O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072400048 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2945/2020-850.214/2020-MTM MINERACAO EIRELI- 2951/2020-850.585/2020-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.- 2952/2020-850.775/2020-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- 2948/2020-850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI- 2944/2020-850.073/2020-ALLSTAR EXPORTACAO E LOGISTICA DE CARGAS DO BRASIL EIRELI- 2946/2020-850.289/2020-ANDRE LUIS FONSECA FONTANA- 2947/2020-850.316/2020-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 2949/2020-850.552/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA- 2950/2020-850.553/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 344/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2910/2020-831.575/2019-GERALDO ROTONDO JUNIOR- 2906/2020-831.396/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA- 2909/2020-831.560/2019-MINERAÇÃO POA LTDA.- 2911/2020-831.578/2019-DEIVID SANTOS GOMES- 2912/2020-831.585/2019-EVERALDO CHAVES RÊGO- 2913/2020-831.586/2019-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 2914/2020-831.595/2019-COSTA E GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT- 2915/2020-831.629/2019-SP MINÉRIOS LTDA- 2916/2020-831.644/2019-MINERAÇÃO POA LTDA.- 2917/2020-831.686/2019-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME- 2918/2020-830.389/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- 2919/2020-830.414/2020-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI- 2920/2020-830.471/2020-AREAL CERQUEIRA LTDA- 2904/2020-830.570/2019-MINERAÇÃO SERRA SUL LTDA.- 2905/2020-830.836/2019-REGIS TOTTI SEBEN- 2903/2020-831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA- 2908/2020-831.529/2019-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 2907/2020-831.413/2019-LAUER GRANITOS EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2940/2020-830.117/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 2936/2020-831.513/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 2935/2020-831.303/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 2923/2020-830.802/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- 2924/2020-830.832/2019-ROBSON DUARTE MOREIRA- 2926/2020-830.900/2019-JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI- 2927/2020-830.909/2019-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 2928/2020-830.924/2019-LORISVALDO DAS GRAÇAS DE SENA.- 2930/2020-831.067/2019-JOSE LUIZ MAGALHÃES FILHO- 2931/2020-831.115/2019-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 2932/2020-831.118/2019-NANCY KIYOKO DE MACEDO ONODERA DE SIQUEIRA- 2933/2020-831.125/2019-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 2934/2020-831.137/2019-FERNANDA FELICIANO FARIAS- 2937/2020-831.596/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- 2938/2020-831.646/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA- 2939/2020-830.071/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- 2941/2020-830.267/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 2942/2020-830.268/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 2921/2020-830.637/2019-JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS- 2922/2020-830.663/2019-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- 2925/2020-830.881/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 2929/2020-831.047/2019-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2902/2020-830.419/2020-COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 345/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2961/2020-864.111/2019-GILMAR QUEIROZ DA SILVA- 2960/2020-864.076/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2963/2020-864.123/2019-HELI OVIDIO DA SILVA- 2966/2020-864.164/2019-P C NUNES EIRELI EPP F.I.- 2969/2020-864.179/2019-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- 2968/2020-864.170/2019-MARCELO SOARES CÔRTES- 2970/2020-864.184/2019-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 2977/2020-864.072/2020-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME- 2959/2020-864.122/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- 2964/2020-864.125/2019-TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANCA ANTUNES- 2962/2020-864.112/2019-GILMAR QUEIROZ DA SILVA- 2975/2020-864.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2976/2020-864.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2972/2020-864.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2979/2020-864.080/2020-TRANSPORTADORA SAMPAIO LTDA- 2973/2020-864.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2978/2020-864.077/2020-DELVANI SANTOS REIS- 2965/2020-864.127/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 2967/2020-864.168/2019-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 2974/2020-864.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2971/2020-864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2954/2020-864.185/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 2955/2020-864.199/2019-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 2958/2020-864.067/2020-DELIO DE JESUS SOARES- 2956/2020-864.035/2020-INVESTCO S.A.- 2957/2020-864.047/2020-INVESTCO S.A.- 2953/2020-864.108/2018-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.046/2019-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°1170/2019 815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°1170/2019 815.024/2019-DANILO LUIZ ZIMMERMANN-ALVARÁ N°1165/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.720/2017-AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°1635/2018 815.148/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3425/2018 815.149/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3426/2018 815.210/2017-EVILAZIO LOCKS-ALVARÁ N°4770/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- Arrendatária: AMX - Envasadora e Distribuidora de Água Mineral Ltda., Fonte Platina para a marca Água Platina, para embalagens descartáveis de 600 mL, com e sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte Balneário, marca Imperatriz: Embalagens descartáveis, sem gás: 10 L, formato retangular; Fonte Santo Anjo, marca Imperatriz: Embalagens retornáveis, sem gás 20 L, formato circular e para marca Da Guarda: Embalagens retornáveis, sem gás, 20 L formato elíptico.- TUBARÃO/SC- TUBARÃO/SC 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para marca Imperatriz:10L, com e sem gás,embalagens descartáveis; para marca Da Guarda, 10 L, sem gás, embalagens descartáveis; Fonte Serra para marca Da Guarda: 1,5 L, com e sem gás, embalagens descartáveis; 500 mL, com e sem gás, embalagens descartáveis; 20 L, sem gás, embalagens retornáveis, com rótulos de formatos elíptico, circular e retangular.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC--16.200t/ano-Saibro- Validade:10/04/2023 815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-PORTO BELO/SC - Guia n° 93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.200toneladas/ano-Saibro- Validade:10/04/2023 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 203/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 16.500t/ano-Saibro- Validade:21/01/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 668/1998 - Vencimento em 07/02/2022 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 953/2002 - Vencimento em 25/10/2023 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2019 - Vencimento em 12/03/2021 815.486/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1460/2014 - Vencimento em 22/06/2025 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 16/08/2021 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1038/2003 - Vencimento em 16/09/2023 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Registro de Licença N° 1541/2012 - Vencimento em 30/05/2021 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2017 - Vencimento em 08/05/2021 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 1077/2015 - Vencimento em 27/07/2022 815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040 815.260/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1150/2014 - Vencimento em 18/03/2030 815.471/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1127/2014 - Vencimento em 18/03/2030 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 29/11/2020 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 14/10/2020 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 18/02/2021 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 8/09/2024 815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1122/2004 - Vencimento em 17/03/2040 815.070/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1171/2005 - Vencimento em 17/03/2040 815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - Vencimento em 23/03/2025 815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1618/2014 - Vencimento em 26/09/2020 815.069/2016-L. FERNANDES EIRELI ME- Registro de Licença N° 2013/2016 - Vencimento em 07/10/2024 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 14/08/2020 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2128/2018 - Vencimento em 14/04/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.279/2014-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Araçatuba Eireli Epp- CNPJ 24.616.941/0001-12- Registro de Licença N° 1618, de 13/06/2014,- Vencimento da Licença: 26/09/2020 815.818/2012-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- Cessionário:Comércio e Extração de Areia NH Ltda. Epp- CNPJ 95.758.306/0001-18- Registro de Licença N° 2088/2017- Vencimento da Licença: 08/05/2021 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 19/03/2020 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°Registro de Extração N°39/2002/ de 02/04/2020 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de /2020 de 15/04/2020 815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-Registro de Extração N°11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/04/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR-Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020/ de 17/03/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/03/2020