Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

pelo código 0001201711 0300087 848.109/2010-JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- AI N°209/2017 848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA- AI N°196/2017 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO EI- RELI EPP- AI N°199/2017 848.106/2014-ESTANCIA TROPICAL INDUSTRIA E CO- MERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME- AI N°197/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.452/2017-SERGIO RABELLO 810.504/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 810.544/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.352/2015-TABEBUIA FLORESTAL LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.390/2013-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°537/2017 811.001/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°534/2017 810.005/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 810.006/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°535/2017 810.522/2017-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME- OF. N°538/2017 810.581/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 810.582/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 810.583/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 810.584/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°628/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.246/2016-CENI QUADROS RODRIGUES 810.080/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.862/2015-CENI QUADROS RODRIGUES 810.080/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.060/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Alvará n°0470/2017 - Cessionario:810.642/2017-Pedreira Capilheira Ltda- CPF ou CNPJ 88.294.202/0001-34 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:810.246/2016-Ceni Quadros Rodrigues Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.545/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52- Alvará n°428/2017 810.546/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52- Alvará n°429/2017 810.547/2016-ALBERTO WAGNER- Cessionário:Comercial Villa Cerco Ltda- CPF ou CNPJ 05.869.545/0001-52- Alvará n°430/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- Área de 880,22 para 80,49-CORNUBIANITO, GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- AREIA 810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.233/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-ALVARÁ N°7682/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4679/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS - Guia n° 004/2017-10.000toneladas- GRANITO- Validade:04/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°585/2017 810.017/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°584/2017 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°577/2017 810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME-OF. N°588/2017 810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°590/2017 810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°575/2017 810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°522/2017 810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA-OF. N°593/2017 810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°596/2017 810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°597/2017 811.188/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°595/2017 811.189/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°595/2017 810.031/2015-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°598/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 005/2017-10000toneladas-CALCÁRIO- Validade:12/08/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.070/1987-PARANAPANEMA S.A.- Alvará n° 816/1990 - Cessionário: Rio Grande Mineração S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.039/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°526/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI Nº 254/2016 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI Nº 253/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA-OF. N°515/2017, 524/2017 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°600/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - PLG N°01/2017 de 06/07/2017 - Prazo 05 (cinco) anos anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°544/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°578/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:085/2008 - Vencimento em 12/03/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°581/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.415/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°738/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°2208/2017 810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME-OF. N°2208/2017 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°752/2017 810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°2205/2017 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°750/2017 810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME-OF. N°2207/2017-Lic 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°756/2017 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.427/1984-JADIR BONATTO- Licenciamento N°:399/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Licenciamento N°:1714/1999 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.078/2003-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Licenciamento N°:2475/2005 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.835/2006-PEDRA E ARTE COMÉRCIO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Licenciamento N°:41/2007 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Licenciamento N°:114/2007 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME- Licenciamento N°:231/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.147/2011-ENEDIANE MARTINI ME- Licenciamento N°:147/2012 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.180/2011-JANAÍNA REINEHR- Licenciamento N°:120/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Licenciamento N°:120/2012 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.687/2012-ENEDIANE MARTINI ME- Licenciamento N°:190/2012 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Licenciamento N°:168/2013 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.342/2013-D. M. ARAUJO EPP- Licenciamento N°:106/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.359/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA- Licenciamento N°:10/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Licenciamento N°:061/2016 - Prorrogado por 05 ano(s) 811.578/2015-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SIL- VEIRA DE AVILA JUNIOR- Licenciamento N°:071/2017 - Prorrogado por 05 ano(s) 810.367/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA- Licenciamento N°:166/2017 - Prorrogado por 05 ano(s) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LT- DA- Cessionário:Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22- Licenciamento n°200/2015- Vencimento do Licenciamento: 10/10/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA -AI N°72/2017 811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°75/2017 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA -AI N°69/2017 Homologa renúncia do licenciamento(784) 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA 810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME-Licenciamento N°260/2017 - Prazo: 05 ano(s) 811.101/2016-GILBERTO COMIN-ME-Licenciamento N°257/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.235/2017-MAC ENGENHARIA LTDA-Licenciamento N°258/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.274/2017-A. R. LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME-Licenciamento N°262/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.277/2017-JD COELHO ME-Licenciamento N°259/2017 - Prazo: 05 ano(s) 810.328/2017-ESCAVAÇÕES SAPUCAIA EIRELI ME-Licenciamento N°248/2017 - Prazo: 05 ano(s) Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 810.600/2016-CERÂMICA BUCHMANN Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.101/2016-GILBERTO COMIN-ME-OF. N°2206/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.977/2015-LUIZ CARLOS GELINGER Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.074/2014-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.604/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL-OF. N°755/2017