Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800350 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°111/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°340/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°345/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.335/2019-ORQUESTRA TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°348/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.067/2019-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP-OF. N°333/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°331/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.537/2018-OLARIA TUNENSE LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°314/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.306/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-OF. N°350/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687) 815.683/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- NOT Nº830- R$ Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 815.083/2019-NILSINEI COLOMBO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.702/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.781/2016-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.701/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.376/2017-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP 815.797/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.836/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 815.054/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA-OF. N°113/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.125/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA -Alvará N°6177/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Área de 4,53 ha para 2,52 ha-Areia- Ararangua/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°362/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°360/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°363/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°361/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°114/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°353/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°357/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.650/2010-MULLER E MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°368/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°371/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°372/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°376/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°373/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°377/2020/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.591/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020 815.593/2009-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- Início:09/04/2020-Término:23/10/2020 815.539/1997-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:13/04/2020- Término:17/12/2020 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.701/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°354/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°375/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.682/2017-VELOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.175/2019-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°379/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°382/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°388/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.207/2017-VALERIA RACHEL MARRA-OF. N°117/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.595/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 821,01 ha para 39,84 ha-Saibro-Gravatal, Imaruí e Pescaria Brava/Santa Catarina 815.802/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 974,41 ha para 27,52 ha-Areia-Treze de Maio/Santa Catarina 815.470/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 41,18 ha para 09,25 ha-Areia e Argila-Morro da Fumaça, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- Área de 44,07 ha para 22,25 ha- Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.408/2017-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 423,36 ha para 34,20 ha-Saibro-Imarui/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°423/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°432/2020/DIFAM - SC/GER - SC 802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°412/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 413/2020/DIFAM - SC/GER - SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 3424/2020/GER - SC/DIFAM - SC 815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 271/2019 - ANM-SC e nº 272/2019 - ANM-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°391/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°408/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.397/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°409/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°410/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°417/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°424/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°421/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°422/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.442/2004-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°426/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°435/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER-OF. N°387/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°396/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°403/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°116/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°418/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.247/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA. ME-OF. N°419/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.136/2014-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-OF. N°427/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°433/2020/DIFAM - SC/GER - SC Despacho publicado(356) 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- 119/2020/DIREM - SC/GER - SC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP- AI N°3646/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.515/2017-CERÂMICA BELEM-OF. N°414/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°420/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°390/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.255/2019-MUNICÍPIO DE RODEIO-OF. N°399/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°401/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.253/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°402/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE-OF. N°400/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°406/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.302/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°404/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.303/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU-OF. N°405/2020/DIFAM - SC/GER - SC Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente