Página do DOU de 29/10/2021 — Seção 1

Processos citados

• 866.014/2002

  Relação nº 129/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.014/2002-ENGARRAFADORA DE

• 867.048/2010

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Registro de Licença N° 091/2010 - Vencimento em 11/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565)

• 866.824/2013

  866.824/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.916/2016

  866.916/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS

• 866.818/2013

  866.818/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.819/2013

  866.819/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.820/2013

  866.820/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.821/2013

  866.821/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.823/2013

  866.823/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.825/2013

  866.825/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.826/2013

  866.826/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.827/2013

  866.827/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.828/2013

  866.828/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.829/2013

  866.829/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.830/2013

  866.830/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.831/2013

  866.831/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.832/2013

  866.832/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.833/2013

  866.833/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.834/2013

  866.834/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.835/2013

  866.835/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.836/2013

  866.836/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.837/2013

  866.837/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.838/2013

  866.838/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.841/2013

  866.841/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.842/2013

  866.842/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.840/2013

  866.840/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 866.822/2013

  866.822/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

• 896.810/2007

  Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.810/2007-ROSANGELA DE SOUZA PENA- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.320/1996

  896.320/1996-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 896.285/2012

  896.285/2012-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

• 896.156/1999

  896.156/1999-PEDRO BAZÍLIO PIZETTA

• 896.200/2003

  896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.

• 896.252/2003

  896.252/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

• 896.315/2003

  896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

• 896.539/2012

  896.539/2012-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

• 896.411/2012

  896.411/2012-V. MEZINI FILHO

• 896.535/2004

  896.535/2004-M. M. EXTRACAO LTDA

• 896.686/2012

  896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA

• 896.652/2012

  896.652/2012-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.162/2017

  896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12.000t/ano-argila- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

• 896.084/2010

  896.084/2010-ARESUL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-AFONSO CLÁUDIO/ES, LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 54/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES- 18.000T/ANO-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da

• 896.582/2011

  896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA-Não Conheço o Relatório Final apresentado em 10/04/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.100/2007

  896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 896.165/2017

  896.165/2017-M.S. BORLOT ME-ARGILA - 39,84 ha-ITAPEMIRIM/ES

• 896.263/2002

  896.263/2002-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME-OF. N°36004/2021-SEREM-

• 896.224/2016

  Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.224/2016-CLERO FERREIRA DE FREITAS - AI N°2788/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

• 896.293/2012

  896.293/2012-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°144/2017

• 896.294/2012

  896.294/2012-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA -AI N°147/2017

• 896.084/2015

  896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA -AI N°2798/2021

• 896.116/2016

  896.116/2016-ONÉSIO DE PALMA -AI N°2797/2021

• 896.363/2015

  896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO -AI N°2770/2021

• 896.392/2015

  896.392/2015-ANTÔNIO C. DA

• 896.408/2015

  N°2792/2021 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -AI N°2765/2021

• 896.378/2012

  896.378/2012-JANDIR FRAGA -AI N°2769/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 813.258/1976

  813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-BRITA

• 804.955/1976

  804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-BRITA

• 896.167/2001

  896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-GRANITO

• 890.002/1989

  890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-GRANITO

• 896.532/2007

  896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-GRANITO

• 890.282/1989

  890.282/1989-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

• 890.684/1988

  890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°34781/2021-SEFAM-

• 890.258/1992

  890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°36448/2021-SEFAM-

• 890.010/1987

  Determina a interdição da lavra(442) 890.010/1987-STONE MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:80/2021- GER-ES/SEFAM-ES, de 14/10/2021- Lacre N° SEM LACRE Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 896.318/2013

  896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA -AI N°2576/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 896.677/2006

  896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF.

• 896.214/2009

  896.214/2009-RIO

• 896.497/2014

  896.497/2014-LEIDE

• 896.420/2013

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 10/05/2023 Autoriza redução de área(1207)

• 890.649/1994

  890.649/1994-GSM

• 896.038/1998

  LTDA.-OF. N°31697/2021-SEREM-ANM/ES 896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP-OF. N°32668/2021-SEREM-

• 896.425/2010

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.425/2010-MARCOS

• 896.406/2007

  896.406/2007-D. LAYBER NETO- ALVARÁ n° 7.032/2007 - Cessionário: CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ

• 896.548/2004

  896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 3.393/2006 - Cessionário: IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 896.236/2004

  896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI- ALVARÁ n° 9.834/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ

• 896.091/1999

  896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

• 890.095/1989

  890.095/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 896.735/2006

  896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°251/2020-SEREM-

• 896.213/2020

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.213/2020-MAMEL MINERACAO LTDA-OF. N°34172/2021-SEFAM-ANM/ES Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 896.183/2017

  896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO

• 896.097/2021

  896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 896.228/2021

  896.228/2021-SEBASTIAO FERNANDES GOMES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 896.043/2001

