DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 485/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.685/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°87/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.724/2009-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°14.211/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.154/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.520/2006

872.156/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.522/2006

873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°502/2007

873.244/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°727/2007

873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.791/2007

875.199/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°8.336/2008

870.430/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°7.210/2009

870.672/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.779/2009

870.674/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.599/2009

870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°8.587/2009

870.701/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.544/2009

870.702/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.553/2009

870.704/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.570/2009

870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.554/2009

870.706/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.555/2009

870.707/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.569/2009

870.708/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.571/2009

870.710/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.589/2009

870.711/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.566/2009

870.712/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.593/2009

870.713/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.752/2009

870.715/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.591/2009

870.716/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.753/2009

870.717/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.558/2009

870.718/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.559/2009

870.719/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.560/2009

870.806/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.849/2009

870.807/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.850/2009

871.102/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°9.724/2009

871.652/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.543/2009

871.661/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9.991/2009

871.697/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.475/2009

872.337/2009-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°12.888/2009

872.338/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.182/2009

872.339/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.181/2009

872.341/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°13.180/2009

872.378/2009-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12.869/2009

872.437/2009-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.895/2009

872.509/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.858/2009

872.634/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.853/2009

872.635/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.852/2009

872.662/2009-MATRIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.354/2009

872.699/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.339/2009

872.700/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14.217/2009

872.702/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAALVARÁ N°14.201/2009

872.725/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAALVARÁ N°14.212/2009

872.726/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAALVARÁ N°14.197/2009

872.727/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAALVARÁ N°14.209/2009

872.728/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMAALVARÁ N°14.205/2009

871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ALVARÁ N°15.382/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

871.622/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.019/2012

RELAÇÃO Nº 541/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.674/1988-PEVAL S.A.

871.021/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.070/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.163/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.438/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.439/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.440/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.441/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.544/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.224/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.225/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.861/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.012/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.794/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.068/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.373/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.106/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA

872.107/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA

872.109/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA

872.398/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

874.310/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

874.311/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

874.477/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

870.249/2008-RUBENS FAVARATO

870.587/2008-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.600/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.687/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

872.511/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

872.702/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

870.824/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.497/2009-CLAUDIA ANUNCIACAO CORDEIRO

MAGALHAES

871.498/2009-CLAUDIA ANUNCIACAO CORDEIRO MAGALHAES

872.427/2009-LEONARDO DE MELO SERRÃO

872.442/2009-VALDA CARDOSO DE MENEZES

872.890/2009-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

872.990/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.153/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

871.294/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.954/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.664/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 542/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.634/1998-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- DOU de 28/12/2007

871.705/2005-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 18/05/2012 e 02/07/2010

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

870.027/2002-LUDMILA NOYA ALVES SENNA- DOU de 29/08/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.815/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX-

PORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°263/2005

871.222/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°670/2006

871.264/2004-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA-AI N°679/2006

872.159/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2675/2007

871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°3076/2011

RELAÇÃO Nº 545/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

870.675/1988-PEVAL S.A.

870.678/1988-PEVAL S.A.

RELAÇÃO Nº 558/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°3193/2012

RELAÇÃO Nº 559/2012

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº004/2009-R$ 63.849,94

870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº003/2009-R$ 63.849,94

870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº001/2009-R$ 63.849,94

870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- NOT Nº002/2009-R$ 63.849,94

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- NOT Nº011/2004-R$ 42.390,64

RELAÇÃO Nº 560/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.261/2005-SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA-AI N°3616/2005

870.544/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°364/2007

870.561/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3317/2005

870.607/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°3115/2005

870.630/2005-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EXPORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°3102/2005

870.709/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°3009/2005

870.895/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-AI N°1777/2006

871.017/2005-ANTONIO NUNES OLIVEIRA-AI N°392/2006

874.112/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5333/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

874.242/2007-VALMOR CARLOS PELISSARI-AI N°5343/2011

874.934/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4344/2011

874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5384/2011

875.021/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4363/2011

875.022/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4672/2011

875.025/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4671/2011

875.031/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4656/2011

875.035/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4652/2011

875.036/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4358/2011

875.038/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4744/2011

875.040/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4670/2011

875.052/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4707/2011

870.878/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI N°4223/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI N°7269/2011

RELAÇÃO Nº 561/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito multa aplicada(106)

874.987/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

870.261/2005-SARTI MENDONÇA ENGENHARIA LTDA-AI N°3616/2005

870.544/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°364/2007

870.561/2005-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°3317/2005

870.607/2005-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°3115/2005

870.630/2005-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EXPORT, IMPORT E TRANSP. TDA-AI N°3102/2005

870.709/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES-AI N°3009/2005

870.895/2005-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES-AI N°1777/2006

871.017/2005-ANTONIO NUNES OLIVEIRA-AI N°392/2006

RELAÇÃO Nº 576/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.629/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7934/2007 - Cessionario:871.027/2012 ; 871.028/2012.-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA ; ANTONIO CELSO RIBEIRO FI-

LHO.- CPF ou CNPJ 908.525.675-53 ; 484.989.126-87

872.505/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Alvará n°4138/2012 - Cessionario:872.204/2012-INDUSFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA- CPF ou CNPJ 00.273.569/0001-20

873.880/2011-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO- Alvará n°19080/2011 - Cessionario:871.029/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 908.525.675-53

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.546/2002-RICARDO LIMA DIAS- Cessionário:PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.533.753/0001-04- Alvará n°7597/2003

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO- Cessionário:MAGBAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- CPF ou CNPJ 31.292.568/0001-57- Alvará n°13436/2005

874.346/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°15202/2008

874.347/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°3308/2008

874.348/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°3309/2008

870.840/2009-VALDIR LIMA DA SILVA- Cessionário:ALLAN DELON SÁ ALVES- CPF ou CNPJ 007.200.005-80- Alvará n°9747/2009

870.453/2010-WASHINGTON VASCONCELOS HEMERLY JUNIOR- Cessionário:STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.683.402/0001-54- Alvará n°8026/2010

871.583/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°16468/2010

871.616/2010-LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:ANTONIO CARLOS MOREIRA RIBEIRO- CPF ou CNPJ 175.103.415-15- Alvará n°496/2011

872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO - CEMTR- CPF ou CNPJ 13.332.669/0001-22- Alvará n°6065/2011

870.120/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1558/2011

870.804/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°9380/2011

871.381/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°7172/2011

872.043/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°11814/2011

872.077/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15815/2011

872.078/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15816/2011

872.720/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA- Cessionário:MAXICOPPER MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.565.623/0001-53- Alvará n°15871/2011

872.722/2011-RAILDA DA SILVA SANTOS- Cessionário:M.S. A SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°15911/2011

874.295/2011-EVERALDO VIEIRA ODEKER- Cessionário:E.V.ODEKER - ME- CPF ou CNPJ 02.968.687/0001-89- Alvará n°3468/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.655/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°13374/2007 - Cessionário: PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CNPJ 14.457.194/0001-63

RELAÇÃO Nº 580/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.954/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.955/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.956/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.957/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.958/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.959/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.795/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.796/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.797/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.799/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.330/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.332/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.660/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.741/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.752/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.862/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.914/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.921/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.923/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.927/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.954/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.971/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.973/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.998/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.057/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.184/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.081/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.083/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.084/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.087/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.088/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.090/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.092/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.096/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.097/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.099/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.100/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.522/2008-JOSE CARLOS PUZIOL

872.365/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.369/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.370/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.371/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.372/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.373/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.374/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.375/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.376/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.417/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.418/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.419/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.422/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.705/2009-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

871.032/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.359/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

872.445/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

872.446/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

870.002/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

870.674/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

RELAÇÃO Nº 583/2012

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

870.970/2002-JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA -AI N°1432/2010

871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME -AI N°1512/2010

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA -AI N°1511/2010

871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. -AI N°1515/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5073/2012

010.139/1942-NELSON DE S CARNEIRO- AI N°5090/2012

000.619/1964-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5071/2012

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°5092/2012

821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°5076/2012

821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°5075/2012

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°5094/2012 - 5096/2012

812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N°5074/2012

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOAI N°5095/2012

800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°5098/2012 - 5099/2012

804.905/1974-IBAR NORDESTE SA- AI N°5091/2012 -5093/2012

813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N°5094a/2012

802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5077/2012

806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5089/2012

807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°5087/2012

807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°5078/2012

870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°5079/2012

870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°5082/2012

871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°5072/2012

871.342/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°5088/2012

870.067/1990-MINERAÇÃO AZUL CELESTE LTDA.- AI

N°5083/2012

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°5086/2012

871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA MEAI N°5084/2012

870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- AI N°5081/2012

870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°5080/2012

870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA.- AI N°5085/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

814.633/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°1252/2010

870.482/1992-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.- AI N°1196/2010

871.285/1997-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°1197/2010

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°1375/2010 1376/2010 1377/2010 1378/2010

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°1379/2010 1380/2010 1381/2010 1382/2010

RELAÇÃO Nº 585/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.789/1988-VALE S A

871.960/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.961/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.435/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.743/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.870/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.872/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.904/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.911/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.915/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.916/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.918/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.920/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.940/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.941/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.942/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.969/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.058/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.062/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.065/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.067/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.630/2006-VALE S A

873.631/2006-VALE S A

873.635/2006-VALE S A

873.803/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA

870.578/2009-ANTONIO FERNANDES IVO COELHO

872.366/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.367/2009-EDSON DE LIMA ALVES

872.368/2009-EDSON DE LIMA ALVES

870.465/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.469/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

871.472/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.533/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

871.539/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

871.740/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

872.582/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

872.964/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

RELAÇÃO Nº 586/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°13.184/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.898/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°923/2010

872.699/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°523/2010

872.701/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°525/2010

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-ALVARÁ N°12.830/2009

872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°12.922/2009

872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°14.207/2009

872.974/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°194/2010

872.979/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°188/2010

872.980/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°191/2010

872.981/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°199/2010

872.982/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°189/2010

872.983/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°176/2010

873.025/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-ALVARÁ N°916/2010

873.026/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-ALVARÁ N°914/2010

873.027/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-ALVARÁ N°915/2010

873.028/2009-JOSÉ LUCIANO RIBEIRO CÂMARA-ALVARÁ N°917/2010

RELAÇÃO Nº 593/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.790/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.850 ha para 1.189,69 ha-Pirita

872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 977,14 ha para 449,35 ha-Gnaisse Migmatítico

872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- Área de 32,99 ha para 6,55 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Calcário

872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-Argila

872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-Gnaisse (Brita)

RELAÇÃO Nº 596/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.691/2009-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 105/2012-50.000tGranulito (Brita)- Validade:26/10/2015

870.784/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS/BA - Guia n° 108/2012-4.000t-Quartzo- Validade:14/04/2013

871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 110/2012-50.000t-Areia- Validade:09/12/2013

872.771/2009-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA Guia n° 109/2012-10.000t-Areia- Validade:04/01/2013

874.219/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RIO DO ANTÔNIO/BA - Guia n° 112/2012-16.000t-Gabro- Validade:20/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 113/2012-45.000t-BritaVa l i d a d e : 2 1 / 0 7 / 2 0 1 3

871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 111/2012-50.000t-Areia- Validade:01(Um) Ano

873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 085/2012-12.000t-Argila- Validade:29/02/2015

RELAÇÃO Nº 597/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

872.506/2011-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ

RELAÇÃO Nº 598/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.OF. N°353/2012

873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°406/2012

872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA-OF. N°412/2012

872.932/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°419/2012

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEOF. N°417/2012

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-OF. N°416/2012

870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°410/2012

RELAÇÃO Nº 599/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.

871.932/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA

870.231/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO

RELAÇÃO Nº 600/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 548, Seção 1, pág. 341-342-Onde se lê ''... nos Municipios de Guaratinga e Eunapolis, Estado da Bahia...'', Leia- se "... no Municipio de Guaratinga, Estado da Bahia...".

Retificação de despacho(1388)

870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 15/04/1991, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê ''... Aprova o Relatório de Pesquisa ...", Leia - se

''... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área - Área Reduzida de 995,62ha para 988,69ha...", Onde se lê ''...Utuberá e Nilo Peçanha - BA...", Leia- se''...Cairu, Ituberá e Nilo Peçanha -

BA...".

870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 03/10/2008, Relação n° 179/2008, Seção 1, pág. 87- Onde se lê ''... no Municipio de Paramirim, Estado da Bahia...'' Leia - se ''... nos Municipios de Erico Cardoso e Paramirim, Estado da Bahia..".

871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187, Seção 1, pág. 52-53- Onde se lê ''... no Municipio de Ibicoara, Estado da Bahia...'', Leia- se "...nos Municipios de Iramaia e Barra da Estiva,Estado da Bahia...".

RELAÇÃO Nº 603/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

871.182/2004-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°230/2012

871.184/2004-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°231/2012

RELAÇÃO Nº 604/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

870.671/1988-PEVAL S.A.

870.791/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

PAULO MAGNO DA MATTA Substituto