Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800103 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.071/2010-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 28/04/2026 815.204/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2118/2018 - Vencimento em 17/03/2027 815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643, de 2019 - Vencimento em 29/01/2023 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 20/01/2023 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°630/2019/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°30878/2022/DIOUT-SC/ANM 815.430/2019-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°30880/2022/DIOUT-SC/ANM 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°31295/2022/DIOUT- SC/ANM 815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°30042/2022/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°31297/2022/DIOUT- SC/ANM-60 (sessenta) dias 815.113/2014-MAURICIO VIEIRA MINERAÇÃO ME-OF. N°31315/2022/DIOUT- SC/ANM e 31316/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.574/2010-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA- Alvará nº 3615 n° 2013 - Cessionário: Terraplanagem Piritu Ltda- CNPJ 07.836.387/0001-60 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.267/2016-CERÂMICA IRAPUTÃ LTDA ME JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA- DOU de 15/06/2022 (Relação nº 42/2022) JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.208/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016 820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°8007/2017 820.454/2012-MINERACAO BARUEL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°10150/2021 820.761/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 13.274.325/0001- 04- Alvará n°339/2013 820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI- Cessionário:Dibase Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 11.086.473/0001-70- Alvará n°3395/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°12114/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI- CNPJ 66.143.496/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°5614/2020 - Cessionario:48053.820792/2021-85-Hygor Jose Soumailli Martins- CPF ou CNPJ 424.913.678-74 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.344/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA-OF. N°32588/2022/DIOUT- SP/ANM 820.385/2020-RODRIGO GOUVEA DIAS-OF. N°32592/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. 820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°30009/2022/DIFAM-SP/ANM 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. 820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°30012/2022/DIFAM- SP/ANM 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. 820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA-OF. N°30016/2022/DIFAM- SP/ANM 821.052/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°30020/2022/DIFAM- SP/ANM 820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.-OF. N°30022/2022/DIFAM- SP/ANM 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30023/2022/DIFAM-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°30029/2022/DIFAM- SP/ANM 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°30031/2022/DIFAM- SP/ANM 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. 821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-OF. N°31160/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca "Myourpet": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada.- AMERICANA/SP 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Lúcia" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista": Garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO P AU LO / S P 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (poço) - Marca "Legítima Lindóia": Garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP Despacho publicado(508) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-Retifica despacho publicado no DOU de 04/05/2022, Relação n° 32/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Fonte Santa Inês...Marca "Acquíssima Passion", recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás" Leia-se: "Fonte Santa Inês...Marca "Acquíssima Passion", recipiente: latas de 350 mL, com gás" Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Arrendatário:Mineradora Salomão Comercial Ltda - CNPJ 19.695.318/0001-62- Termino do arrendamento:31/01/2024 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ: 48.302.640/0001-82-Termino do arrendamento:31/03/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°30025/2022/DIFAM-SP/ANM 820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°30027/2022/DIFAM-SP/ANM 820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. 826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30171/2022/DIFAM- SP/ANM 826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30175/2022/DIFAM- SP/ANM 826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°30178/2022/DIFAM- SP/ANM 821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°31161/2022/DIFIS-SP/ANM 821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°31162/2022/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. 821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. 820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. 820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°31164/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.672/2018-PAULO ROBERTO OLIVI-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 24/09/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.255/2022-CAROLINA RIBEIRO LIMA CORBANI-OF. N°29997/2022/DIFAM- SP/ANM 820.722/2021-RAYANE CORREA MARCOLINO 44268624856-OF. N°31158/2022/DIFIS-SP/ANM 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°31159/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.521/2021-LUIZ VIEIRA MESQUITA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.123/2022-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 820.125/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31851/2022/CAREAS- SP/ANM 820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32411/2022/CAREAS- SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.286/2022-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU- Registro de Extração N°01/2022 de Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 820.193/2022-TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA 820.256/2022-TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Indefere pedido de reconsideração(833) 820.286/2022-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-OF. N°32593/2022/DIOUT-SP/ANM 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33531/2022/DIFIS- SP/ANM 820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33535/2022/DIFIS- SP/ANM 820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°33543/2022/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820715/2021-25-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820714/2021-81-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820713/2021-36-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820712/2021-91-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820711/2021-47-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820709/2021-78-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA .- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01