DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 671/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Espólio de Lincoln Ferreira - 832510/06 - A.I. 1321/16

Geraldo Magela Esteves Ferreira da Silva - 831807/06 - A.I. 1323/16

Iraci Dos Santos - 832442/14 - A.I. 1322/16

RELAÇÃO Nº 672/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Bmix Participações LTDA. - 832060/14

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -830918/14

João Celso Barcelos - 830981/12

Paulo Rolla Perdigão Neto - 832769/10

Sandra Maria Queiroz Rosa - 830727/11

Subsolos Empreendimentos Minerários LTDA. - 833234/15

Vilmar Alves Cordeiro - 832096/14

RELAÇÃO Nº 673/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831766/12 - Not.1984/2016 - R$ 1.446,16, 831767/12 Not.1986/2016 - R$ 3.826,38, 831768/12 - Not.1988/2016 - R$ 1.131,82, 831769/12 - Not.1990/2016 - R$ 1.800,87

Jefferson Serbati Zambe - 831472/07 - Not.1998/2016 - R$ 3.670,12

Mineração Nossa Senhora de Fátima LTDA. - 830707/13 Not.1994/2016 - R$ 170,19

Mundo Mineração LTDA. - 832899/12 - Not.1992/2016 - R$ 1.906,00

Waldir Batista Veloso - 833797/11 - Not.1981/2016 - R$ 1.012,10

RELAÇÃO Nº 674/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bonargila Ltda - 831596/91 - Not.1962/2016 - R$ 2.883,93, 831596/91 - Not.1963/2016 - R$ 5.767,85

jb Comercio de Materiais de Construção Ltda me -831766/12 - Not.1985/2016 - R$ 3.764,55, 831767/12 Not.1987/2016 - R$ 3.764,55, 831768/12 - Not.1989/2016 - R$ 3.764,55, 831769/12 - Not.1991/2016 - R$ 3.764,55

Jefferson Serbati Zambe - 831472/07 - Not.1999/2016 - R$ 3.660,94

José Jorge Chediak Neto - 830611/06 - Not.1958/2016 - R$ 365,93

Lélio Goulart Paiva - 830272/07 - Not.1959/2016 - R$ 189,25, 830272/07 - Not.1960/2016 - R$ 380,49

Mineração Nossa Senhora de Fátima LTDA. - 830707/13 Not.1995/2016 - R$ 3.717,66

Mundo Mineração LTDA. - 832899/12 - Not.1993/2016 - R$ 3.717,66

Ozilton Alves - 832883/06 - Not.1983/2016 - R$ 2.048,24

Paulo Matias da Silva - 830470/13 - Not.1997/2016 - R$ 3.580,68

Waldir Batista Veloso - 833797/11 - Not.1982/2016 - R$ 3.707,48

RELAÇÃO Nº 683/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- Alvará n°14426/2010 - Cessionario:833.540/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64

832.844/2011-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA- Alvará n°1836/2012 - Cessionario:830.912/2015 e 830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- CPF ou CNPJ 122.939.126-63

832.613/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME- Alvará n°523/2016 - Cessionario:831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.771.341/0001-38

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.714/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.379/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°130/2016-CESD e Manganês Congonhal Ltda

831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°133/2016-CESD Ies Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.037/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°10792/2015

832.505/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°10437/2003

833.119/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°1495/2004

833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°1945/2004

833.379/2004-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:SIMOL SILVA IMÓVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.215.318/0001-18- Alvará n°3770/2010

833.862/2007-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°4144/2014

830.801/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- Cessionário:INTERNACIONAL GRANITE LTDA- CPF ou CNPJ 07.041.776/0001-07- Alvará n°9449/2009

833.398/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°12700/2009

832.994/2009-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:MINERE MINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 25.108.616/0001-01- Alvará n°4576/2010

832.537/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°16775/2010

830.517/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME- Cessionário:WILLIAN PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 02.266.194/0001-05- Alvará n°4746/2014

832.007/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°17619/2011

832.597/2011-PAULO MATIAS DA SILVA- Cessionário:LUIS CARLOS MATIAS ME- CPF ou CNPJ 21.181.054/0001-70- Alvará n°1107/2014

832.851/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES- Cessionário:PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- CPF ou CNPJ 19.193.861/0001-61- Alvará n°1959/2013

832.534/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.634.019/0001-20- Alvará n°13199/2013

833.478/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001-63- Alvará n°1127/2014

833.544/2012-JOSÉ CARLOS MACHADO GOMES- Cessionário:MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO- CPF ou CNPJ 551.154.036-68- Alvará n°7938/2015

831.108/2013-JOSÉ GERALDO TEIXEIRA CUNHA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO JADE BRASIL LTDA MECPF ou CNPJ 25.188.460/0001-16- Alvará n°11940/2014

832.782/2013-WEULDON BATISTA OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.299.702/0001-46- Alvará n°10450/2014

832.936/2013-FELIPE DE SOUZA MOTA ME- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°10456/2014

833.052/2013-IZALTINO ANTÔNIO DE SOUSA- Cessionário:GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.968.478/0001-59- Alvará n°10222/2014

833.129/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 19.811.507/0001-53- Alvará n°1494/2016

833.156/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA MECessionário:MINERADORA SÃO JORGE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.976.023/0001-31- Alvará n°1312/2015

833.314/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°1316/2015

833.343/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MECessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°2625/2014

833.354/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°1958/2015

833.395/2013-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA- CPF ou CNPJ 08.342.983/0001-56- Alvará n°1257/2016

833.567/2013-MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°10800/2015

833.721/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARAXÁ METAIS S.A- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90- Alvará n°15015/2015

830.211/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°5639/2015

831.322/2014-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME- Cessionário:A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.641.698/0001-73- Alvará n°2285/2015

831.989/2014-MÁRIO CABRAL JUNIOR- Cessionário:GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA- CPF ou CNPJ 549.324.326-15- Alvará n°14969/2015

832.049/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°3487/2016

832.106/2014-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDACessionário:CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 42.860.940/0001-09- Alvará n°2289/2015

832.130/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°1104/2016

832.462/2014-CARLOS ANTONIO CAMPANELLI DA SILVA- Cessionário:TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.831.535/0001-00- Alvará n°14971/2015

832.685/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°1510/2016

832.939/2014-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58- Alvará n°5492/2015

833.178/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°4889/2015

833.246/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°4447/2016

833.296/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°4052/2015

833.298/2014-JOSE ANTÔNIO SEIXAS- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°5157/2016

833.309/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃESCessionário:CLAUDIO MARCIO CARDOSO- CPF ou CNPJ 842.027.266-34- Alvará n°4899/2016

833.349/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°1898/2016

833.369/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°5311/2015

833.370/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°10814/2015

830.573/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA- Cessionário:IMETAME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.447.929/0001-21- Alvará n°10817/2015

832.075/2015-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECACessionário:LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME- CPF ou CNPJ 23.446.150/0001-29- Alvará n°3510/2016

832.610/2015-LEANDRO SOARES MOREIRA- Cessionário:EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- CPF ou CNPJ 19.442.244/0001-52- Alvará n°16804/2015

833.026/2015-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°1279/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- n° 8478/2004 - Cessionário: GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- CNPJ 05.311.036/0001-00

832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME- n° 13537/2008 - Cessionário: PEDREIRA BRITA MINAS LTDA MECNPJ 25.225.457/0001-25

RELAÇÃO Nº 684/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.165/2016-MSF MINERAÇÃO S.A.

830.299/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA ME

830.300/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA ME

830.519/2016-HEVERSON PICCIN VALADÃO

830.520/2016-HEVERSON PICCIN VALADÃO

830.552/2016-JACKSON VEIGA SPÍNOLA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.726/2008-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA

830.594/2013-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA

830.641/2016-DECORART MARMORES E GRANITOS DE JUIZ DE FORA LTDA

831.068/2016-GABRIELA CAMPOS

831.387/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

831.393/2016-RAFAEL FIUZA RIBEIRO

831.412/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

831.393/2014-MARILDE FERNANDES MACIEL

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.275/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME

830.258/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME

830.294/2016-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA

830.298/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA ME

830.305/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

830.360/2016-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

830.397/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

830.430/2016-INCORPORADORA FORTE LTDA ME

831.218/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.416/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

831.508/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

831.558/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.662/2006-ILELIA DE SOUZA -AI N°908/215-FISCMG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.209/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA.-OF. N°2427/2016-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.834/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.195/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-AI N°281/2014-MG

833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°1299/2016-MG

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

830.514/2010-GERALDO ROCHA

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- RAL ANO BASE-Ral 2016 (ano base 2016)

