DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.037/2016-JOÃO PAULO FORESTO FLORIAM

820.038/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°212/2016-DTM/DNPM/SP

820.340/2015-ATALIBA MUSTAFA-OF. N°202/2016-DTM/DNPM/SP

820.034/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEOF. N°221/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.144/2014-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- Alvará n°9.842/2015 - Cessionario:820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.230.779/0001-07

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.211/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.212/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.213/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.214/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.010/2008-JOÃO ALFREDO ELIAS VIEIRA-OF. N°224/2016-DTM/DNPM/SP

820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO-OF. N°225/2016-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa.

820.211/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa.

820.212/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa.

820.213/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa.

820.214/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Baixa da transcrição do Alvará, a partir de 28/09/2004, por não apresentação do Relatorio Final de Pesquisa.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.805/1997-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.-Alvará N°5.521/1999

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.261/2009-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°17.053/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.619/1995-MANOEL DA CRUZ-OF. N°355/2015-DTM/DNPM/SP

820.455/1999-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°179/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.581/1999-E AGUIAR AMARAL-OF. N°187 e 188/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.701/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°203/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.719/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°193/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.720/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°195/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.721/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°197/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.-OF. N°226/2016-DTM/DNPM/SP

820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA-OF. N°199/2016-DTM/DNPM/SP

820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.-OF. N°199/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°202/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°190 e 191/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.455/1999-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°180/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.509/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°182/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°183/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.595/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°186/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.596/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°186/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.719/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°194/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.720/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°196/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.721/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA-OF. N°198/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.626/1985-JOÃO BITTENCOURT DA SILVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°189/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°181/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME-OF. N°184/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.-OF. N°200/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°201/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°192/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°215/2016-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(508)

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-228/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°3.465/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 12/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.025/2016-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°211/2016-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.417/2015-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.026/2007 - Vencimento em 06/01/2020

820.730/2009-BARRO FORTE INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.130/2009 - Vencimento em 12/04/2026

820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA ME- Registro de Licença N°:3.256/2013 - Vencimento em 18/02/2021

820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA- Registro de Licença N°:3.425/2015 - Vencimento em 07/04/2021

820.550/2012-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.251/2013 - Vencimento em 20/01/2022

820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Registro de Licença N°:3.424/2015 - Vencimento em 27/04/2026

820.661/2013-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Registro de Licença N°:3.313/2013 - Vencimento em 20/04/2022

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.593/1999-ARGILEIRA FRANCISCHINELLI DE ITU LTDA - ME-OF. N°661816-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16

820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°734/16-DFISC/DNPM/SP - 17.05.16

820.617/2004-ADEMIR MATHEUS-OF. N°712/16-DFISC/DNPM/SP -17.05.16

820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°735/16DFISC/DNPM/SP 0 17.05.16

820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°819/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°818/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°820/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-OF. N°709/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16

820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-OF. N°709/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16

820.159/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°708/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16

820.559/2012-NARCISO COSER-OF. N°814/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.560/2012-NARCISO COSER-OF. N°815/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.561/2012-NARCISO COSER-OF. N°816/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.562/2012-NARCISO COSER-OF. N°817/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. N°713/16/16-DFISC/DNPM/SP -17.05.16

Defere pedido de reconsideração(262)

820.617/2004-ADEMIR MATHEUS

820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.431/2008-JORGE AUGUSTO RIZZO MIRISOLA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-água mineral

820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA.-basalto (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12529/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-ALVARÁ N°8523/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.517/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDAALVARÁ N°4309/2012

820.518/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDAALVARÁ N°4310/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Fonte Jaraguá (poço) - marca: Cristal Jaraguá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)SÃO PAULO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla - Marca: Levíssima - recipientes de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte Kátia - Marca: Levíssima - recipientes de 5L, 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4 - Marca Jorabel - embalagem : Garrafões (descartáveis) de 10L (sem gás)- RIO CLARO/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Izabel 4 - marca Legítima Lindóia - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha (poço) - marca: Serra Negra Biofonte - embalagem de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Serra Negra Biovida - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Fonte Sabiá 1 - marca: Cristágua - embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Catharina (poço) - marca Petrópolis - embalagens de 250 ml, 310 ml, 330 ml, 500ml e 750 ml (sem gás e com gás), 510 ml, "Athletic (sem gás), 1,5L (sem gás), 5L, 10L e 20L (sem gás) e 300 ml (copos) (sem gás) - Fonte Santa Ana: marca Aquana - embalagem de 510 ml (sem gás) e 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra - Marca: Bio Pure - recipientes (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) e (garrafões) de 6L e 6,5L (sem gás) Fonte Pietra - Marca: Premiata - recipientes (garrafões) de 6L (sem gás)- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

009.740/1944-Calcário Taguaí Ltda.- AI N° 382/13-DFISC/DNPM/SP

809.708/1975-Calcário Saltinho Ltda.- AI N° 379/13-DFISC/DNPM/SP

820.941/2000-Calcário Saltinho Ltda.- AI N° 374/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°798/16-DFIS/DNPM/SP - 25.05.16

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°613/16-DFISC/DNPM/SP - 10.05.16

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°753/16-DFISC/DNPM/SP - 19.05.16

800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°776/16-DFISC/DNPM/SP - 24.05.16

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°618 e 619/16-DFISC/DNPM/SP - 10.05.16

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°658/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDAOF. N°821/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°655/16-DFISC/DNPM/SP - 11.05.16

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°737/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°796 e 797/16-DFISC/DNPM/SP- 24.05.16

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°616/16-DFISC/DNPM/SP -10.05.16

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°660/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°705 e 706/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°659/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°620 e 656/16-DFISC/DNPM/SP -12.05.16

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°654/16-DFISC/DNPM/SP - 11.05.16

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°617/16-DFISC/DNPM/SP - 10.05.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°775/16-DFISC/DNPM/SP - 23.05.16

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°742/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

006.728/1956-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°338/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16

002.562/1959-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°340/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA- AI N°330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°747/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES