concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020200079 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.661/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1068/2021/DIREM-SC/ANM 815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-OF. N°1158/2021/DIREM-SC/ANM 815.067/2017-NEORI DELL' ANTONIO-OF. N°1254/2021/DIFAM-SC/ANM 815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1290/2021/DIREM- SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.098/2019-THAYNÁ DA SILVA MINELLA-Areia-São Francisco do Sul/SANTA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.430/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 583,01 ha para 170,98 ha-Argila-Alfredo Wagner/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1511/2021/DIFAM-SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA- Fonte Traíra, marca Danferrana. Embalagem descartável: 10 L, sem gás, rótulo retangular.- BARRA BONITA/SC, GUARACIABA/SC Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1550/2021/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.006/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. 815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA-OF. N°1319/2021/DIFAM-SC/ANM 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1564/2021/DIFAM- SC/ANM 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- OF. N°1577/2021/DIFAM-SC/ANM 815.121/2002-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°1592/2021/DIFAM- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.448/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA- Cessionário:Terraplenagem Maximiniano Ltda- CNPJ 12.607.113/0001-39).- Registro de Licença N° 1468/2016- Vencimento da Licença: 29/09/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA- Registro de Licença N° 1468, de 15/06/2016 - Vencimento em 29/09/2025 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2057, de 01/12/2016 - Vencimento em 15/01/2022 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 02/03/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.587/2010-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Processo englobado:815.316/1989 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 004/2021-16.500toneladas/ano-Saibro- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Carvão e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.775/2010-STRATEGIES MINERACAO & TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. 815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. 815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-OF. N°1317/2021/DIFAM- SC/ANM 815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1543/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.010/2015-SALESIO FARIAS DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/01/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 810.302/1981-Mineração Brandão Ltda- AI N°5159/2020/GER-SC/DIFAM-SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.785/2020-VALMIRIA SANTOS DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.017/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.097/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.506/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11.058/2009 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME - Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 34/2020, Seção 1, pág. 47- onde se lê: "Registro de Licença nº 122/2015", leia-se "Registro de Licença nº 122/2017". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 20/03/2020 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°1674/2021/NPFAM- SE/ANM 878.017/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. 878.016/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. 878.018/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. 878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. 878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°1683/2021/NPFAM-SE/ANM 878.026/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1713/2021/NPFAM-SE/ANM 878.028/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1716/2021/NPFAM-SE/ANM 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1685/2021/NPFAM-SE/ANM 878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°1687/2021/NPFAM-SE/ANM 878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-OF. N°1686/2021/NPFAM-SE/ANM 878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°1688/2021/NPFAM-SE/ANM 878.063/2019-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-POÇO VERDE/SE, ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA - Guia n° 01/2021-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- OF. N°518/2021/NPFAM-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Entre Rios. Marca LÔA, embalagem de 500ml.- ESTÂNCIA/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 878.010/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°1723/2021/NPFAM-SE/ANM 878.028/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°1719/2021/NPFAM-SE/ANM 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°1729/2021/NPFAM-SE/ANM 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°1730/2021/NPFAM-SE/ANM 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. 878.071/2017-ERIBALDO RAMOS SANTOS-OF. N°1710/2021/NPFAM-SE/ANM 878.096/2017-SAMUEL ANDRADE TELES ME-OF. N°1732/2021/NPFAM-SE/ANM 878.058/2019-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1726/2021/NPFAM-SE/ANM 878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1962/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.032/2020-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 14/08/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente