DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48402.920135/2014 - 09 INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do Prolongamento da Rodovia (SP-070) no município de Taubaté, no Estado de São Paulo.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE/ Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto, nº 60.234, de 13 de março de 2014, onde declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A., - ECOPISTAS, ímoveis necessários às obras de prolongamento da rodovias carvalho Pinto, SP-070 - Trecho Taubaté/SP-125, nos municípios de Caçapava e Taubaté, Estado de São Paulo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 109,78 há (cento e nove hectares, e setenta e oito ares), nos municípios de Caçapava e Taubaté Estado de São Paulo, conforme memorais descritivos e formulário da folha 123 constante no processo nº 48402.0920135/2014 - 09.

REFERENTE: Processo nº 48400.000989/2014 - 89 INTERESSADO: TGSC TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do empreendimento portuário Terminal de Granéis de Santa Catarina, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE/ Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução n° 3.439, de 5 de junho de 2014 da ANTAQ, onde reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão com a empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina - TGSC, visando a construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Provado - TUP, no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 406,07 há (quatrocentos e seis hectares, sete ares), no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, conforme memorais descritivos e formulário da folha 132 constante no Processo nº 48400.000989/2014 - 89.

RELAÇÃO Nº 49/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10886/2014-870.060/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 10887/2014-872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A 10888/2014-872.856/2013-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA-

10889/2014-870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME 10890/2014-871.013/2014-LEONARDO BRITO MELO 10891/2014-871.044/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 10892/2014-871.055/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 10893/2014-871.056/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 10894/2014-871.199/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 10895/2014-871.203/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 10896/2014-871.249/2014-GRANITOS NEVADA LTDA ME 10897/2014-871.256/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 10898/2014-871.257/2014-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME 10899/2014-871.258/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 10900/2014-871.261/2014-MORAIS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 10901/2014-871.262/2014-ADRIANO UZEDA ANTUNES ME 10902/2014-871.263/2014-HERMES SOARES SILVA 10903/2014-871.265/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA -

10904/2014-871.273/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 10905/2014-871.274/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-

10906/2014-871.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 10907/2014-871.277/2014-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 10908/2014-871.278/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA 10909/2014-871.280/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME 10910/2014-871.281/2014-WESLEY PREISIGHE KLEMS ME 10911/2014-871.285/2014-ITAPICURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 10912/2014-871.288/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 10913/2014-871.290/2014-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 10914/2014-871.292/2014-MÁRCIA SIMÕES PIRES BORGES 10915/2014-871.295/2014-DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA ME. 10916/2014-871.296/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 10917/2014-871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S.A. 10918/2014-871.303/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES 10919/2014-871.304/2014-ANTONIO DA SILVA FERREIRA 10920/2014-871.305/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES 10921/2014-871.306/2014-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 10922/2014-871.309/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -

RELAÇÃO Nº 50/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10923/2014-871.330/2014-VISÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA ME 10924/2014-871.333/2014-SANTO EVANGELISTA DE BRITO 10925/2014-871.361/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 10926/2014-871.411/2014-JOSE SILVA SOUSA 10927/2014-871.413/2014-JOSE GUILHERME DE SANTANA MIRANDA 10928/2014-871.416/2014-GERALDO CARLOS BORLINI 10929/2014-871.422/2014-VOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BARRO LTDA 10930/2014-871.428/2014-RECICLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 10931/2014-871.429/2014-RESINALDO AMARAL DE SOUZA 10932/2014-871.430/2014-WELHINGTON FERREIRA DE SOUZA 10933/2014-871.441/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 10934/2014-871.442/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 10935/2014-871.443/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 10936/2014-871.444/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 10937/2014-871.448/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10938/2014-871.449/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10939/2014-871.450/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10940/2014-871.451/2014-ZAGO INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME 10941/2014-871.452/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -

10942/2014-871.453/2014-CONSÓRCIO EMPA CCM CCL RODOVIA BR 235 BA 10943/2014-871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 10944/2014-871.456/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 10945/2014-871.468/2014-CARLOS ALBERTO FLORES ME 10946/2014-871.470/2014-J.A. JESUS SERAFIM ME 10947/2014-871.471/2014-CONSÓRCIO EMPA CCM CCL RODOVIA BR 235 BA 10948/2014-871.472/2014-CONSÓRCIO EMPA CCM CCL RODOVIA BR 235 BA 10949/2014-871.473/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 10950/2014-871.474/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA 10951/2014-871.475/2014-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 10952/2014-871.476/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 10953/2014-871.477/2014-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA ME-

10954/2014-871.495/2014-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 10955/2014-871.496/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 10956/2014-871.497/2014-MARIA ALDENIRA MARIM DE ASSIS ME 10957/2014-871.498/2014-LUIZ C. TRINDADE ME 10958/2014-871.499/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-

10959/2014-871.505/2014-VAGNER MARTINS DOS SANTO S 10960/2014-871.506/2014-PROMINING PARTICIPACOES LT D A 10961/2014-871.508/2014-AREAL JENIPAPO LTDA 10962/2014-871.511/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 10963/2014-871.528/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 10964/2014-871.543/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 10965/2014-871.570/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 10966/2014-871.592/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 10967/2014-871.593/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 10968/2014-871.594/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 10969/2014-871.596/2014-PEDRO REBLI 10970/2014-871.605/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 10971/2014-871.606/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 10972/2014-871.607/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 10973/2014-871.611/2014-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 10974/2014-871.612/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A 10975/2014-871.614/2014-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA 10976/2014-871.615/2014-COMDUS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO DUNITOS LTDA 10977/2014-871.616/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO -

10978/2014-871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES 10979/2014-871.619/2014-D & S COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ME 10980/2014-871.628/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10981/2014-871.500/2014-MATERPRIMA HOLDING LTDA 10982/2014-871.504/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA-

RELAÇÃO Nº 194/2014-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

861.164/2012-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°10646/2014-Destacado do DNPM 861.772/2012-ALVARÁ N°5597/2014-Vencimento em 13/6/2017.

815.916/2013-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-ALVARÁ N°10647/2014-Destacado do DNPM 815.261/2010-ALVARÁ N°7390/2013-Vencimento em 14/8/2016

815.966/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-ALVARÁ N°10648/2014-Destacado do DNPM 815.261/2010-ALVARÁ N°7390/2013-Vencimento em 14/8/2016

820.731/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10649/2014-Destacado do DNPM 820.140/2012-ALVARÁ N°7236/2012-Vencimento em 4/12/2015

820.732/2013-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10650/2014-Destacado do DNPM 820.140/2012-ALVARÁ N°7236/2012-Vencimento em 04/12/2015

803.200/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°10651/2014-Destacado do DNPM 803.529/2012-ALVARÁ N°4560/2014-Vencimento em 28/5/2017

803.201/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°10652/2014-Destacado do DNPM 803.529/2012-ALVARÁ N°4560/2014-Vencimento em 28/5/2017

803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ALVARÁ N°10653/2014-Destacado do DNPM 803.529/2012-ALVARÁ N°4560/2014-Vencimento em 28/5/2017

820.016/2014-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°10654/2014-Destacado do DNPM 820.850/2012-ALVARÁ N°3810/2013-Vencimento em 25/4/2016

820.042/2014-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°10655/2014-Destacado do DNPM 821.245/2011-ALVARÁ N°4333/2012-Vencimento em 6/7/2015

820.092/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N°10656/2014-Destacado do DNPM 820.810/2003-ALVARÁ N°10770/2013-Vencimento em 23/10/2015

820.093/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N°10657/2014-Destacado do DNPM 820.810/2003-ALVARÁ N°10770/2013-Vencimento em 23/10/2015

820.094/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N°10658/2014-Destacado do DNPM 820.810/2003-ALVARÁ N°10770/2013-Vencimento em 23102015

820.095/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-ALVARÁ N°10659/2014-Destacado do DNPM 820.810/2003-ALVARÁ N°10770/2013-Vencimento em 23/10/2015

820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10660/2014-Destacado do DNPM 820.567/2012-ALVARÁ N°2382/2013-Vencimento em 13/3/2016

820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-ALVARÁ N°10661/2014-Destacado do DNPM 820.785/2011-ALVARÁ N°2857/2012-Vencimento em 28/5/2015.

820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS MEALVARÁ N°10662/2014-Destacado do DNPM 820.491/2010-ALVARÁ N°2992/2011-Vencimento em 22/9/2016

820.511/2014-ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA-ALVARÁ N°10663/2014-Destacado do DNPM 820.482/2012-ALVARÁ N°4479/2013-Vencimento em 17/5/2016

820.629/2014-MINERAÇÃO RIOPARDENSE LTDA-ALVARÁ N°10664/2014-Destacado do DNPM 820.687/2011-ALVARÁ N°6628/2012-Vencimento em 16/11/2015

820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-ALVARÁ N°10665/2014-Destacado do DNPM 820.661/2012-ALVARÁ N°2357/2013-Vencimento em 13/3/2015

820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-ALVARÁ N°10666/2014-Destacado do DNPM 820.661/2012-ALVARÁ N°2357/2013-Vencimento em 13/3/2015

820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-ALVARÁ N°10667/2014-Destacado do DNPM 820.6612012-ALVARÁ N°2357/2013-Vencimento em 13/3/2015

820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-ALVARÁ N°10668/2014-Destacado do DNPM 820.661/2012-ALVARÁ N°2357/2013-Vencimento em 13/3/2015

820.691/2014-CERÂMICA FAULIN LTDA-ALVARÁ N°10669/2014-Destacado do DNPM 821.080/2013-ALVARÁ N°2286/2014-Vencimento em 24/3/2016

820.703/2014-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA ME-ALVARÁ N°10670/2014-Destacado do DNPM 820.813/2011-ALVARÁ N°2864/2012-Vencimento em 28/5/2015.

820.730/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS MEALVARÁ N°10671/2014-Destacado do DNPM 821.360/2012-ALVARÁ N°10794/2013-Vencimento em 23/10/2015

821.124/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-ALVARÁ N°10672/2014-Destacado do DNPM 820.738/2007-ALVARÁ N°13982/2007-Vencimento em 27/12/2014.

832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-ALVARÁ N°10673/2014-Destacado do DNPM 831.832/2012-ALVARÁ N°8297/2012-Vencimento em 13/12/2014

846.132/2014-NJA PRODUTOS MINERAIS-ALVARÁ N°10674/2014-Destacado do DNPM 846.565/2011-ALVARÁ N°2576/2014-Vencimento em 24/3/2016

861.017/2014-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADOALVARÁ N°10675/2014-Destacado do DNPM 860.201/2014-ALVARÁ N°5545/2014-Vencimento em 13/6/2015.

861.220/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME-ALVARÁ N°10676/2014-Destacado do DNPM 860.001/2012-ALVARÁ N°6472/2014-Vencimento em 21/7/2017.

861.221/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME-ALVARÁ N°10677/2014-Destacado do DNPM 860.001/2012-ALVARÁ N°6472/2014-Vencimento em 21/7/2017.

861.222/2014-PEIXOTO INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA ME-ALVARÁ N°10678/2014-Destacado do DNPM 860.001/2012-ALVARÁ N°6472/2014-Vencimento em 21/7/2017.

RELAÇÃO Nº 735/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10795/2014-831.238/1997-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10796/2014-832.746/2002-ILAN AKHERMAN-TERMO DE COMPROMISSO

10797/2014-832.747/2002-ILAN AKHERMAN-TERMO DE COMPROMISSO

10798/2014-833.017/2005-ILAN AKHERMAN-TERMO DE COMPROMISSO

10799/2014-832.504/2006-BRAZMINCO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10800/2014-834.263/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10801/2014-834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10802/2014-830.018/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10803/2014-830.019/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10804/2014-831.501/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10805/2014-831.502/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10806/2014-831.503/2012-GUILHERME MOREIRA TEI XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10807/2014-831.504/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10808/2014-831.505/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10809/2014-832.053/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10810/2014-832.054/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

10811/2014-830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10812/2014-830.853/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10813/2014-831.504/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COMPROMISSO

10814/2014-831.734/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

10815/2014-832.643/2013-JOVELINO MARCIAL-TERMO DE COMPROMISSO

10816/2014-830.160/2014-MANOEL MARTINS DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 744/2014-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10817/2014-831.025/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA. 10818/2014-830.773/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 10819/2014-830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA 10820/2014-830.670/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 10821/2014-830.688/2013-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA 10822/2014-830.693/2013-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA 10823/2014-830.703/2013-JADIEL PEREIRA LELIS 10824/2014-831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA 10825/2014-832.060/2013-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME 10826/2014-832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA 10827/2014-832.665/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNATO N 10828/2014-832.673/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 10829/2014-832.680/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 10830/2014-832.681/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 10831/2014-832.683/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 10832/2014-832.686/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 10833/2014-832.687/2013-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 10834/2014-832.692/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 10835/2014-832.693/2013-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA 10836/2014-832.702/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 10837/2014-832.703/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 10838/2014-832.706/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 10839/2014-832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-

10840/2014-832.710/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A 10841/2014-832.711/2013-ONÉSIO DE PALMA 10842/2014-832.713/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME 10843/2014-832.776/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 10844/2014-832.781/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA 10845/2014-832.783/2013-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES 10846/2014-832.788/2013-HUMBERTO FARIA 10847/2014-832.789/2013-DILSON CARVALHO CAMPOS 10848/2014-832.794/2013-GILMAR CAETANO NEVES 10849/2014-832.804/2013-GRAN VALE LTDA ME 10850/2014-832.805/2013-GRAN VALE LTDA ME-

10851/2014-832.806/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME 10852/2014-832.810/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME 10853/2014-832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA 10854/2014-832.823/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 10855/2014-832.835/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10856/2014-832.850/2013-PEDREIRA SÃO GERALDO LT D A -

10857/2014-832.868/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10858/2014-832.869/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10859/2014-832.907/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10860/2014-832.925/2013-DALCIGRAN GRANITOS LTDA ME 10861/2014-832.931/2013-RUYTHER SOUZA RIGUAD 10862/2014-832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ 10863/2014-832.999/2013-NIVALDO TADEU DIAS 10864/2014-833.158/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 10865/2014-833.215/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA 10866/2014-833.617/2013-ETICA.NET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP 10867/2014-830.521/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRINHO 10868/2014-831.880/2014-CICERO VITOR XAVIER DE VA S C O N C E L O S 10869/2014-832.340/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10870/2014-833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 10871/2014-830.665/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 10872/2014-830.668/2013-JANIO ARDITO LERARIO 10873/2014-830.689/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 10874/2014-832.674/2013-RURALPAR LTDA 10875/2014-832.894/2013-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME 10876/2014-832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO-

RELAÇÃO Nº 173/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11158/2014-868.050/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 11159/2014-868.117/2014-RICARDO WERNER ZOCOLARO 11160/2014-868.147/2014-VALDIR MANGINE DE BARROS 11161/2014-868.149/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11162/2014-868.145/2014-TIAGO ALVES GARCIA-

RELAÇÃO Nº 244/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10877/2014-850.964/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA 10878/2014-850.975/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA 10879/2014-851.023/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA 10880/2014-851.793/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLOGIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10881/2014-850.637/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-TERMO DE COMPROMISSO

10882/2014-851.554/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPPTERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 254/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10883/2014-851.286/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP 10884/2014-851.813/2013-DORILENE SOARES THORPE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10885/2014-850.576/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 39/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

11140/2014-846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ 11141/2014-846.244/2014-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

11142/2014-846.238/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. 11143/2014-846.242/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-

RELAÇÃO Nº 226/2014-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11144/2014-846.546/2011-ROGÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE-Termo de Compromisso

RELAÇÃO Nº 50/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11148/2014-803.234/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 11149/2014-803.235/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A 11150/2014-803.242/2014-ALAIN DELON SIQUEIRA DE SOUSA 11151/2014-803.246/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. 11152/2014-803.262/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CASTRO 11153/2014-803.263/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CASTRO 11154/2014-803.265/2014-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO 11155/2014-803.267/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11156/2014-803.220/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 11157/2014-803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 133/2014-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11072/2014-826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11073/2014-826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11074/2014-826.242/2013-VALDECIR ROSSONI 11075/2014-826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME 11076/2014-826.583/2014-JLMA INCORPORAÇÕES LTDA ME 11077/2014-826.584/2014-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME 11078/2014-826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA 11079/2014-826.590/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA 11080/2014-826.595/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA 11081/2014-826.598/2014-OSCAR COSTA FARIAS 11082/2014-826.608/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 11083/2014-826.610/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA. 11084/2014-826.612/2014-DAVID FERNANDES 11085/2014-826.614/2014-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11086/2014-826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11087/2014-826.277/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 11088/2014-826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11089/2014-826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA 11090/2014-826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO 11091/2014-826.103/2014-CLECILDA DALA COSTA BACH 11092/2014-826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11093/2014-826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11094/2014-826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11095/2014-826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 11096/2014-826.180/2014-WANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS 11097/2014-826.325/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 11098/2014-826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 11099/2014-826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 11100/2014-826.332/2014-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 11101/2014-826.359/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI 11102/2014-826.376/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-

11103/2014-826.386/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11104/2014-826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LT D A . 11105/2014-826.528/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA 11106/2014-826.543/2014-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS 11107/2014-826.549/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 11108/2014-826.566/2014-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 11109/2014-826.573/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 11110/2014-826.574/2014-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ 11111/2014-826.576/2014-VALTER REIS SILVA 11112/2014-826.577/2014-VALTER REIS SILVA-

11113/2014-826.578/2014-ROSILEI MARQUES BAQUETA ME 11114/2014-826.579/2014-AREAL BOZZA LTDA 11115/2014-826.586/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 11116/2014-826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME 11117/2014-826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR 11118/2014-826.596/2014-FERNANDO DARGEL FERREIRA 11119/2014-826.597/2014-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-

11120/2014-826.600/2014-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 11121/2014-826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA 11122/2014-826.609/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 11123/2014-826.611/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 11124/2014-826.615/2014-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME 11125/2014-826.617/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 11126/2014-826.622/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 11127/2014-826.623/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11128/2014-826.624/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11129/2014-826.300/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 11130/2014-826.554/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A 11131/2014-826.567/2014-KOELPE LTDA-

RELAÇÃO Nº 260/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11132/2014-848.531/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 262/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11133/2014-848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT D A 11134/2014-848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR 11135/2014-848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA 11136/2014-848.251/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 11137/2014-848.271/2014-TCM TUNGSTÊNIO COMÉRCIO DE MINERIOS E EXPORTAÇÃO LTDA. 11138/2014-848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11139/2014-848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-

RELAÇÃO Nº 200/2014-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10983/2014-890.326/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 10984/2014-891.037/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 10985/2014-890.297/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO 10986/2014-890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO 10987/2014-890.387/2014-CERÃMICA CACOMANGA LTDA. 10988/2014-890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA 10989/2014-890.802/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10990/2014-890.758/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10991/2014-890.807/2013-PARTEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

