Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100300048 Seção 1 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.492/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.401/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.101/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. 800.181/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.608/2021-ITINGA MINERACAO LTDA 800.604/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 800.542/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.361/2021-ARSIA MINERACAO LTDA. 800.306/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA 800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA 800.190/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.188/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.187/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.186/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.185/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.184/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.180/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.179/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.178/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.039/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19384/2023 800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21433/2023 800.074/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°21800/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.137/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 330 mL com gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 330 mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 510 mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 1,5 L sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 20 L sem gás tipo cinta e Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 20 L sem gás tipo normal. Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 330 mL com gás, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 510 mL sem gás, 1,5 L, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo normal e Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo cinta.- JUAZEIRO DO NORTE/CE 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Ametista, Petrópolis, 500 ml com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L sem gás - Ametista, Petrópolis, 500 ml sem gás- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-ÁGUA MINERAL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°25511/2023. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.330/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°2561/2018. 800.289/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°6922/2022. 800.290/2022-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°8121/2022. 800.437/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6966/2022. 800.436/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6965/2022. 800.438/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°6967/2022. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.242/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°26066/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°26069/2023/SEOUT-CE/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCAÇÕES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 1423/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 14/04/2024. 800.537/2012-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA.- CNPJ Nº 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 21/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2037. 800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA M- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 53/2016- DNPM/CE- Vencimento da Licença: 25/01/2026. 800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME- Cessionário:ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.189.918/0001-63- Registro de Licença N° 34/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 20/05/2024. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 91/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/09/2024. 800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021- ANM/CE - Vencimento em 10/02/2025. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 800.150/2007-CERÂMICA PERI S A Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Alvará n° 6253/2014 - Cessionário: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ 10.260.249/0001-90. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°19798/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME 800.145/2008-DPA MINERACAO LTDA 800.610/2013-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°26454/2023/SEOUT- CE/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI-OF. N°698/2018-DNPM/CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.351/2022-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°26440/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.398/2022-L DE SOUSA BARROSO-OF. N°26855/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.313/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 801.015/2010-INDUSTRIA DE CERÂMICA SANTA CECILIA LTDA 800.353/2009-CÉSAR DE MESQUITA MOTA 800.760/2012-MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.410/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.324/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°26480/2023/SEOUT-CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.825/2022 - MARIA L S CHAVES FERRAGENS-Registro de Licença n° 577/2023 - Vencimento 27/10/2023. 800.179/2023 - LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-Registro de Licença n° 583/2023 - Vencimento 24/01/2033. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.087/2016-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N° 01/2019-ONDE SE LÊ: Vencimento em 31/08/2023; LEIA-SE: Vencimento em 31/08/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29820/2023 806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-OF. N°29824/2023 806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30561/2023 806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30564/2023 806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°30568/2023 806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30555/2023 806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-OF. N°30269/2023 806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES-OF. N°30269/2023 806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30499/2023 806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°33307/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA 806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.049/2017-RICK RODRIGUES COSTA 806.033/2017-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA 806.704/2010-MCT MINERACAO LTDA 806.086/2018-GRC BRITAGEM LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.364/2012-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4480/2018 806.001/2015-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4481/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°3573/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.002/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Área de 3.263,91 para 806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 101,08 para 49,34-GRANITO/SAIBRO-ROSÁRIO/MA 806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 225,49 para 59,65-CALCÁRIO-CODÓ/MA 806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 936,06 para 47,89- CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ALTO PARNAÍBA/MA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.007/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1782/2023 806.080/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1783/2023 806.077/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1784/2023 806.079/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°1787/2023 806.078/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1786/2023 806.011/2017-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°1785/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS- AI N°1788/2023 806.003/2021-AGROPECUARIA BRASIL WORD LTDA- AI N°1789/2023 806.091/2020-MANUEL ALVES MUNIZ- AI N°1774/2023 806.117/2019-J.B. MARIANO FILHO ME- AI N°1777/2023 806.074/2019-MARIA DA GRAÇA SOUSA SANTOS- AI N°1777/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA-OF. N°28738/2023 806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°28742/2023 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA- AI N° 1825/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)