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1470;1471;1472;1473;1474;1475 e 1476/2016-MG

830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1493;1494;1495;1496;1497;1498;1499 e 1500/2016-MG

830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1477;1478;1479;1480;1481;1482;1483 e 1484/2016-MG

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- AI N° 1515/2016-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

832.522/2001-Empreendimentos Bartolomei Ltda ME- AI N° 1223 e 1224/2016-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2527 e 2528/2016-FISC

830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°2549/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

830.128/2016-GERALDO ROCHA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.081/1990-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

833.672/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

833.762/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA MERegistro de Licença N°4795/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 19/11/2018

830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-Registro de Licença N°4788/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 04/01/2030

833.109/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N°4789/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 15/10/2025

830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°4786/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 18/03/2019

831.360/2016-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°4796/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 12/04/2018

831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-Registro de Licença N°4787/2016 de 16/11/2016-Vencimento em Indeterminado

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.397/2014-MARILDE FERNANDES MACIEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.961/2016-PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP-OF. N°2272/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

830.763/2016-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.

830.899/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁSSIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.715/1999-Mineração Santa Izabel Ltda ME- AI N°1556/2016-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - MEOF. N°2605/2016-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.858/2012- 301.205/2013-

RELAÇÃO Nº 686/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.455/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°2613/2016-FISC

831.805/1991-CARLOS CANDIDO ROCHA-OF. N°2439/2016-FISC

832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2440/2016-FISC

833.933/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2442/2016-FISC

832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°2597/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 687/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.844/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N°1604/2016-FISC-MG

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N°1712;1713 e 1714/2016-FISC-MG

811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA- AI N°1698/2016-FISC-MG

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1582/2016-FISC-MG

817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N°1589;1590;1591;1592 e 1593/2016-FISC-MG

830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA- AI N°1594;1595;1596;1597 e 1598/2016-FISC-MG

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI N°1701/2016-FISC-MG

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1612 e 1613/2016-FISC

832.468/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA- AI N°1608 e 1609/2016-FISC-MG

832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1581/2016-FISC-MG

831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA- AI N°1584;1585;1586;1587 e 1588/2016-FISC-MG

830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA MEAI N°1699/2016-FISC-MG

830.657/1991-USIBRITA LTDA- AI N°1605/2016-FISCMG

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N°1702 e 1703/2016-FISC-MG

830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1614/2016-FISC-MG

831.536/1998-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1599;1600;1601;1602 e 1603/2016-FISC-MG

830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA- AI N°1700/2016-FISC-MG

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°1615/2016-FISC-MG

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- AI N°1606 e 1607/2016-FISC-MG

930.378/2006-MINERAÇÕES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA- AI N°1610 e 1611/2016-FISC-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

832.110/1996-ARISMARIO LOPES DA SILVA- AI N°1624;1625 e 1626/2016-MG

834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°1691;1692;1693 e 1694/2016-FISC-MG

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS- AI N°1631;1632;1633;1634 e 1635/2016-FISC/MG

834.245/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°1704;1705;1706 e 1707/2016-FISC-MG

834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°1627;1628;1629 e 1630/2016-FISC

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- AI N°1618;1619 e 1620/2016-FISC-MG

830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- AI N°1621;1622 e 1623/2016-FISC-MG

832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO- AI N°1647/2016-FISC-MG

831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA- AI N°1644/2016-FISC-MG

832.656/2011-ENEIDA SILVA COSTA- AI N°1646/2016-FISC-MG

833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHOAI N°1650/2016-FISC-MG

833.649/2011-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA- AI N°1651/2016-FISC-MG

831.864/2013-CELIO EMERICK ME- AI N°1645/2016-FISC-MG

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES- AI N°1648/2016-FISC-MG

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES- AI N°1649/2016-FISC-MG

833.656/2013-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTAAI N°1652/2016-FISC-MG

830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO- AI N°1643/2016-FISC-MG

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N°1695;1696 e 1697/2016-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 689/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.821/1985-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA- Área de 126,15 ha para 123,45 ha-Filito

832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 90,61 ha para 41,77 ha-Pegmatito (Ornamental)

834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.613,50 ha para 668,22 ha-Argila

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Área de 1.769,00 ha para 627,97 ha-Argila

830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- Área de 943,77 ha para 441,23 ha-Granito

