Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.798/2007-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA - AI N°904/2016-FISC-MG 830.043/2008-MARCIEL BERTANHA - AI N°389/2016- FISC-MG 832.109/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA - AI N°906/2016-FISC-MG 834.143/2008-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI - AI N°907/2016-FISC-MG 834.195/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - AI N°909/2016- FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2302/2016-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 1222/2016-MG,para arrendatário Vale S.A 830.915/1979-VALE S A- AI N° 1110/2016-MG 830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N° 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 1175/2016-MG, para arrendatário Vale S.A 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA ME- AI N° 1223 e 1224/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.464/1991-VALE S A- AI Nº 595/2016-MG 830.785/2000-VALE S A- AI Nº 596/2016-MG 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI Nº 260,261,447,448,450,452,453,454,455/2016-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2212/2016-FISC 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°306/2016-ERPM 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2331/2016, para arrendatário Vale S.A 830.915/1979-VALE S A-OF. N°2196/2016-FISC 830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2287/2016-FISC 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2294/2016-FISC, para arrendatário Vale S.A Aceita defesa apresentada(475) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.464/1991-VALE S A 830.785/2000-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES - PLG N°31/2016 de 05/10/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.678/2004-Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste de Minas Gerais- COOGEMIG- AI N°1032; 1033; 1034; 1035; 1036; 1037; 1038; 1039; 1040; 1041; 1042; 1043; 1044; 1045; 1046; 1047; 1048; 1049; 1050; 1051; 1052; 1053; 1054; 1055; 1056; 1057; 1058; 1059; 1060; 1061; 1062; 1063; 1064; 1065; 1066; 1067; 1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075 e 1076/2016-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.-OF. N°2349/2016-FISC,Antônio Ailton Marciano Ramos ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2321/2016-FISC Aceita a defesa apresentada(1192) 830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA. RELAÇÃO Nº 598/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.289/2001-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA 832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME RELAÇÃO Nº 604/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 157/2016-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:24/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 147/2016-46.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/02/2020 RELAÇÃO Nº 606/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.285/2004-MIB- MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro 833.769/2008-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Substância Aprovada:Areia JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-ALHAN- DRA/PB, PITIMBU/PB - Guia n° 007/2016-6.000toneladas-Areia- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.439/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.449/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.482/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.027/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 846.034/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.040/2012-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 206/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°4968/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.228/2015-JARDIM DE JESUS EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°3784/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-Argila 815.148/2014-CERÂMICA NARA LTDA.-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°4952/2016 815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°4947/2016 815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°4960/2016 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-OF. N°4962/2016 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4955/2016 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°4920/2016 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA-OF. N°4979/2016 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4969/2016 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4951/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.213/2011-CS SILVA LTDA.-SANGÃO/SC - Guia n° 098/2016-12000t-Argila- Validade:23/09/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Alvará n° 4882/2013 - Cessionário: CMW EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 14548299/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4917/2016 815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4964/2016 815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4981/2016 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4958/2016 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4965/2016 815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°4918/2016 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4966/2016 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4956/2016 815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4919/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4935/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4953/2016 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°4931/2016 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4930/2016 e 4932/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:829/2001 - Vencimento em 20/07/2021 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1178/2002 - Vencimento em 25/08/2019 815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:981/2002 - Vencimento em 23/08/2018 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1221/2005 - Vencimento em 23/08/2018 815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1292/2006 - Vencimento em 12/09/2018 815.592/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2017 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANS- PORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1430/2009 - Vencimento em 25/08/2018 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- Registro de Licença N°:1508/2011 - Vencimento em 23/08/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°007/2006- DOU de 21/07/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.259/2009-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA 815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA RELAÇÃO Nº 213/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.588/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-OF. N°5252/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5237/2016 815.895/2013-HUGO DA SILVA-OF. N°5167/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.736/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°900/2012 815.021/2013-DALCI MASIERO- Cessionário:2831/2013- CPF ou CNPJ 26137925/0001-72- Alvará n°2831/2013 815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°234/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Área de 833,86 ha para 49,58 ha-Argila Vermelha 815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Área de 733,19 ha para 49,95 ha- 815.039/2011-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Área de 208,77 ha para 23,81 ha-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20 815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20 815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20