Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081900072 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°30532/2022/DIREM-SC/ANM 815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°30420/2022/DIFIS-SC/ANM 815.175/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34739/2022/DIFIS- SC/ANM 815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°30252/2022/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.123/2019-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2733/2019 - Cessionário: Aremix Mineração e Comercio Ltda- CNPJ 75.400.176/0001-30 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.420/2019-PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO- Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA 815.063/2017-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 967,68 ha para 873,27 ha-Argila (uso industrial) e saibro-Itapoá e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.507/2018-CHEL SEVEN PARTICIPAÇÕES, LOGÍSTICA EM OBRAS E TRANSPORTES LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.348/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.034/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. 815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°34374/2022/DIOUT-SC/ANM 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°37440/2022/DIFIS-SC/ANM 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°34565/2022/DIOUT-SC/ANM 815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°18896/2022/GER-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 7958/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 815.269/2018- FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.619/1980-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA 815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA 815.268/2015-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 815.096/2010-MARCELO DE SOUSA 815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 815.032/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 815.034/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 815.378/2015-CARLOS RENATO PORTES 815.035/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 815.403/2002-VALDIR FERREIRA AREAL-ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°33036/2022/DIOUT-SC/ANM 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°35478/2022/DIOUT- SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:05/12/2019- Término:05/06/2021 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.337/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°35233/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.837/2007- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31874/2022/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°35450/2022/DIOUT-SC/ANM 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°31843/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.264/1997-MDFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- IMBITUBA/SC - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 815.372/2004-MINERACAO LUIZA LTDA-TAIÓ/SC - Guia n° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Diabásio- Vigência da Guia:1 ano Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°32206/2022/DIOUT- SC/ANM 815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°34749/2022/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Areia-Bocaina do Sul, Lages e Otacílio Costa/SANTA CATARINA 815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL-Argila e saibro-Canelinha e Tijucas/SANTA 815.211/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia-Porto União/SANTA 815.035/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA 815.230/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-Saibro-Itapoá/SANTA CATARINA 815.207/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila e saibro-Itapoá/SANTA CATARINA 815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila e Saibro-Itapoá/SANTA CATARINA 815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA 815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA 815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA 815.038/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA 815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA 815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-Granito, feldspato e saibro-Gravatal/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.294/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.341/2017-IVAN CARLOS FANTONI 815.171/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.247/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI 815.249/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 815.249/2017-FERNANDO HEIL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.106/2021-GABRIEL MAITO- Área de 155,3 ha para 48,26 ha para 155,3 ha-48,26 ha-Itaiópolis e Rio Negrinho/SANTA CATARINA 815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA- Área de 907,71 ha para 49,88 ha- Areia-São João do Sul/SANTA CATARINA 815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 500,12 ha para 154,97 ha-Argila-Treze de Maio/SANTA 815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 319,47 ha para 50,00 ha,-Saibro-Barra Velha/SANTA CATARINA 815.764/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 78,69 ha para 49,43 ha-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha-Argila- Biguaçú e São José/SANTA CATARINA 815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 118,63 ha para 50,00 ha- Areia-Araquari e Balneário Barra do Sul/SANTA CATARINA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°37708/2022/DIFIS-SC/ANM 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°31305/2022/DIFIS-SC/ANM 815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°35327/2022/DIFIS-SC/ANM 815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48258/2021/DIREM-SC/ANM 815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA-OF. N°37800/2022/DIFIS- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Argila Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.116/2017-JAZIDA HERCILIO LUZ- Portaria de Lavra nº 590/2021- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 006.836/1948-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- Portaria de Lavra nº 67.252/1970- Cessionário:Carbonífera Catarinense Ltda- CNPJ 80.418.205/0001-20 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-Argila Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 840, de 20/04/2007 - Vencimento em 02/06/2024 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452, de 22/11/1995 - Vencimento em 08/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°35362/2022/DIFIS-SC/ANM 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°33187/2022/DIOUT-SC/ANM 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°32842/2022/DIOUT-SC/ANM 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°31540/2022/DIFIS-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:02/12/2020- Término:02/06/2022 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:26/09/2008- Término:02/12/2020 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.664/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35042/2022/DIOUT-SC/ANM 815.666/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35070/2022/DIOUT-SC/ANM 815.670/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35203/2022/DIOUT-SC/ANM 815.671/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35214/2022/DIOUT-SC/ANM 815.672/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35236/2022/DIOUT-SC/ANM 815.679/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35194/2022/DIOUT-SC/ANM 815.680/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35193/2022/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36339/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/10/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°31558/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente