Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100100829 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 165/2020 O Superintendente de Arrecadação Substituto TORNA S/EFEITO a publicação da NOTIFICAÇÃO DA MULTA 861.223/2010, do Despacho Relação 184/2015, Publicada no DOU de 29.06.15, Seção 1 página 100 Daniel Barbosa Procopio NOT. N° 375/2015 de acordo com o DESPACHO n.00273/2019/DA-DNPM/ENAC/PGF/AGU.-Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS) /prazo 10(dez) dias (6.62) Daniel Barbosa Procopio - 861.223/10 Not.375/2015 R$ 2.556,59 LUCIANO RIBEIRO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 832.177/2006-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5215/2009 830.654/2008-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9181/2009 833.933/2008-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15280/2010 834.031/2008-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3624/2010 832.469/2009-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4594/2010 832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5372/2010 830.250/2011-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9125/2011 830.197/2012-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5620/2012 830.198/2012-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5006/2012 830.983/2012-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5523/2012 832.025/2012-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8239/2012 833.765/2012-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11842/2013 832.052/2014-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1890/2016 830.277/2015-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3783/2016 830.885/2016-STONE QUARTZ LTDA- Alvará de Pesquisa nº 13682/2017 830.373/2005-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 830.447/2003-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 4809/2003 830.935/2017-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3564/2018 831.787/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3763/2010 833.288/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 4112/2013 833.810/2007-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 4513/2008 833.811/2007-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 4514/2008 833.812/2007-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 4515/2008 833.838/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 3332/2017 834.056/2007-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 4517/2008 832.681/2004-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 10057/2004 830.430/2005-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Requerimento de Lavra 832.403/2008-STONE QUARTZ LTDA- 831.078/2008-STONE QUARTZ LTDA- 834.032/2008-STONE QUARTZ LTDA- 832.745/2009-STONE QUARTZ LTDA- 831.201/2009-STONE QUARTZ LTDA- 830.236/2011-STONE QUARTZ LTDA- YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: KELLI RENATA DE JESUS DAMASCENO - CPF ou CNPJ 949.565.53234 - Processo nº 886.026/2019 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA - Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.848, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870888/2020-02-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 1779340) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.849, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831155/2020-43-FERNANDO SEWALD BONATO (Documento SEI: 1782428) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 296/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.780/2019-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA REGIAO - PLG N°241/2020 - Prazo 5 anos 850.446/2020-PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS - PLG N°242/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.451/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 871.304/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 871.307/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 872.608/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 872.609/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 870.440/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.720/2018-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA 871.646/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP 871.647/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP 871.612/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.614/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.617/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 871.611/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.792/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.737/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.634/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.832/2017-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA 871.997/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.793/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.794/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 873.539/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 372/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.- Alvará n°2651/2016 - Cessionario:870.194/2020-SUL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 21.254.893/0001-71 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.236/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S.A- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°2361/2017 870.094/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-3- Alvará n°6460/2013 870.827/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1189/2016 871.775/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°13.087/2016 871.907/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°13.311/2016 871.979/2016-MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- Cessionário:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°13.116/2016 872.310/2016-EUDES GIOVANELLI SCHEIDEGGER- Cessionário:POTIGUAR GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 15.350.896/0001-06- Alvará n°2553/2017 872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°3635/2015 873.621/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°7344/2015 871.663/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°78/2018 871.663/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°78/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.737/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9129/2015 874.740/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9131/2015 871.318/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8999/2015 871.543/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8793/2015 871.467/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.970/2016 871.472/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10.971/2016 870.144/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4678/2017 870.143/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5069/2017 870.141/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5068/2017 870.140/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5067/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Minério de Manganês-Ituaçu/BA 870.930/2017-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-Granito-Itabuna/BA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5283/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.108/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°371/2020 870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°370/2020 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°376/2020 870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°377/2020 870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°378/2020 870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°380/2020 870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°381/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.718/2014-SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI- Cessionário:CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME- CNPJ 15.178.010/0001-99- Registro de Licença N° 81/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.299/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-OF. N°271/2020 870.568/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ-OF. N°383/2020 870.561/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ-OF. N°382/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente