DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- DOU de 22/03/2016

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

890.370/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.- DOU de 16/07/2015

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI- AI N°207/2011

890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°310/2013

890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°309/2013

890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°308/2013

890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°307/2013

890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°306/2013

890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°305/2013

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°240/2013

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°241/2013

890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N°345/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°240/2013

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°241/2013

890.348/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N°345/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.090/1992-Concrelagos Concreto Ltda- AI N°219/2015, 221/2015 e 223/2015

Torna sem efeito despacho(657)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Publicado DOU de 04/01/2016

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- Publicado DOU de 10/12/2015

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°134/2015

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 22/10/2001, Relação n° 586/2001, Seção I, pág. 41- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (...) DNPM nº 890.347/87 (...) e 1.973m-S", LEIA-SE: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa do processo em referência com redução da área originalmente localizada nos municípios de Cantagalo e Itaocara/RJ, passando-se de 775,83 ha para 574,96 ha, consignando as seguintes reservas de calcário: - Reserva medida: 66.739.400 t; Reserva indicada: 29.493.100 t; Reserva inferida: 42.059.493 t"

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2009, Relação n° 219/2009, Seção I, pág. 99- Onde se lê: " no município de Comendador Carmo, Estado do Rio de Janeiro" Leia-se: "nos municípios Além Paraíba/MG Carmo/RJ

890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES - Publicado DOU de CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES, Relação n° 17/06/2015, Seção I, pág. 59- Onde se lê "Reserva me-

dida de argila (...) " leia-se: Reserva medida de saibro (...)".

RELAÇÃO Nº 44/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.233/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-areia

890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte GUAPIMIRIM, marca CRISTALI para embalagens de 10 litros, sem gás e marca SERRA DOS ORGÃOS para embalagens de 10 litros, sem gás, apresentados pela Mineração Cristal da Serra Ltda.- GUAPIMIRIM/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 306/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI Nº 483/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício

Nº 753/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 805/2016/DNPM/RJDFAM

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 820/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 896/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 759/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 902/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- AI N°303/2016

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°304/2016 e 305/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°3/2016

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°630/2015 e 631/2015

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°220/2015 e 222/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

890.874/2012-Alexandre Veiga Lisboa

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.874/2012-OSWALDO DA ROSA LISBOA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF.

N°Ofício Nº 820/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício Nº 914/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°Ofício Nº 923/2016/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 47/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°360/2016

890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-AI N°296/2016

890.507/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-AI N°299/2016

890.509/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-AI N°300/2016

890.731/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA-AI N°293/2016

890.734/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°292/2016

890.735/2011-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-AI N°291/2016

890.756/2011-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°302/2016

890.760/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°301/2016

890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°297/2016

890.779/2011-SILVESTRE DE SOUZA SILVA-AI N°290/2016

890.801/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°289/2016

890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°294/2016

890.827/2011-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°288/2016

890.829/2011-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA-AI N°298/2016

890.855/2011-REGINA LÚCIA GONZALEZ-AI N°295/2016

890.865/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°333/2016

890.869/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°310/2016

890.872/2011-JORGE PORTO PINTO-AI N°334/2016

890.879/2011-CESAR FARID FIAT-AI N°335/2016

890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°336/2016

890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-AI N°337/2016

890.904/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°311/2016

890.905/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°312/2016

890.923/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°329/2016

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-AI N°331/2016

890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLANAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VENDAS ME-AI N°330/2016

890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-AI N°346/2016

890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA-AI N°328/2016

890.955/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO-AI N°361/2016

890.958/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA-AI N°327/2016

891.005/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°315/2016

891.006/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°316/2016

891.018/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°313/2016

891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°314/2016

890.255/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES-AI N°347/2016

890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-AI N°345/2016

890.591/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO-AI N°349/2016

890.651/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO-AI N°348/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°427/2015

890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°428/2015

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.638/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°885/2016

890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°0899/2016

890.952/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°905/2016

890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°906/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°813/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.176/2010-MULTIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 24.220.830/0001-92-

Alvará n°4.960/2010

890.260/2015-FABIO BARROS DE FARIAS- Cessionário:SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.482.071/0001-21- Alvará n°5.828/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.045/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°2.209/2013

Reitera exigência(366)

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°815/2016-180 dias

890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°980/2016-60 dias

890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°810/2016-180 dias

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°986/2016-60 dias

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°808/2016-180 dias

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°812/2016-180 dias

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°855/2016-180 dias

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°854/2016-60 dias

890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°925/2016-180 dias

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°926/2016-60 dias

890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°931/2016-60 dias

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°945-60 dias

890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDAOF. N°956/2016-60 dias

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°930/2016-180 dias

890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°818/2016-180 dias

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°962/2016-60 dias

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°987/2016-60 dias

890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°901/2016-60 dias

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°821/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°924/2016

890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATURAL ME-OF. N°817/2016

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°978/2016

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°967/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°785/2016

890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°826/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 Vencimento em 28/02/2017

890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2017

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2017

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2017

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/2017

890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2017

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2017

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2017

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 08/03/2017

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2017

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2.609/2010 - Vencimento em 02/02/2018

890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.813/2014 - Vencimento em 28/02/2017

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 28/02/2017

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.777/2013 - Vencimento em 28/02/2017

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.817/2014 - Vencimento em 28/02/2017

890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI EPP- Registro de Licença N°:2.859/2015 - Vencimento em 28/02/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N°2.880/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 25/04/2022

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.877/2016 de 01/03/2016-Vencimento em 30/06/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°841/2016

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA-OF. N°959/2016

890.321/2015-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°886/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

ANTONIO CESAR DOS SANTOS