DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.422/2012-M.A.G TERRA PLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.-OF. N°3.665/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofício 3369/2015

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3637/2015/DNPM/RRJ-DFAM

Reitera exigência(366)

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofício nº 3.369/2015/DNPM/RRJ-DFAM-60 dias dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.267/1999-Interposto porDuselle e Serviços Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA MEAprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Gal. João Maria de Linhares, marca Ouro da Serra, para embalagem de 330 mililitros sem gás apresentados pela Mineradora Herondina Ltda. - M.E.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 3456/2015/DNPM/RRJ-DFAM

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3524/2015/DNPM/RRJ-DFAM

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3392/2015/DNPM/RRJ-DFAM

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3616/2015/DNPM/RRJ-DFAM

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-OF. N°Ofício nº 3582/2015/DNPM/RRJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 3612/2015/DNPM/RRJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°642/2015 e 643/2015

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA- AI N°639/2015

800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°630/2015 e 631/2015

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- AI N°638/2015

851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°651/2015

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°632/2015

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°625/2015

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°624/2015

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°614/2015

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°634/2015 e 635/2015

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°627/2015

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°652/2015, 653/2015 e 654/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°190/2015, 191/2015, 192/2015 e 193/2015

890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- AI N°230/2015

890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°464/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2819/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3652/2015/DNPM/RRJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°633/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°336/2015 E 335/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°581/2015

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°1/2016 e 2/2016

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- AI N°655/2015

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015

890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°636/2015 e 637/2015

890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- AI N°658/2015

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°611/2015

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- AI N°640/2015

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- AI N°657/2015

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°626/2015

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- AI N°656/2015

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- AI N°622/2015 e 623/2015

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- AI N°641/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°463/2015

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°324/2015

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°451/2015

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°320/2015

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°324/2015

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°434/2015

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- AI N°345/2015

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 3/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.034/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.396/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -AI N°460/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.416/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.406/2015

890.608/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.595/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 3451/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3452/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3455/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- AI N°647/2015, 648/2015, 649/2015 e 650/2015

800.516/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°628/2015

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°645/2015

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°615/2015, 616/2015, 617/2015 e 618/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- AI N°325/2015, 326/2015 e 327/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°3.502/2015

ANTONIO CESAR DOS SANTOS