DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.135/2007-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°3998/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA

LTDA.-OF. N°3997/2013

815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°3999/2013

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°4000/2013

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2767/2013

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°3995/2013 e 3996/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 91/2013-2.400t-Areia- Validade:18/09/2014

815.548/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 89/2013-8.500t-Cascalho- Validade:01/10/2014

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:26/09/2013-Término:26/09/2014

Determina a interdição da lavra(442)

815.763/1994-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- N° do Termo de Interdição:10/2013, de 08/10/2013- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- AI N° 530/2013

815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA- AI N° 529/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-

DA.-OF. N°4018/2013

815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°4015/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4042/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-

DA.-OF. N°4018/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.805/2008-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1404/2013 - Vencimento em 23/08/2018

815.754/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:4012/2013 - Vencimento em 28/08/2018

815.755/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1513/2012 - Vencimento em 04/10/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°531/2013

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.360/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA- Registro de Extração N°7/2007- DOU de 10/10/2007

RELAÇÃO Nº 187/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.637/2010-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Publicado DOU de 23/09/2013, Relação n° 164/2013, Seção I, pág. 707- onde se lê: "Cessionário:815.539/2010, 815.540/2010, 815.541/2010, 815.542/2010, 815.543/2010, 815.544/2010, 815.545/2010, 815.546/2010, 815.547/2013", leia-se: "Cessionário:815.539/2013, 815.540/2013, 815.541/2013, 815.542/2013, 815.543/2013, 815.544/2013, 815.545/2013, 815.546/2013 e 815.547/2013"

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 17/08/1993, Relação n° 4/1993, Seção I, pág. onde se lê: "a área fica reduzida de 1.000 ha para 408,75 ha", leiase: "a área fica reduzida de 1.000 ha para 239,02 ha"

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 176/2013, Seção I, pág. 71- Onde se lê: "AI N°645/2013 - ARRENDATÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA", Leiase: "AI N° 445/2013 - ARRENDATÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA"

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

815.333/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.334/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.335/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.337/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.305/1998-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.702/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

RELAÇÃO Nº 193/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4060/2013

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP CNPJ Nº 82096314/0001-02-Termino do arrendamento:20/09/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4059/2013

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4058/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4057/2013

RELAÇÃO Nº 194/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.466/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

815.058/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

815.367/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA

815.438/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.475/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.660/2013-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

815.803/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

815.812/2013-FERNANDO GILBERTO ARNS

815.833/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E

TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4076/2013

815.865/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4075/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.531/2013-VIA NORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-

OF. N°4052/2013

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4094/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.- Área de 121,52 ha para 36,47 ha-Diabásio e Granulito

815.098/2007-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.- Área de 333,38 ha para 45,82 ha-Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Areia

815.033/2011-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.056/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.857/2009-EVANDRO FLORIANO AMANDIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4106/2013

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4062/2013

815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°4085/2013

815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4079/2013 e 4080/2013

815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-OF. N°4086/2013 e 4087/2013

815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4097/2013

815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4105/2013

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 04744487/0001-78

815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.959/2010-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 04744487/0001-78

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.286/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 92/2013 - 50.000 t - Areia (Agregado) e Guia nº 93/2013 - 12.000 t - Argila--- Validade:09/10/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.387/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°4066/2013

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°405/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.335/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4093/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

815.550/2013-DIRLEI MANOEL DE SOUSA

815.551/2013-RUDNEI COAN

RELAÇÃO Nº 195/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.580/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- DOU de 13/06/2013 (Relação nº 104/2013)

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/10/2013, Relação n° 176/2013, Seção I, pág. 72- Onde se lê: "...Vencimento em 24/09/2013", leia-

se: "...Vencimento em 15/08/2015"

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

815.213/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

RELAÇÃO Nº 196/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.063/2013-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME

815.132/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.767/2011 - Cessionario:815.681/2013, 815.682/2013 e 815.683/2013.-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA MECPF ou CNPJ 05828383/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.138/2011-RUDIMAR DEBONA-OF. N°4117/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 712,49 ha para 180,78 haArgilito e Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.217/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA -Alvará N°7614/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.474/2008-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Argila e Areia de agregado para construção civil

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.432/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°49/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.298/2006-MINERAÇÃO SALETENSE LTDA-AI N°540/2013

815.427/2006-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-AI N°541/2013

815.428/2006-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°542/2013

815.449/2006-JAYME ANTUNES TEIXEIRA-AI N°543/2013

815.452/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°544/2013

815.503/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°538/2013

815.790/2006-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°539/2013

815.038/2007-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°534/2013

815.267/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°535/2013

815.574/2007-IVONE LEITZKE DA SILVA-AI N°536/2013

815.217/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-AI N°537/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°4114/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.055/2002-EVANDRO ANTONIO TONDO- n° 9.373/2004 - Cessionário: BRITADOR OESTE LTDA.- CNPJ 76.576.396/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N° 545/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4111/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4135/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.333/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4070

815.334/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4082/2013

815.337/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4073/2013

815.305/1998-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4069/2013

815.702/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4081/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.173/2001-HASS E CIA LTDA- Registro de Licença N°:886/2001 - Vencimento em 27/09/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

815.590/2012-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.004/2005-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E

ATERROS RUA NOVA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.163/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA-OF. N°4116/2013

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.824/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

815.828/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°4113/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.807/2013-SIRI TRANSPORTE LTDA

815.815/2013-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.

815.826/2013-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME

RELAÇÃO Nº 197/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.482/1998-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4171/2013

815.483/2013-CERÂMICA VERDE VALE LTDA ME-OF. N°4173/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 846,38 ha para 176,85 ha-Argila Industrial

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA -Alvará N°10206/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.009/2003-ITALO JOÃO NASPOLINI

815.140/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.481/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.634/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.593/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4173/2013

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4173/2013

815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4142/2013

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4173/2013

815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4173/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n°17949/2008 - Cessionario:815.973/2011-FRANCISCO SILVA FI-

LHO- CNPJ 033824609-63

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 94/2013-12.000t-Argila- Validade:11/10/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4172/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4173/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°4172/2013

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1578/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 11/04/2027

815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1579/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 12/04/2016

815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-Registro de Licença N°1568/2013 de 23/07/2013-Vencimento em 20/11/2042

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:220/1988 - Vencimento em 16/09/2014

815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:221/1988 - Vencimento em 16/09/2014

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 14/08/2014

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 23/09/2014

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 05/09/2014

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N°:742/1999 - Vencimento em 17/05/2018

815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:757/1999 - Vencimento em 13/09/2014

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 30/08/2014

815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1178/2005 - Vencimento em 12/08/2016

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD-

GERO-OF. N°4138/2013

815.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°4138/2013

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto