DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 59/2017- SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5979/2017-878.044/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT D A -5980/2017-878.054/2017-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-5981/2017-878.057/2017-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-5982/2017-878.060/2017-BRAZILIAN MINING BROKERS LTDA MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5983/2017-878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

RELAÇÃO Nº 94/2017- RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5954/2017-848.068/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-5955/2017-848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5956/2017-848.314/2016-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-5957/2017-848.025/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-5958/2017-848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-5959/2017-848.075/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-5960/2017-848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-5961/2017-848.101/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-

5962/2017-848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-5963/2017-848.108/2017-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES-5964/2017-848.129/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-5965/2017-848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-5966/2017-848.135/2017-L MEDEIROS DA SILVA-5967/2017-848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI-5968/2017-848.137/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5969/2017-848.122/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-5970/2017-848.149/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-

5971/2017-848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-5972/2017-848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-

RELAÇÃO Nº 103/2017- TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5973/2017-864.151/2015-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-5974/2017-864.279/2016-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5975/2017-864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO-5976/2017-864.255/2015-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-5977/2017-864.314/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA-5978/2017-864.316/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 155/2017- DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

803.036/2017-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5854/2017-Destacado do DNPM 803.118/2016-ALVARÁ N°12022/2016-Vencimento em 9/11/2018

RELAÇÃO Nº 179/2017- DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.308/2016-AMADOR FERREIRA DA CUNHA-ALVARÁ N°5855/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 864.337/2016-JANDILVAR AIRES FRANCA-ALVARÁ N°5856/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 866.948/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL-ALVARÁ N°5857/2017-Destacado do DNPM 866.496/2015-ALVARÁ N°11494/2016-Vencimento em 21/10/2019 866.949/2016-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME-ALVARÁ N°5858/2017-Destacado do DNPM 866.496/2015-ALVARÁ N°11494/2016-Vencimento em 21/10/2019 866.950/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO MEALVARÁ N°5859/2017-Destacado do DNPM 866.496/2015-ALVARÁ N°11494/2016-Vencimento em 21/10/2019 871.075/2016-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°5860/2017-Destacado do DNPM 870.129/2015-ALVARÁ N°1528/2015-Vencimento em 12/3/2017 871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-ALVARÁ N°5861/2017-Destacado do DNPM 870.873/2015-ALVARÁ N°16123/2015-Vencimento em 15/12/2017 872.302/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-ALVARÁ N°5862/2017-Destacado do DNPM 872.827/2011-ALVARÁ N°15684/2011-Vencimento em 20/8/2017 872.335/2016-AREAL H F LTDA ME-ALVARÁ N°5863/2017-Destacado do DNPM 870.943/2015-ALVARÁ N°13592/2015-Vencimento em 29/10/2017 872.351/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEALVARÁ N°5864/2017-Destacado do DNPM 870.657/2015-ALVARÁ N°5783/2015-Vencimento em 18/8/2017 872.352/2016-MILANEZI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEALVARÁ N°5865/2017-Destacado do DNPM 870.657/2015-ALVARÁ N°5783/2015-Vencimento em 18/8/2017 872.792/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI-ALVARÁ N°5866/2017-Destacado do DNPM 872.834/2015-ALVARÁ N°6084/2016-Vencimento em 16/6/2018 872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI-ALVARÁ N°5867/2017-Destacado do DNPM 872.835/2015-ALVARÁ N°6085/2016-Vencimento em 16/6/2018 890.251/2016-MINERAÇÃO ABREU GRANITOS E MARMORES LTDA ME-ALVARÁ N°5868/2017-Destacado do DNPM 890.258/2015-ALVARÁ N°14228/2015-Vencimento em 12/11/2017 826.279/2017-PEDREIRA NOIBEL LTDA-ALVARÁ N°5869/2017-Destacado do DNPM 826.102/2016-ALVARÁ N°12735/2016-Venci-

mento em 6/12/2017 826.304/2017-PEDREIRA DUARTE LTDA-ALVARÁ N°5870/2017-Destacado do DNPM 826.102/2016-ALVARÁ N°12735/2016-Vencimento em 6/12/2017 826.310/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5871/2017-Destacado do DNPM 826.115/2016-ALVARÁ N°4880/2016-Vencimento em

17/5/2018 826.311/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5872/2017-Destacado do DNPM 826.115/2016-ALVARÁ N°4880/2016-Vencimento em

17/5/2018 826.312/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5873/2017-Destacado do DNPM 826.115/2016-ALVARÁ N°4880/2016-Vencimento em

17/5/2018 826.313/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°5874/2017-Destacado do DNPM 826.115/2016-ALVARÁ N°4880/2016-Vencimento em

