Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100035 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.211/2022 - JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR-Registro de Licença n° 451/2023 - Vencimento INDETERMINADO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.489/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17764/2023/DIFIS-SC/ANM 815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°18130/2023/DIFIS-SC/ANM 815.488/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17921/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA 815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA 815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Gaspar-Areia/SANTA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES- Cessionário:JULIO CESAR FLORES- CPF ou CNPJ 378.812.729-53- Alvará n°4550/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°5619/2018 - Cessionario:815.014/2023, 815.015/2023, 815.016/2023, 815.017/2023-21, 815.018/2023 e 815019/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20 815.357/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°5857/2018 - Cessionario:815.023/2023-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.748/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA 815.743/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17906/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.298/2016-SETEP CONSTRUCOES S.A-OF. N°17904/2023/DIOUT-SC/ANM 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°17897/2023/DIOUT-SC/ANM 815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°18334/2023/CAREAS- SC/ANM 810.192/1978-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°18489/2023/DIOUT-SC/ANM 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°17974/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 256/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:2 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Alvará n° 1743/2004 - Cessionário: Extração de Areia Wildner Eireli- CNPJ 35.034.949/0001-97 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.119/2005 - Titular SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de GARUVA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.247/2008 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de GRAVATAL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.087/2019 - Titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.548/2018 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 274/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.042/2016 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.851/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.847/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.846/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.616/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.397/2012 - Titular SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.174/2011 - Titular CS SILVA LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.134/2011 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de TURVO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.488/2009 - Titular MARAGNO & PADOIN LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.913/2007 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.030/2004 - Titular JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.709/2003 - Titular CERÂMICA MARCHI LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de POUSO REDONDO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.237/2001 - Titular CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARMAZÉM/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 810.418/1981 - Titular TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GASPAR/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.444/1999 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de TIJUCAS/SC, CANELINHA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.011/2023 - MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-Registro de Licença n° 332/2023 - Vencimento 03/01/2027. 800.600/2022 - CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.-Registro de Licença n° 423/2023 - Vencimento 14/09/2027 800.757/2021 - AREIA MACHADO LTDA-Registro de Licença n° 454/2023 - Vencimento prazo indeterminado. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.158/2019-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 800.224/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 800.225/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 800.245/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 800.250/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.151/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME -Alvará N°5400/2022 800.283/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3594/2023 800.539/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°8184/2022 800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°10138/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15258/2023 800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15262/2023 800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°15265/2023 800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°18096/2023 800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°17825/2023 800.203/2021-MARCOS AURELIO LIMA-OF. N°18243/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.- Área de 961,79 ha para 437,17 ha-Argila-Frecheirinha/CE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°18258/2023 800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°18254/2023 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°18261/2023 800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°18256/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.705/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Cessionário:SARAH DAYANA LACERDA MARTINS LIMA- CPF ou CNPJ 637.626.843-91- Alvará n°926/2023. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.373/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.374/2023-CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.263.329/0001-19. 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.416/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50. 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.375/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°16213/2023/SEOUT-CE/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA 800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.883/2011-LG CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16221/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 16222/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA-OF. N°16230/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 16230/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME 800.023/2020-PECEM LOCACOES DE MAQUINAS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 88/2020 - ANM/CE - Vencimento em 08/09/2027. 800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2024.