833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Área de 49,20 ha para 17,66 ha-Areia

833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- Área de 49,31 ha para 30,14 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.866/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia (construção civil) e Ouro

832.928/2011-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Sienito

830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-Diamante

RELAÇÃO Nº 690/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.035/2001-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME- Guia de Utilização N°312/2013

RELAÇÃO Nº 692/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2574//2016-FISC

832.695/2006-VALE S A-OF. N°2572/2016-FISC

830.727/2007-MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°2571/2016-FISC

832.552/2009-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2573/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 693/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.294/2014-ZALTANA BRITAS LTDA

RELAÇÃO Nº 694/2016

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

831.549/1991-Santa Eliza Comércio e Extração de Areia Ltda e Doir Assunção - EDITAL N° 349/2011 - Publicado DOU de 08/06/2011

RELAÇÃO Nº 695/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.570/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

832.692/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

832.002/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA

832.321/2015-S.A DA SILVA ME

833.185/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

833.193/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.297/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

830.433/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

830.434/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

830.435/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO

831.072/2016-GABRIELA CAMPOS

831.077/2016-GABRIELA CAMPOS

831.078/2016-GABRIELA CAMPOS

831.079/2016-GABRIELA CAMPOS

831.080/2016-GABRIELA CAMPOS

831.081/2016-GABRIELA CAMPOS

831.082/2016-GABRIELA CAMPOS

831.150/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

831.223/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

831.477/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.916/2011-R & M MINERACAO LTDA -Alvará N°10464/2011

830.944/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6253/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.901/2014-AILTON SOUSA MENDES

830.394/2015-M&M MINERADORA LDA

RELAÇÃO Nº 696/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.305/2008-FLÁVIO GRISI

831.580/2012-FLÁVIO GRISI

832.279/2012-FLÁVIO GRISI

RELAÇÃO Nº 701/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1125 e 1126/2016-Superintendência -MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a.

930.770/1981-VALE S A- AI N° 1234/2016-Superintendência-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.847/1935-VALE S A-OF. N°2670/2016-FISC

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2671/ e 2673/2016-FISCAM

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2805/2016-FISCAM, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a

930.770/1981-VALE S A-OF. N°2367/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

930.925/2005-VALE S A-OF. N°2576/2016-FISC- No prazo de 365 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.216/2002-GO4 Participações e Empreendimentos S.AAI N°1127/2016-Superintendência-MG

RELAÇÃO Nº 702/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA- AI N°1501/2016-MG

831.098/2000-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.- AI N°1517/2016-MG

832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA- AI N°1518/2016-MG

832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1520/2016-MG

832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1521/2016-MG

832.278/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- AI N°1519/2016-MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°742/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.795/2004-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDAALVARÁ N°8707/2004

833.870/2006-VALE S A-ALVARÁ N°2694/2009

831.522/2007-ITAZUL AGRONEGÓCIOS LTDA-ALVARÁ N°5218/2009

831.214/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-ALVARÁ N°14670/2009

832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-ALVARÁ N°12364/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.056/1991-IALE REIS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°4411/1998

833.377/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°4551/1996

836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°1175/1999

831.098/2000-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-ALVARÁ N°14795/2000

831.817/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°8078/2003

832.230/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°9512/2003

832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9318/2004

831.584/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7471/2008

830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°12577/2008

830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8058/2008

831.274/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1682/2009

832.174/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°1450/2009

832.276/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13505/2008

832.277/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13506/2008

832.278/2007-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°13507/2008

832.796/2007-JOÃO BATISTA DA FONSECA-ALVARÁ N°16613/2008

832.966/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6591/2009

834.690/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°5723/2009

834.692/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°5724/2009

834.697/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°5719/2009

834.700/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°1598/2009

834.702/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°5722/2009

830.512/2008-ROBSON ADRIANO MARTINS-ALVARÁ N°9413/2009

834.296/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13545/2009

830.867/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10489/2011

RELAÇÃO Nº 705/2016

Ficam o(s)abaixo relacionado(s)ciente(s) de que julgou-se improcedente(s)a(s)defesa(s)administrativa(s)interposta(s); restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

933.702/2010 - AVG Empreendimentos Minerários Ltda. CNPJ:16.565.897/0001-30 - NFLDP nº4520/2010 - Valor:535.468,55

933.839/2011 - