Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA- Publicado DOU de 8/05/2017 858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA- Publicado DOU de 8/05/2017 858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA- Publicado DOU de 8/05/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A - Publicado DOU de 22/09/2014, Relação n° 34/2014, Seção 1, pág. 182- Onde se lê AI nº 30/2014 - Leia-se AI nº 43/2014 RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.067/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.010/2015-SILVA & MOSSATO LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.054/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO 858.074/2015-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO 858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTA LTDA 858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA 858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA 858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI 858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.113/2008-L. L. PHOENIX LTDA-OF. N°230/2017 858.139/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°239/2017 858.081/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°238/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.094/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.095/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK Indefere pedido de reconsideração(181) 858.026/2017-JOÃOSINHO HEINECK Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.180/2011-MARCIO SANTIAGO BEZERRA-OF. N°222/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 858.106/2007-SOUZA & FERREIRA LTDA - AI N°035/2014 858.125/2009-ECO MINING LTDA - AI N°066/2014 858.027/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°044/2014 858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN - AI N°004/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.031/2016-ORLANDO BEZERRA DO VALE 858.064/2016-EDSON JOSÉ BONOTTO Indefere por Interferencia Total(1339) 858.039/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA 858.041/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA 858.043/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 858.036/2017-R C TEIXEIRA EPP AMIR PIMENTA SEBE SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.818/2003-Laércio Antônio Braz- NOT. N°2168/2013 872.244/2004-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. N°1588/2011 e 1931/2014 872.810/2007-Francisco Alves Mendes- NOT. N°4178/2012 874.174/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3227/2013 874.270/2007-Zózimo dos Anjos Brandão- NOT. N°3238/2013 e 2058/2014 875.233/2007-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°2723/2012 873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA- NOT. N°2940/2013 870.132/2009-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°3123/2013 e 2107/2014 873.597/2009-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N°1730/2013 871.592/2010-Ansyse Cynara Teixeira Ladeia- NOT. N°509/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 873.828/2008-BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA- NOT. N°353/2013 874.498/2008-Hércules de Almeida Hemerly- NOT. N°556/2013 RELAÇÃO N o- 104/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°052/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°038/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.687/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N ° 11 3 6 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 105/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°5448/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009 872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- NOT. N°945/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- AI N°2157/2009 RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2157/2009 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER- DOU de 13/01/2009 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 872.369/2003-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°2060/2008 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°204/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N°524/2017 862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°514/2017 862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°520/2017 866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI N°521/2017 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI N°107/2017 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°522/2017 866.406/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- AI N°510/2017 866.407/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- AI N°511/2017 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- AI N°105/2017 866.495/2003-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- AI N°106/2017 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°512/2017 866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME- AI N°516/2017 866.043/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°108/2017 866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°109/2017 866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI 866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°506/2017 866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°507/2017 866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°508/2017 866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°509/2017 866.617/2006-CERÂMICA FKM LTDA- AI N°513/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2017 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°34/2017 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°105/2017 e 106/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA- AI N°528/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI-OF. N°257/2015 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015 866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 866.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA- AI N°515/2017 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 229/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.772/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS-OF. N°68/2017/CESD/MG 831.884/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS-OF. N°68/2017/CESD/MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.916/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS 831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.258/2010-CARLOS CEZAR SANTOS- Alvará n°9.227/2010 Retificado pelo Alvará nº 8.083/2012 - Cessionario:831.222/2013-MINERAÇÃO TERRA SANTA LTDA- CPF ou CNPJ 15.553.715/0001-49 832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.- Alvará n°5.685/2014 - Cessionario:831.991/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LT- DA- CPF ou CNPJ 08.104.423/0001-63 834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Alvará n°6.416/2014 - Cessionario:830.671/2017-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- CPF ou CNPJ 02.667.784/0001-31 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5321/2013 - Cessionario:830.881/2016-ROSILENE MACIEL REIS ME- CPF ou CNPJ 20.634.495/0001-18 830.785/2013-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS- Alvará n°6.859/2014 - Cessionario:832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DOR- NELAS ME- CPF ou CNPJ 22.224.668/0001-55 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.201/2004-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 833.689/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 831.504/2016-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIOR- Cessionário:831.916/2016, 831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS S A N TO S Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.482/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°79/2017/CESD/MG 831.536/2015-DENIS ROSSINE FERREIRA-OF. N°68/2017/CESD/MG 832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°79/2017/CESD/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.929/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MI- NERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°7.419/2004