  896.043/2001-MBS TECNOLOGIA MARINHA

• 871.966/2017

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 -

• 871.974/2017

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$

• 870.322/2017

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro

• 871.700/2016

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton

• 871.544/2017

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16

• 871.589/2017

  Relação nº 523/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51

• 871.139/2017

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51

• 872.619/2016

  dias (6.62) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos -

• 872.620/2016

  Eireli me - 871966/17 - Not.257/2021 - R$ 8.567,01 Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51

• 872.334/2016

  Agape Empreendimentos LTDA. - 871974/17 - Not.259/2021 - R$ 8.567,01 Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 -

• 872.409/2016

  Agroindústria Moringa Oleifera Minérios & Derivados, Exportação e Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes

• 874.035/2011

  Importação Ltd - 870322/17 - Not.228/2021 - R$ 4.283,51 Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos

• 870.673/2013

  Ailton da Silva - 871700/16 - Not.217/2021 - R$ 4.283,51 Angulo Engenharia e Soluções Ambientais Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$

• 870.542/2012

  Ltda me - 871544/17 - Not.243/2021 - R$ 4.283,51 Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51,

• 871.795/2016

  Antônio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.245/2021 - R$ 4.283,51 Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva -

• 871.388/2017

  Arilton Sales Nobre - 871139/17 - Not.234/2021 - R$ 4.283,51 B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51,

• 870.650/2017

  B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero

• 870.936/2017

  B4f Nefelina da Bahia Ltda - 872619/16 - Not.225/2021 - R$ 4.283,51, 872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 -

• 871.870/2016

  872620/16 - Not.227/2021 - R$ 4.283,51 Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17

• 872.250/2016

  Cbc Mineração Ltda me - 872334/16 - Not.222/2021 - R$ 4.283,51, 872409/16 - Not.223/2021 - R$ 4.283,51 Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração

• 871.916/2017

  Deisiane de Souza Santos - 874035/11 - Not.210/2021 - R$ 4.283,51 Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos

• 871.917/2017

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$

• 871.918/2017

  Demater Diesel Empreendimentos Ltda me - 870673/13 - Not.212/2021 - R$ 4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$

• 871.979/2017

  4.283,51 Eládio Antônio Nunes Santana - 870542/12 - Not.188/2021 - R$ 8.496,94 Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021

• 871.535/2017

  Everaldo Bispo Dos Santos - 871795/16 - Not.218/2021 - R$ 4.283,51, 871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 -

• 871.536/2017

  871388/17 - Not.235/2021 - R$ 4.283,51 Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51

• 871.759/2017

  Josemar Soares Vieira - 870650/17 - Not.229/2021 - R$ 4.283,51, 870936/17 - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51 Robson Antonio Guimaraes - 871044/14 - Not.213/2021 - R$ 4.283,51 Sérgio Lamounier -

• 871.886/2017

  - Not.232/2021 - R$ 4.283,51 Juraci Carvalho Silva - 871870/16 - Not.219/2021 - R$ 4.283,51, 872250/16 - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51 Robson Antonio Guimaraes - 871044/14 - Not.213/2021 - R$ 4.283,51 Sérgio Lamounier - 870855/91 - Not.208/2021 - R$ 4.283,51 Telmo Soares Pereira - 870913/17 -

• 871.044/2014

  - Not.221/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51 Robson Antonio Guimaraes - 871044/14 - Not.213/2021 - R$ 4.283,51 Sérgio Lamounier - 870855/91 - Not.208/2021 - R$ 4.283,51 Telmo Soares Pereira - 870913/17 - Not.230/2021 - R$ 4.283,51

• 870.855/1991

  Mineração Manganês Zero Azul Eirele me - 871916/17 - Not.251/2021 - R$ 8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51 Robson Antonio Guimaraes - 871044/14 - Not.213/2021 - R$ 4.283,51 Sérgio Lamounier - 870855/91 - Not.208/2021 - R$ 4.283,51 Telmo Soares Pereira - 870913/17 - Not.230/2021 - R$ 4.283,51

• 870.913/2017

  8.567,01, 871917/17 - Not.253/2021 - R$ 8.567,01, 871918/17 - Not.255/2021 - R$ 8.567,01 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 871979/17 - Not.261/2021 - R$ 8.567,01 mj Granitos Eireli - 871535/17 - Not.237/2021 - R$ 8.567,01, 871536/17 - Not.239/2021 - R$ 8.567,01 Monte Rosa Importadora e Exportaçao Eireli - 871759/17 - Not.247/2021 - R$ 8.567,01 Raimundo Santos de Alcantara 07015089572 - 871886/17 - Not.249/2021 - R$ 4.283,51 Robson Antonio Guimaraes - 871044/14 - Not.213/2021 - R$ 4.283,51 Sérgio Lamounier - 870855/91 - Not.208/2021 - R$ 4.283,51 Telmo Soares Pereira - 870913/17 - Not.230/2021 - R$ 4.283,51