SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2255/2015 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°2120/2015 810.714/2003-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°6/2016 810.323/2008-LUIZ CARLOS DA SILVA AREIA-OF. N°2220/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:726/1989 - Vencimento em 06/05/2019 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1195/1996 - Vencimento em 10/12/2016 810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N°:839/1991 - Vencimento em 17/08/2019 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2100/2007 - Vencimento em 21/10/2016 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N°:1413/2006 - Vencimento em 02/06/2017 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N°:2293/2002 - Vencimento em 02/07/2017 810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:2973/2005 - Vencimento em 07/05/2018 810.470/2005-VICENTE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3024/2005 - Vencimento em 17/04/2019 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:235/2006 - Vencimento em 23/02/2016 810.734/2006-E. SARTORI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:236/2006 - Vencimento em 29/08/2024 810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença N°:193/2012 - Vencimento em 19/02/2017 811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:6/2013 - Vencimento em 24/08/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 802.673/1978-JONAS RICHETTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Cessionário:De Cezaro Construção e Incorporação Ltda.- CNPJ 04.346.420/0001-85- Registro de Licença n°114/2010- Vencimento da Licença: 14/04/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.029/2011-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença N°298/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 29/12/2020 811.261/2011-V BAUMGARTEN-FI-Registro de Licença N°307/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 31/12/2016 810.191/2013-BRENO A. SPONCHIADO ME-Registro de Licença N°1/2016 de 06/01/2016-Vencimento em 07/01/2023 810.569/2014-GIOVANI CHEROBIN DALL`AGNOL-Registro de Licença N°309/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 15/04/2019 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N°296/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 05/06/2018 811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BA- SALTO PETRELLA LTDA ME-Registro de Licença N°299/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 23/06/2019 811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA-Registro de Licença N°297/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 19/09/2018 811.644/2014-SUBLI ALEXANDRO DREHER-Registro de Licença N°312/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 16/12/2017 810.255/2015-SCHWALM & DUARTE LTDA ME-Registro de Licença N°286/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 02/03/2016 810.261/2015-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°295/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 18/02/2019 810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Registro de Licença N°305/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 20/02/2018 810.486/2015-MCGO EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N°3/2016 de 08/01/2016-Vencimento em 15/04/2025 811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-Registro de Licença N°303/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 23/07/2019 811.125/2015-OLARIA BRONCA LTDA ME-Registro de Licença N°300/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 01/04/2019 811.256/2015-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°304/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 10/07/2025 811.268/2015-MAYER E NORONHA LTDA ME-Registro de Licença N°301/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 21/07/2019 811.292/2015-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença N°302/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 01/09/2019 811.405/2015-MILTOM FARIAS NUNES ME-Registro de Licença N°293/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 18/08/2019 811.447/2015-ALFREDO LUIS FLORES VIEIRA ME-Registro de Licença N°292/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 30/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2221/2015 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2222/2015 811.155/2014-MAQUIPORTO COM E LOC DE MAQ LT- DA-OF. N°2242/2015 810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°2215/2015 811.057/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES-OF. N°2099/2015 811.080/2015-CONSTRUTOR THIELE LTDA-OF. N°2245/2015 811.379/2015-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2243/2015 811.379/2015-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°2243/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.779/2015-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°150/2015 de 15/12/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA- Registro de Extração N°159/2015 de 17/12/2015 810.705/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL- Registro de Extração N°149/2015 de 07/12/2015 810.860/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°151/2015 de 15/12/2015 810.861/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°152/2015 de 15/12/2015 810.978/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°153/2015 de 15/12/2015 810.979/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°154/2015 de 15/12/2015 810.980/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°155/2015 de 16/12/2015 810.981/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°156/2015 de 16/12/2015 810.982/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°157/2015 de 16/12/2015 810.999/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°158/2015 de 16/12/2015 811.011/2015-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°160/2015 de 17/12/2015 811.018/2015-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°161/2015 de 17/12/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-Registro de Extração N°79/2014 de 11/08/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.422/2012-M.A.G TERRA PLANAGEM, TRANSPOR- TE E LOGISTICA LTDA.-OF. N°3.665/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofício 3369/2015 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3637/2015/DNPM/RRJ-DFAM Reitera exigência(366) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofício nº 3.369/2015/DNPM/RRJ-DFAM-60 dias dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.267/1999-Interposto porDuselle e Serviços Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Gal. João Maria de Linhares, marca Ouro da Serra, para embalagem de 330 mililitros sem gás apresentados pela Mineradora Herondina Ltda. - M.E.- DUQUE DE CAXIAS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 3456/2015/DNPM/RRJ-DFAM 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3524/2015/DNPM/RRJ-DFAM 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 3392/2015/DNPM/RRJ-DFAM 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3616/2015/DNPM/RRJ-DFAM 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-OF. N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 3612/2015/DNPM/RRJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LT- DA EPP 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°642/2015 e 643/2015 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA- AI N°639/2015 800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°630/2015 e 631/2015 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- AI N°638/2015 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°651/2015 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°632/2015 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°625/2015 890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°624/2015 890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°614/2015 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°634/2015 e 635/2015 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°627/2015 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°652/2015, 653/2015 e 654/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°190/2015, 191/2015, 192/2015 e 193/2015 890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- AI N°230/2015 890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°464/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- AI N°633/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°336/2015 E 335/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°581/2015 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°1/2016 e 2/2016 890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- AI N°655/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°636/2015 e 637/2015 890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.- AI N°658/2015 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA- AI N°640/2015 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- AI N°657/2015 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°626/2015 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- AI N°656/2015 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- AI N°622/2015 e 623/2015 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- AI N°641/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°463/2015 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- AI N°324/2015 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- AI N°451/2015 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°320/2015 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- AI N°324/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015