Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 810.226/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. 815.203/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1187/2013 815.457/2000-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1187/2013 815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1187/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.203/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1186/2013 815.457/2000-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1186/2013 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1221/2013 815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1186/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.237/1999-CERÂMICA VITOR KUEHL LTDA EPP- AI N°106/2013 815.201/2005-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- AI N°107/2013 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- AI N°105/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1187/2013 815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1187/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1186/2013 815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1186/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 815.241/1993-FERNANDO LUIZ ZANCAN- DOU de RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.283/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.328/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 815.077/2013-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA 815.118/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 815.121/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.131/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 815.182/2013-ADALBERTO LIMA DA CRUZ 815.206/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.210/2013-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LT- DA 815.235/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1269/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.394/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 815.395/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 815.861/2007-OSNI PEREIRA ME-OF. N°1225/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°1259/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1253/2013 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1253/2013 815.760/2001-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1254/2013 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°1261/2013 815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1248/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°1259/2013 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°1259/2013 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1250/2013 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°1250/2013 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°1260/2013 815.215/2009-KERBER & CIA. LTDA.-OF. N°1256/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.331/1985-CERÂMICA LENCOL LTDA-OF. N°1240/2013 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1254/2013 816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA- OF. N°1257/2013 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°1262/2013 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1267/2013 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1254/2013 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1265/2013 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1264/2003 815.562/2003-CERÂMICA REINICKE LTDA ME-OF. N°1252/2013 815.292/2005-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA- OF. N°1257/2013 815.715/2005-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°1255/2013 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1270/2013 815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°1255/2013 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°1266/2013 815.356/2010-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°1255/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.426/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- CNPJ 79305884/0001-42- Registro de Licença n°871/2001- Vencimento da Licença: 17/03/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.331/1985-CERÂMICA LENCOL LTDA-OF. N°1239/2013 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME-OF. N°1251/2013 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1263/2013 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1271/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-Registro de Licença N°1519/2012 de 12/07/2012-Vencimento em 23/03/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.858/2012-OLARIA TUNENSE LTDA ME 815.067/2013-CERÂMICA PORTO NOVO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.463/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-Registro de Extração N°14/2007 de 23/01/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.810/2006-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A , CNPJ Nº 83647909/0001-63 300.682/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA EPP, CNPJ Nº 01996993/0001-66 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.810/2006- HABILITADOS os proponentes: MARACA- JÁ MINERAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 12148794/0001-14 e INABI- LITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 69/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1354/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.728/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°1352/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 122/2013, 123/2013, 124/2013, 125/2013, 126/2013, 127/2013 e 128/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1364/2013 815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°1367/2013 815.371/1993-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 815.437/1997-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 815.437/2004-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 810.143/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1356/2013 815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1356/2013 815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1356/2013 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.591/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1362/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°1365/2013 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°1359/2013 810.143/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1349/2013 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°1339/2013 815.264/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1349/2013 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1355/2013 815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°1331/2013 815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA-OF. N°1366/2013 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1355/2013 815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1349/2013 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1348/2013 815.591/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1363/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.154/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 815.936/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1361/2013 815.635/2009-CONSBRITA LTDA-OF. N°1358/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIM- MERMANN LTDA-OF. N°1340/2013 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1347/2013 815.173/2001-HASS E CIA LTDA-OF. N°1338/2013 815.069/2004-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ARMAZÉM EPP-OF. N°1337/2013 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°1336/2013 815.196/2005-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°1342/2013 815.042/2007-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CAN- DIDO ME-OF. N°1346/2013 815.075/2009-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1333/2013 815.574/2009-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.- OF. N°1332/2013 815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°1335/2013