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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
175

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    820.041/2012 — SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

    ALVARÁ N°5852/2012

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N°943, 944, 945, 946 e 947/15-DNPM/SP - 03.12.15

008.197/1941-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S AAI N°973/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

004.409/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUAS FONTALIS LTDA- AI N°937 e 938/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°954 e 955/15-DFISC/DNPM/SP - 03.12.15 003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°957 e 958/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 08.12.15 005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°941 e 942/15-DIFISC/DNPM/SP - 03.12.15 801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI N°970/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 10.12.15 818.054/1969-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEAI N°963, 964 e 965//15-SP -DFISC/DNPM/SP - 10.12.15 814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°983, 982, 981/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°994 e 995/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°929 e 930/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°927 e 928/15-DFISC/DNPM/SP -2.12.15 812.373/1972-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°997 e 998/15-DFISC/DNPM/SP - 17.12.15 815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEAI N°960, 961 e 962/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 10.12.15 815.199/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°940/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 815.200/1974-CEFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA- AI N°939/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°991, 992 e 993/15-DFISC/DNPM/SP - 17.12.15 820.122/1978-MINERAÇÃO LANFRA LTDA.- AI N°948, 949, 950, 951 e 952/15-DFISC/DNPM/SP - 03.12.15 820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N°989 e 990/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N°976/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15 820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°966, 967 e 968/15-SP -DFISC/DNPM/SP -10.12.15 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N°974/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15 820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDAAI N°956/15-DFISC/DNPM/SP - 07.12.15 821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDAAI N°996/15-DFISC/DNPM/SP - 17.12.15 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N°931 e 932/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 820.677/1998-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°933 e 934/15-DFISC/DNPM/SP -2.12.15 820.168/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°977/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15 820.327/1999-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- AI N°935 e 936/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 820.165/2001-POTIRA EXTRATORA DE ARGILA LTDA- AI N°986, 987 e 988/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15 820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA- AI N°959/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 08.12.15 820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°925 e 923/15-DFISC/DNPM/SP - 2.12.15 820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME- AI N°969/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 10.12.15 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- AI N°953/15-DFISC/DNPM/SP - 03.12.15 820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA- AI N°975/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

RELAÇÃO Nº 168/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- AI N°979/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- AI N°980/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- AI N°984/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- AI N°985/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2667/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N° 978/15-DFISC/DNPM/SP - 17.12.15

820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA- AI N° 971/15-DFISC/DNPM/SP - 14.12.15

820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME- AI N° 972/15-DFISC/DNPM/SP - 14.12.15

RELAÇÃO Nº 172/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.733/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°2649/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.734/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°2647/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.735/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°2648/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2655/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2663/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2665/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2654/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.218/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°2652/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.835/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°2653/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

821.313/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°2646/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.039/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5850/2012

820.041/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5852/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-ALVARÁ N°433/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.546/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-ALVARÁ N°3067/2011

820.214/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-ALVARÁ N°5885/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS

MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'Anna - Marcas: Font'água - Recipiente: 350 ml, 10L e 20L (sem gás)

e Marca: Font'água - Recipiente: 10L e 20L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla e Fonte Natal - Marcas: Colina Azul e Americana - Recipientes: 5L, 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Fonte Roseira - Marca: Klarina - Recipiente; 200 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte das Orquídeas - Marcas: Mata Atlântica - Recipientes: 310 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás)- IBIÚNA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba e Fonte Ycuara - Marca: Crystal Recipientes: copos de 310 ml, (sem gás), Garrafas PET de 500 ml, (sem gás) (Ecoflex); Bag in Box de 10L (sem gás); Garrafas PET de 350 ml, 500 ml, 1,5 L (sem gás e com gás); Garrafas PET de 1L e 5L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marcas: Eco Leve e Quintas da Água - Recipientes: de 10L e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote - Marca: Claríssima Gold - recipiente; 200 ml, 305 ml, 1,5L (sem gás) - Marca Cristal Gold - Recipiente: 510 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I - Marca: Rocha Branca - Recipiente: 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Água Mineral da Serra -

Recipiente: 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI Nº 516 e 517/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT-

DA-OF. N°2634/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2633/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2627 e 2628/15-DFISC/DNPM/SP -14.12.15

820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2686/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°2642/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°2645/15-DFISC/DNMPM/SP -15.12.15

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°2691/15-DFISC/DNPM/SP -18.12.15

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2689 e 2690/15-DFISC/DNPM/SP -18.12.15

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2637 e 2638/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2686/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°2639 e 2640/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2687/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2687/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°2635 e 2636/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°2688/15-DFISC/DNPM/SP - 18.12.15

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 31/12/2015, p. 175

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