17/5/2018 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-ALVARÁ N°5875/2017-Destacado do DNPM 861.568/2011-ALVARÁ N°3908/2016-Vencimento em 20/4/2019 860.390/2017-C A DA CRUZ EIRELI-ALVARÁ N°5876/2017-Destacado do DNPM 860.808/2011-ALVARÁ N°2202/2015-Vencimento

em 15/4/2018 860.401/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5877/2017-Destacado do DNPM 861.288/2009-ALVARÁ N°14964/2011-Vencimento em 28/1/2018 864.005/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5878/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 864.006/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5879/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 864.007/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5880/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018

864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5881/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°5882/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 864.080/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5883/2017-Destacado do DNPM 864.337/2012-ALVARÁ N°12447/2015-Vencimento em 16/10/2018 870.301/2017-AGEFLOR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5884/2017-Destacado do DNPM 871.501/2015-ALVARÁ N°1376/2016-Vencimento em 22/2/2019 896.014/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°5885/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.015/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°5886/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.016/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°5887/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.017/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°5888/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5889/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5890/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.030/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5891/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5892/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019 896.032/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5893/2017-Destacado do DNPM 896.213/2016-ALVARÁ N°12014/2016-Vencimento em 9/11/2019

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 180/2017- DF

Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 896.156/2004-FARDIN PEDRAS LTDA. ME Despacho publicado(256) 864.473/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00390/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, MANTENHO A DECISÃO de folha 215, publicada em 18/9/2015. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVELO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 38/2017-48.500Toneladas/ano-QUARTZO- Validade:26/5/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 1158,18 ha para 976,86 ha-ROCHA POTÁSSICA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 861.079/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela 861.080/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela 861.081/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela 861.239/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela

861.240/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela 861.314/2013-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos do DESPACHO N° 01249/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de reconsideração para revisão de ato administrativo, uma vez que o depósito do montante judicial integral não tem o condão de anular ato administrativo, fazendo-se premente decisão judicial ou administrativa

em sede de autotutela Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Nos termos do PARECER N° 514/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da

Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 1(um) ano, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 35/2017-18.000Toneladas/ano-QUARTZO- Validade:12/11/2019 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 37/2017-50.000Toneladas/ano-FILITO- Validade:22/8/2020 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 36/2017-600.000Toneladas/ano-CALCÁRIOVa l i d a d e : 1 4 / 4 / 2 0 1 9 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 878.000/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 26/5/2017 e com término em 26/11/2017 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA. 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.246/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-GNAISSE Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:26/4/2017-Término:26/4/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA- Início:5/11/2012-Término:5/11/2019

RELAÇÃO Nº 181/2017- DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.- Arrendatário:G5 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.296.434/0001-95 - Termino do arrendamento: 30(trinta) anos a partir da averbação no DNPM 830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO GUARIBAS LTDA- CNPJ 12.959.442/0001-49 - Termino do arrendamento: 10(dez) anos a

partir da averbação pelo DNPM 800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001-85 - Termino do arrendamento: 21/3/2037 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.610/1996-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.Portaria de Lavra nº 188/2008- Cessionário:RED GRANIT MINE-

RAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.037.082/0001-25 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- Portaria de Lavra nº 286/2003- Cessionário:NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIAS E COMERCIO S.A.-

CNPJ 07.576.952/0001-05 820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Portaria de Lavra nº 83/2003- Cessionário:SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 12.314.267/0001-32 830.313/1998-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDAPortaria de Lavra nº 231/2007- Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA. ME- CNPJ 16.604.493/0001-09 821.188/2001-B & F MINERAÇÃO LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 155/2006- Cessionário:J.O.A.U. EMPREENDIMENTOS IMOBI-

LIÁRIOS LTDA.- CNPJ 10.438.320/0001-81 872.184/2004-J OLIVEIRA & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 196/2010- Cessionário:CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 02.280.216/0001-83 820.519/2007-ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA- Portaria de Lavra nº 83/2014- Cessionário:BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.567.718/0001-79 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:1/12/2023

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- Arrendatário:Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 849/1984 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:IRAJA CONSULTORIA EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ11.994.312/0001-84 - Direitos incorpora-

dos: DNPM 821.178/2013-MINERAÇÃO BARRA BONITA LTDA Alvará de Pesquisa nº 7818/2015 Incorporadora:IRAJA CONSULTORIA EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ11.994.312/0001-84 - Direitos incorpora-

dos: DNPM 820.898/2014-MINERAÇÃO BARRA BONITA LTDA Alvará de Pesquisa nº 7799/2015

RELAÇÃO Nº 182/2017- DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244) 811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA 810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245) 815.463/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A 815.780/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A 815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A 815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.463/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-MINÉRIO DE POTÁSSIO 815.780/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-MINÉRIO DE POTÁSSIO 815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-MINÉRIO DE POTÁSSIO 815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-MINÉRIO DE POTÁSSIO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 872.652/2010-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.548/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA. 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-SIENITO 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Portaria de Lavra nº 389/1997, DOU de 22/12/1997 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 815.035/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 809.494/1969-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2020 806.714/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2020 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 815.035/1982-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Portaria N°135- DOU de 13/4/1994 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO

RELAÇÃO Nº 183/2017- DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.463/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 31/7/2015 815.780/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 16/7/2015 815.843/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 24/8/2015 815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 6/5/2014

RELAÇÃO Nº 184/2017- DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222) 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

852.680/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.681/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.682/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.683/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.684/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.685/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.686/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.687/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.688/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.689/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.690/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.691/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.692/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.693/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.694/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.695/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.696/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.697/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.698/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.699/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.700/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.701/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.702/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.703/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.704/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.705/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.706/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.707/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.708/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.709/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.710/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.711/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.712/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.713/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.714/1993-JOÃO VALDIR BORELLA

RELAÇÃO Nº 185/2017- DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 852.715/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.716/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.717/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.718/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.719/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.720/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.721/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.722/1993-JOÃO VALDIR BORELLA 852.723/1993-JOÃO VALDIR BORELLA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 186/2017- DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256) 831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do PARECER N° 00196/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do pedido de prorrogação do prazo para requerer a lavra (fls. 444/448) interposto pela interessada, por ser intepestivo e por falata de amparo legal. 860.205/2010-COCAL GOLD MINING LTDA-Nos termos do PARECER N° 00190/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada como pedido de reconsideração, e, no mérito, INDEFIRO o pleito da empresa PAGEOMIN, assim, MANTENHO a decisão que indefiriu o pedido de anulação do Alvará de nº 6.402/2004.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.347/2005-CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.337/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-Nos termos do PARECER N° 00190/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela

interessada como pedido de reconsideração, e, no mérito, INDEFIRO o pleito da empresa PAGEOMIN, assim, MANTENHO a decisão que indefiriu o pedido de anulação do Alvará de nº 6.402/2004.

RELAÇÃO Nº 187/2017- DF

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HOLCIM BRASIL S.A. - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados: DNPM 840.181/2011-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra Incorporadora:HOLCIM BRASIL S.A. - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados: DNPM 840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra Incorporadora:HOLCIM BRASIL S.A. - CNPJ60.869.336/0001-17 Direitos incorporados: DNPM 840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A - Requerimento de Concessão de Lavra

KIOMAR OGUINO Substituto

RELAÇÃO Nº 334/2017- MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5894/2017-832.072/2016-BRUNO LAUD SERRANO DOS REIS-5895/2017-832.145/2016-AREIAL CAMPOLINA LTDA-5896/2017-832.154/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-5897/2017-832.331/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-5898/2017-832.386/2016-CERÂMICA ABELHA LTDA ME-5899/2017-832.401/2016-MINAS AREIAS LTDA-5900/2017-832.530/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-5901/2017-832.533/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-5902/2017-832.672/2016-A.S. CAMPOS LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-5903/2017-832.675/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA5904/2017-832.799/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-5905/2017-832.800/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-5906/2017-832.801/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-5907/2017-832.802/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-

5908/2017-832.809/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-5909/2017-832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.5910/2017-832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.5911/2017-832.813/2016-MJ GRANITOS LTDA ME-5912/2017-832.814/2016-EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA-5913/2017-832.824/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-5914/2017-832.830/2016-HENRIQUE HERMANO DE OLIVEIRA LARA-5915/2017-832.831/2016-PREMOLDADOS PROGRESSO LTDA ME-5916/2017-830.873/2017-ADIMAR DE SOUZA NEVES MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5917/2017-834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-5918/2017-830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-5919/2017-831.373/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-5920/2017-832.067/2016-COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS MINASLIGAS-5921/2017-832.069/2016-SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-5922/2017-832.134/2016-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO5923/2017-832.137/2016-EDELIO DOS SANTOS-5924/2017-832.149/2016-JOSÉ VALDIR RIBEIRO-5925/2017-832.380/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA5926/2017-832.383/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-5927/2017-832.412/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

5928/2017-832.558/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5929/2017-832.559/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5930/2017-832.560/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5931/2017-832.562/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5932/2017-832.563/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5933/2017-832.566/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5934/2017-832.567/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5935/2017-832.568/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5936/2017-832.571/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5937/2017-832.572/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5938/2017-832.573/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5939/2017-832.574/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5940/2017-832.575/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5941/2017-832.576/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

5942/2017-832.678/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-5943/2017-832.679/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-5944/2017-832.680/2016-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-

5945/2017-832.682/2016-VALCIR SCARIOT-5946/2017-832.705/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-5947/2017-832.706/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

5948/2017-832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-5949/2017-832.796/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-

5950/2017-832.815/2016-FÁBIO DE ALMEIDA CASTRO-5951/2017-832.822/2016-SIDNEY GODINHO LAUAR-5952/2017-832.829/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-5953/2017-830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-

KIOMAR OGUINO Substituto