Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091600280 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°6186/1998 - Cessionario:815.418/2019-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CNPJ 06.253.950/0001-04 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000t/ano-Areia e Argila- Duração da Guia:12 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.000 toneladas/ano de Areia - 12.000 toneladas/ano de argila-Areia e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.295/2011-SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 326/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano de Areia - 8.500 toneladas/ano de Cascalho-- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.019/2018-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2191/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 30/11/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.094/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA- Registro de Extração N°22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 28/08/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°292/2020/DIREM-SC/GER- SC 815.066/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°290/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°295/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.243/2017-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°296/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°301/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.466/2015-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°299/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°203/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.256/2010-ILDA CRISTOFOLINI EPP-OF. N°305/2020/DIREM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.218/2019-TOMÁZ AFONSO SILVEIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 5.648/2019 - Cessionario:815.198/2020-Cerâmica Zepe Ltda.- CPF ou CNPJ 86.403.474/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. 815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. 815.179/2004-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. 815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°1134/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°1135/2020/DIFAM-SC/GER-SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°1089/2020/DIFAM- SC/GER-SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Início:05/11/2019- Término:05/11/2023 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Prazo:22/05/2020 até 22/05/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.070/2005-KLABIN S.A.-OF. N°1132/2020/DIFAM-SC/GER-SC 816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1142/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2016 - Vencimento em 13/07/2023 816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 08/06/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Tendência Mineradora Ltda- CNPJ 19.692.514/0001-83- Registro de Licença N° 1656/2015- Vencimento da Licença: 08/06/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO-OF. Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.336/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO- Registro de Extração N°09/2015 de 10/09/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.634/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°291/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°294/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°293/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.260/2007-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°297/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.599/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. 814.118/1974-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1139/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. 815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. 815.416/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.969/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°306/2020/DIREM- SC/GER-SC 810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LT DA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° Guia de Utilização nº 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-38.400toneladas/ano- Areia Validade:16/11/21.- Duração da Guia:Até 16/11/21 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-BIGUAÇU/SC - Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°1129/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.163/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10/2020/CAREAS - SC/DIREM-SC/GER-SC 815.175/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF. N°11/2020/CAREAS - SC/DIREM-SC/GER-SC 815.159/2020-SOZO BRITAS EIRELI ME.-OF. N°300/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°304/2020/DIREM-SC/GER-SC Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.186/2020-KLABIN S.A Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.349/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.059/2018-WILLIAM CANHA BOMFIM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO-Areia, Arenito-Quitandinha/PR 826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-Argilito-Sapopema/PR 826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP-Areia-São Pedro do Paraná/PR, Batayporâ/MS 826.240/2019-MARISA DELINSKI WEIBER ME-Areia-Carambeí/PR 826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-Arenito-Palmeira/PR 826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia-Quitandinha/PR 826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-Arenito-Carambeí/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.738/2016-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI N° 5851/2020 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.623/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°1724/2020 Aceita defesa apresentada(475) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.377/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.378/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.725/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.726/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.727/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.743/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA 826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA 826.975/2014-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.556/2008- INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 826.179/1997- CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-ARAPOTI/PR - Guia n° 25/2020-50000toneladas/ano-Basalto- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.067/2008-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1682/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.114/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°1684/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.597/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1688/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.067/2009-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1690/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°1692/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-OF. N°1694/2020/SEFAM - PR/GER-PR