Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500052 Seção 1 815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18842/2022/GER-SC/ANM 815.140/1985-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18965/2022/GER-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-Calcário 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40 815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40 815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.552/2021 e 815.553/2021- ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.170/2013-AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA-OF. N°46414/2022/DIOUT- SC/ANM 815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°47328/2022/DIOUT-SC/ANM 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°47160/2022/DIOUT- SC/ANM 815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48001/2022/DIOUT-SC/ANM 815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48029/2022/DIOUT-SC/ANM 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48033/2022/DIOUT-SC/ANM 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48044/2022/DIOUT-SC/ANM 816.060/2013-ZELIO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 629, de 04/05/1998 - Vencimento em 29/03/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.440/2017-MUNICIPIO DE MONTE CASTELO-OF. N°47158/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°47400/2022/DIOUT-SC/ANM 808.689/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47350/2022/DIOUT-SC/ANM 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°46846/2022/DIOUT-SC/ANM 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°48093/2022/DIOUT-SC/ANM 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°48374/2022/DIOUT- SC/ANM 815.087/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°47999/2022/DIOUT-SC/ANM 815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA-OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM 815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°48571/2022/DIOUT-SC/ANM 815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°47710/2022/DIOUT- SC/ANM 815.146/2001-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°47584/2022/DIOUT-SC/ANM 815.104/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16574/2022/GER-SC/ANM 815.741/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°16567/2022/GER-SC/ANM 815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°16478/2022/GER-SC/ANM 815.151/2007-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°17701/2022/GER- SC/ANM 815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°18630/2022/GER-SC/ANM 815.301/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°18292/2022/GER- SC/ANM 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°19141/2022/GER-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.231/2021-VW MINERACAO LTDA-OF. N°48096/2022/DIOUT-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.004/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.003/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°47151/2022/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.330/2017-MUNICIPIO DE TIJUCAS JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.686/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA- Área de 296,79 ha para 49,33 ha-Diabásio (ornamental e brita)-Rio Negrinho/SANTA CATARINA 815.758/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Área de 120,48 ha para 50,00 ha-Saibro-Massaranduba/SANTA CATARINA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.094/2017-LEANDRO FRÖHLICH-AI N°5968/2022/DIFIS-SC/ANM 815.074/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-AI N°5958/2022/DIFIS- SC/ANM 815.093/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°5956/2022/DIFIS-SC/ANM 815.092/2017-VALDIR KOHLER-AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM 815.061/2017-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°5966/2022/DIFIS-SC/ANM Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 815.045/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°5857/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.190/2020-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°49653/2022/DIFIS-SC/ANM 815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°50040/2022/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.228/2020-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia-São Francisco do Sul/SANTA 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-Argila-Pouso Redondo/SANTA CATARINA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.189/2017-FERNANDO ISOTON -Alvará N°3982/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.138/2017-ISABELA ZANATTA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 7211/2017 - Cessionario:48066.815091/2022-66; 48066.815092/2022-19; 48066.815093/2022-55; 48066.815094/2022-08; 48066.815096/2022-99; 48066.815097/2022-33 e 48066.815098/2022-88-Colfix Industria e Comercio LTDA- CPF ou CNPJ 08.813.381/0001-30 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°49481/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- Arrendatário:Argiminas Mineração e Transportes Ltda - CNPJ: 09.074.984/0001-20-Termino do arrendamento:01/09/2027 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°49216/2022/DIOUT-SC/ANM 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM 815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°48975/2022/DIOUT-SC/ANM 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49967/2022/DIOUT- SC/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.764/2002-Adr Comercio e Serviços- AI N°5969/2022/DIOUT-SC/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA -AI N°2844/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°48633/2022/DIOUT-SC/ANM e 48642/2022/DIOUT-SC/ANM 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°48203/2022/DIOUT- SC/ANM 815.096/2021-CERÂMICA MONTEIRO LTDA EPP-OF. N°49484/2022/DIOUT- SC/ANM 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°50122/2022/DIOUT-SC/ANM 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°49431/2022/DIOUT-SC/ANM 815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°49798/2022/DIOUT-SC/ANM 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°49175/2022/DIOUT-SC/ANM 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°49673/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3402/2004 - Cessionário: BCL Empreendimentos Ltda- CNPJ 12.218.083/0001-79 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20603/2022/GER- SC/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°49890/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8305/2022-820.307/2022-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 8304/2022-820.306/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 8302/2022-820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA- 8303/2022-820.273/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8311/2022-820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN- 8313/2022-820.295/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS- 8314/2022-820.297/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS- 8315/2022-820.298/2022-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS- 8317/2022-820.301/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS- 8318/2022-820.302/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS- 8322/2022-820.373/2022-LUIS FABIANO NETO- 8319/2022-820.370/2022-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- 8321/2022-820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- 8316/2022-820.299/2022-TUTE MINERACAO LTDA- 8310/2022-820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA- 8308/2022-820.231/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- 8320/2022-820.371/2022-RAIMUNDO DA LUZ SANTOS- 8312/2022-820.285/2022-MILTON CARVALHO DE FREITAS- 8309/2022-820.271/2022-DANIEL CIPOLLETTA SOARES E SILVA- 8306/2022-820.718/2021-BRI - EMPREENDIMENTOS LTDA- 8307/2022-820.199/2022-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA