014-871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA 12003/2014-871.940/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12004/2014-871.942/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 12005/2014-871.948/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA 12006/2014-871.950/2014-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME 12007/2014-872.045/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 12008/2014-872.046/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA 12009/2014-872.047/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA 12010/2014-872.051/2014-RODRIGO QUEIROZ SANTANA EIRELI ME 12011/2014-872.053/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 12012/2014-872.054/2014-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME 12013/2014-872.061/2014-JOSÉ SOUZA VIEIRA 12014/2014-872.066/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12015/2014-872.067/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 12016/2014-872.068/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 12017/2014-872.069/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 12018/2014-872.070/2014-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME 12019/2014-872.071/2014-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME 12020/2014-872.072/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 12021/2014-872.077/2014-JULIANO LOGRADO CEDRO ME 12022/2014-872.090/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12023/2014-872.091/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12024/2014-872.096/2014-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA -

12025/2014-872.105/2014-ABA SANTANA ME-12026/2014-872.111/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-12027/2014-872.112/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-12028/2014-872.113/2014-MANOEL COELHO DOS SANTO S -12029/2014-872.114/2014-PAULO AKIRA ONO-12030/2014-872.115/2014-PAULO AKIRA ONO-

12031/2014-872.117/2014-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12032/2014-871.681/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 12033/2014-871.682/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 12034/2014-871.686/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 12035/2014-871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 12036/2014-871.695/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 12037/2014-872.055/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO 12038/2014-872.056/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO 12039/2014-872.057/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO 12040/2014-872.058/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-

RELAÇÃO Nº 54/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12041/2014-871.334/2014-CAIRES & GIACOMIN LTDA ME 12042/2014-871.335/2014-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR 12043/2014-871.336/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 12044/2014-871.337/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 12045/2014-871.338/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12046/2014-871.339/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LT D A 12047/2014-871.340/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LT D A 12048/2014-871.341/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LT D A 12049/2014-871.345/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM 12050/2014-871.347/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12051/2014-871.348/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12052/2014-871.349/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12053/2014-871.433/2014-RICARDO VERZOLA 12054/2014-871.436/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12055/2014-871.438/2014-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP 12056/2014-871.439/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 12057/2014-871.462/2014-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 12058/2014-871.464/2014-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME 12059/2014-871.469/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 12060/2014-871.518/2014-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME 12061/2014-871.519/2014-MARCIANO SOARES ANDRADE 12062/2014-871.524/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 12063/2014-871.786/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12064/2014-871.787/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 12065/2014-871.788/2014-JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO 12066/2014-871.797/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 12067/2014-871.798/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 12068/2014-871.800/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM-

12069/2014-871.845/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12070/2014-871.846/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12071/2014-871.847/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12072/2014-871.848/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12073/2014-871.849/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12074/2014-871.850/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO 12075/2014-871.852/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12076/2014-871.853/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO 12077/2014-871.856/2014-DIRCEU ANTÔNIO TONELLI 12078/2014-871.857/2014-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME 12079/2014-871.858/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP 12080/2014-871.860/2014-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME 12081/2014-871.862/2014-LGD DE QUEIROZ 12082/2014-871.864/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 12083/2014-871.865/2014-OZEAS SOARES SILVA 12084/2014-871.867/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 12085/2014-871.872/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO

OLIVEIRA 12086/2014-871.876/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA 12087/2014-871.877/2014-MAZZA ENGENHARIA LTDA. 12088/2014-871.878/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 12089/2014-871.879/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 12090/2014-871.880/2014-LUIZ C. TRINDADE ME 12091/2014-871.887/2014-GILDASIO DA SILVA CORREIA JUNIOR 12092/2014-871.889/2014-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 12093/2014-871.892/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 12094/2014-872.129/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12095/2014-871.868/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO 12096/2014-871.869/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO 12097/2014-871.870/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO 12098/2014-871.871/2014-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO

12099/2014-871.881/2014-LUIZ C. TRINDADE ME 12100/2014-871.909/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 175/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12140/2014-896.356/2014-MARCONI SILVA ALVES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12141/2014-896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 217/2014-ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12142/2014-896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12143/2014-896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Termo de Compromisso assinado em 10/12/2014

RELAÇÃO Nº 144/2014-MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12144/2014-806.414/2010-SAMUEL CARVALHO TOMAZTermo de compromisso

12145/2014-806.306/2012-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA 12146/2014-806.328/2012-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 12147/2014-806.342/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 12148/2014-806.347/2012-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 12149/2014-806.360/2012-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 12150/2014-806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 12151/2014-806.404/2012-BRUNO O DUTRA 12152/2014-806.406/2012-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR 12153/2014-806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 12154/2014-806.409/2012-NEUCICERO BARBOSA 12155/2014-806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 12156/2014-806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME 12157/2014-806.074/2013-KATIANE SILVA MORENO 12158/2014-806.081/2013-RAIMUNDO JONAS DA SILVA -

12159/2014-806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 12160/2014-806.092/2013-IEDA MARIA RAMOS NOLETO COSTA 12161/2014-806.102/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 12162/2014-806.107/2013-MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS 12163/2014-806.108/2013-MARLUCE DE OLIVEIRA BARROS 12164/2014-806.109/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 12165/2014-806.127/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO 12166/2014-806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA 12167/2014-806.139/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS 12168/2014-806.142/2013-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA 12169/2014-806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 12170/2014-806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 12171/2014-806.148/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 12172/2014-806.149/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 12173/2014-806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 12174/2014-806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 12175/2014-806.152/2013-PORTO GRANDE MINERADORA E COMERCIO LTDA. 12176/2014-806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 12177/2014-806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 12178/2014-806.164/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12179/2014-806.165/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12180/2014-806.167/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12181/2014-806.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12182/2014-806.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

12183/2014-806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 12184/2014-806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 12185/2014-806.194/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 12186/2014-806.195/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 12187/2014-806.196/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 12188/2014-806.197/2013-ATIAIA ENERGIA S.A. 12189/2014-806.198/2013-ATIAIA ENERGIA S.A.-

12190/2014-806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 12191/2014-806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 12192/2014-806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA 12193/2014-806.217/2013-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-

12194/2014-806.218/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 12195/2014-806.219/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 12196/2014-806.220/2013-ROLIMAQ LTDA 12197/2014-806.221/2013-J A DIAS PINTO ME 12198/2014-806.222/2013-J A DIAS PINTO ME 12199/2014-806.223/2013-J A DIAS PINTO ME-

12200/2014-806.115/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS 12201/2014-806.180/2014-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12202/2014-806.163/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-Termo de compromisso

RELAÇÃO Nº 767/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11877/2014-830.577/2013-R & M MINERACAO LTDA 11878/2014-830.581/2013-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA. 11879/2014-830.662/2013-AREAL SANTA RITA LTDA 11880/2014-830.707/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. 11881/2014-830.880/2013-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS CPF 706.440048 49 ME 11882/2014-831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI 11883/2014-831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES 11884/2014-831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME 11885/2014-831.671/2013-BPM CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 11886/2014-832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO 11887/2014-832.414/2013-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME 11888/2014-832.454/2013-CHAMONIX MIX LTDA 11889/2014-832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA-

11890/2014-832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO 11891/2014-832.966/2013-LUIZ GONZAGA DA SILVA 11892/2014-833.315/2013-DANIEL DONATO NUNES 11893/2014-833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 11894/2014-830.483/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11895/2014-830.549/2014-GRANITALIA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP 11896/2014-830.875/2014-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI 11897/2014-831.030/2014-VERDE FERTILIZANTES LTDA 11898/2014-831.189/2014-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME 11899/2014-831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 11900/2014-832.590/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11901/2014-830.084/2013-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 11902/2014-830.420/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 11903/2014-830.421/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 11904/2014-830.422/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 11905/2014-830.499/2013-ROBERTO MONTEIRO ROCHA 11906/2014-830.541/2013-PEDRO JACINTO XAVIER 11907/2014-830.552/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 11908/2014-830.578/2013-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 11909/2014-830.582/2013-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 11910/2014-830.667/2013-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-

11911/2014-830.683/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 11912/2014-830.883/2013-NOVA VITÓRIA IMOBOLIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 11913/2014-831.348/2013-F J SILVA ME 11914/2014-831.403/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME 11915/2014-832.595/2013-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA 11916/2014-833.260/2013-ADAUTO TORRES SILVA 11917/2014-833.419/2013-FLAVIANO DE PINHO AMARAL 11918/2014-833.921/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA 11919/2014-833.923/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA-

11920/2014-833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 11921/2014-830.326/2014-LEÔNIDAS AMARAL RABELO 11922/2014-830.652/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 782/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11923/2014-834.267/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

11924/2014-830.697/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11925/2014-832.538/2009-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11926/2014-830.711/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO MDE COMPROMISSO

11927/2014-831.618/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11928/2014-833.033/2010-JUAREZ MEDEIROS-TERMO DE COMPROMISSO

11929/2014-834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11930/2014-832.415/2011-EDSON FERREIRA BARROSTERMO DE COMPROMISSO

11931/2014-832.270/2012-ADÃO ALCINO REIS-TERMO DE COMPROMISSO

11932/2014-832.329/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11933/2014-832.699/2012-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11934/2014-833.316/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11935/2014-833.909/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11936/2014-833.911/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11937/2014-834.071/2012-JOSÉ LUÍS DEL COLLE-TERMO DE COMPROMISSO

11938/2014-830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-TERMO DE COMPROMISSO

11939/2014-830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

11940/2014-831.108/2013-JOSÉ GERALDO TEIXEIRA CUNHA DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

11941/2014-831.413/2013-ILTADEU RODRIGUES LUIZTERMO DE COMPROMISSO

11942/2014-831.669/2013-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS-TERMO DE COMPROMISSO

11943/2014-831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11944/2014-832.190/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11945/2014-832.236/2013-MORRO DO FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11946/2014-832.440/2013-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11947/2014-833.886/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

11948/2014-830.782/2014-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11949/2014-830.783/2014-MINERAÇÃO DO RIO CAETÉ MIRIM LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11950/2014-832.183/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11951/2014-832.581/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 276/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11973/2014-850.347/2010-KEYSTONE LTDA 11974/2014-850.961/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11975/2014-850.286/2011-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11976/2014-851.303/2012-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11977/2014-851.383/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11978/2014-850.079/2013-ISMAEL ARAÚJO DOS SANTOS-TERMO DE COMPROMISSO

11979/2014-850.090/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11980/2014-850.769/2014-LUIZA LOPES DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 141/2014-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11952/2014-840.088/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA 11953/2014-840.142/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA 11954/2014-840.143/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA 11955/2014-840.144/2014-PRESERVA GESTÃO DE MINERAIS LTDA 11956/2014-840.151/2014-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA 11957/2014-840.194/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA -

11958/2014-840.204/2014-ROMERO BRECKENFELD DA ROSA BORGES 11959/2014-840.205/2014-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ 11960/2014-840.216/2014-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA 11961/2014-840.250/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 11962/2014-840.252/2014-JOSÉ PAIVA FILHO 11963/2014-840.258/2014-JOSUÉ GOMES CORREIA 11964/2014-840.269/2014-ANDRÉA LAPA CARNEIRO LEÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11965/2014-840.112/2014-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-

RELAÇÃO Nº 142/2014-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11966/2014-841.028/2011-GIORGIO DE FREITAS BARROS 11967/2014-840.106/2014-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR 11968/2014-840.168/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR 11969/2014-840.169/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11970/2014-841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-11971/2014-840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-11972/2014-840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-

RELAÇÃO Nº 41/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12111/2014-846.264/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-

RELAÇÃO Nº 222/2014-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12101/2014-890.794/2014-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12102/2014-890.915/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 12103/2014-890.960/2013-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 12104/2014-890.429/2014-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME 12105/2014-890.431/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TA N N U S 12106/2014-890.434/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TA N N U S 12107/2014-890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA ME 12108/2014-890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA ME 12109/2014-890.734/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12110/2014-890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-

RELAÇÃO Nº 76/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11847/2014-810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME 11848/2014-810.994/2013-ANDRETTA & CIA LTDA 11849/2014-810.154/2014-ANDRESSA BIRKE 11850/2014-810.706/2014-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 11851/2014-810.708/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA 11852/2014-810.711/2014-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES 11853/2014-810.850/2014-DIEGO LUIZ FERREIRA ME 11854/2014-810.980/2014-IRMÃOS SIMÃO LTDA 11855/2014-811.005/2014-SUOLO EMPTREENDIMENTOS LTDA. 11856/2014-811.012/2014-RODRIGO PEREIRA DE OLIVIERA 11857/2014-811.031/2014-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME 11858/2014-811.033/2014-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. 11859/2014-811.035/2014-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 11860/2014-811.040/2014-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME 11861/2014-811.047/2014-CASSIANO DALLA NORA MARTINS 11862/2014-811.102/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA 11863/2014-811.110/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI 11864/2014-811.112/2014-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11865/2014-811.114/2014-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

11866/2014-811.121/2014-KZ CALÇADOS LTDAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11867/2014-811.162/2012-MINERAÇÃO RS LTDA-11868/2014-810.566/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-11869/2014-810.405/2014-BRUNO GIODA MARTINS-11870/2014-810.503/2014-RICARDO FLORES PINTO-

11871/2014-810.686/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA. 11872/2014-810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LT D A 11873/2014-810.995/2014-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 11874/2014-811.015/2014-IBARÉ MINERAL LTDA 11875/2014-811.039/2014-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA 11876/2014-811.061/2014-MINERAÇÃO RS LTDA-

RELAÇÃO Nº 105/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12127/2014-878.143/2014-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME 12128/2014-878.144/2014-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS ME 12129/2014-878.145/2014-MARIA NILZA DOS SANTOS ME-

RELAÇÃO Nº 108/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12130/2014-878.113/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12131/2014-878.114/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12132/2014-878.115/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12133/2014-878.116/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12134/2014-878.117/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12135/2014-878.118/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12136/2014-878.119/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12137/2014-878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12138/2014-878.121/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 12139/2014-878.139/2014-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 198/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12112/2014-864.233/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12113/2014-864.246/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12114/2014-864.238/2014-MINERAÇÃO BELO MONTE LT D A 12115/2014-864.325/2014-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-

RELAÇÃO Nº 199/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12116/2014-864.285/2013-ATHALITA DE CÁSSIA ROCHA DE OLIVEIRA-Termo de compromisso assinado

12117/2014-864.288/2013-ATHALITA DE CÁSSIA ROCHA DE OLIVEIRA-Termo de compromisso assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12118/2014-864.721/2011-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado

12119/2014-864.797/2011-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12120/2014-864.623/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDATermo de compromisso assinado

12121/2014-864.084/2012-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado

12122/2014-864.216/2014-LEONTINO ALVES DOS SANTOS-Termo de compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 201/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12123/2014-864.340/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12124/2014-864.346/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12125/2014-864.356/2014-ÁGUA ENGENHARIA LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 202/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12126/2014-864.096/2012-LAURIVALDO DIAS-Termo de Compromisso assinado

VICTOR HUGO FRONER BICCA