10992/2014-890.884/2013-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 10993/2014-890.964/2013-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA 10994/2014-890.973/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP 10995/2014-890.974/2013-MINERADORA CACONDA LTDA. 10996/2014-890.150/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 10997/2014-890.267/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 10998/2014-890.283/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 10999/2014-890.294/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA 11000/2014-890.295/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 11001/2014-890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 11002/2014-890.313/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 11003/2014-890.314/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 11004/2014-890.329/2014-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA 11005/2014-890.383/2014-KOCH & LAMEGO LTDA 11006/2014-890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA 11007/2014-890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 11008/2014-890.556/2014-FRANCISCO MACHADO DA SILVA 11009/2014-890.588/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 11010/2014-890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO 11011/2014-890.597/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS 11012/2014-890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES 11013/2014-890.659/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA 11014/2014-890.665/2014-J P W INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME 11015/2014-890.675/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA 11016/2014-890.676/2014-GGP INDUSTRIA LTDA 11017/2014-890.696/2014-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 11018/2014-890.704/2014-UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. 11019/2014-890.707/2014-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA 11020/2014-890.714/2014-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA. 11021/2014-890.733/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 11022/2014-890.746/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS 11023/2014-890.757/2014-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁDUA LTDA 11024/2014-890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 11025/2014-890.789/2014-PEDREIRA CARIOCA LTDA 11026/2014-890.790/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 11027/2014-890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11028/2014-890.561/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 11029/2014-890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP 11030/2014-890.256/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 11031/2014-890.437/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA-

RELAÇÃO Nº 98/2014-RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11147/2014-886.380/2014-HELIO MARQUES PETINARIÓrdem Judicial

RELAÇÃO Nº 178/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11032/2014-815.643/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA 11033/2014-815.644/2014-CERÂMICA VERDE VALE LTDA ME 11034/2014-815.646/2014-TERRAPLENAGEM DUMKE LT D A 11035/2014-815.649/2014-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 11036/2014-815.653/2014-WALNEY AGILIO RAIMONDI 11037/2014-815.658/2014-CS SILVA LTDA. 11038/2014-815.659/2014-CS SILVA LTDA.-

11039/2014-815.660/2014-CERAMICA ISOPPO LTDA 11040/2014-815.663/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA 11041/2014-815.664/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11042/2014-815.475/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 11043/2014-815.315/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 11044/2014-815.637/2014-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 11045/2014-815.652/2014-FRANCISCO BENINCA 11046/2014-815.654/2014-TRANSPORTES A. MAIOCHI LT D A . 11047/2014-815.655/2014-CLAUDINEI REIS 11048/2014-815.657/2014-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 11049/2014-815.661/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11050/2014-815.599/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 11051/2014-815.636/2014-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME 11052/2014-815.642/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 11053/2014-815.671/2014-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-

RELAÇÃO Nº 186/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11054/2014-815.668/2014-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 11055/2014-815.681/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11056/2014-815.666/2014-SB TRANSPORTES TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO EIRELI 11057/2014-815.667/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA 11058/2014-815.669/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 11059/2014-815.672/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA 11060/2014-815.679/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. 11061/2014-815.680/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11062/2014-815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA. 11063/2014-815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA 11064/2014-815.675/2014-STRATEGIES TERRAPLANAGEM LTDA ME 11065/2014-815.676/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 11066/2014-815.677/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 188/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11067/2014-815.178/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11068/2014-815.731/2013-NEUNARI NICARO FORNARITERMO DE COMPROMISSO

11069/2014-815.024/2014-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11070/2014-815.263/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

11071/2014-815.264/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 125/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10679/2014-820.727/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 10680/2014-820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 10681/2014-820.582/2013-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 10682/2014-820.630/2013-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA. 10683/2014-820.937/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 10684/2014-820.938/2013-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 10685/2014-820.941/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO 10686/2014-820.943/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA 10687/2014-820.944/2013-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 10688/2014-821.011/2013-CARRERA MIGUEL CONSTRUCOES LTDA. 10689/2014-821.024/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A. 10690/2014-821.029/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 10691/2014-821.036/2013-JOSÉ ALBERTO VICK 10692/2014-821.038/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 10693/2014-821.039/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 10694/2014-821.058/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10695/2014-821.076/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 10696/2014-821.077/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 10697/2014-821.079/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . 10698/2014-821.131/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 10699/2014-821.137/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10700/2014-821.138/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10701/2014-821.139/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10702/2014-821.242/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10703/2014-821.243/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10704/2014-821.244/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10705/2014-821.245/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10706/2014-821.246/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10707/2014-821.247/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10708/2014-821.248/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10709/2014-821.250/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10710/2014-821.251/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10711/2014-821.252/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 10712/2014-821.253/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . -

10713/2014-821.254/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10714/2014-821.257/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10715/2014-821.258/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10716/2014-821.259/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10717/2014-821.261/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10718/2014-821.262/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10719/2014-821.263/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10720/2014-821.264/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10721/2014-821.265/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10722/2014-821.266/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10723/2014-821.267/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10724/2014-821.268/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10725/2014-821.269/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10726/2014-821.270/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10727/2014-821.271/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10728/2014-821.272/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 10729/2014-821.273/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

10730/2014-820.611/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . 10731/2014-820.612/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . 10732/2014-820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LT D A . 10733/2014-820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME 10734/2014-820.942/2013-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 136/2014-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

10735/2014-820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA 10736/2014-820.605/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 10737/2014-820.647/2011-CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 10738/2014-821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA 10739/2014-821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA 10740/2014-820.021/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 10741/2014-820.170/2013-UILSON ROMANHA & CIA LT D A 10742/2014-821.026/2013-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO 10743/2014-821.027/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 10744/2014-821.035/2013-FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOS 10745/2014-821.042/2013-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 10746/2014-821.049/2013-IVO MACIEL DA MATTA 10747/2014-821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI 10748/2014-821.083/2013-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 10749/2014-821.084/2013-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. 10750/2014-821.101/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 10751/2014-821.102/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES 10752/2014-821.105/2013-LAINE & BASSI LTDA EPP 10753/2014-821.106/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 10754/2014-821.107/2013-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P. 10755/2014-821.117/2013-FERNANDA MAURA FRANCISCO ROSA 10756/2014-821.128/2013-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LT D A . -

10757/2014-821.132/2013-ADERBAL ALFREDO CALDERARI BERNARDES 10758/2014-821.133/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP 10759/2014-821.134/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP 10760/2014-821.135/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP 10761/2014-821.205/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES 10762/2014-821.207/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI 10763/2014-821.208/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES 10764/2014-821.209/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA. 10765/2014-821.212/2013-RUY SCHEFER CORTE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

10766/2014-821.140/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10767/2014-821.141/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10768/2014-821.142/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10769/2014-821.144/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10770/2014-821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10771/2014-821.146/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10772/2014-821.156/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . 10773/2014-821.157/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . 10774/2014-821.164/2013-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF 10775/2014-821.165/2013-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI 10776/2014-821.166/2013-TUTE MINERAÇÃO LTDA 10777/2014-821.169/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON 10778/2014-821.170/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON-

10779/2014-821.171/2013-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA 10780/2014-821.180/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 10781/2014-821.183/2013-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY 10782/2014-821.188/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 10783/2014-821.190/2013-MARCOS BUENO ROCHA 10784/2014-821.191/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 10785/2014-821.192/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 10786/2014-821.284/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR 10787/2014-821.286/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR-

10788/2014-821.310/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 10789/2014-821.354/2013-ODAIR MANDALITI 10790/2014-821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA. 10791/2014-821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 10792/2014-821.368/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE 10793/2014-821.369/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -

10794/2014-821.371/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-

RELAÇÃO Nº 101/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11145/2014-878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTO S 11146/2014-878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA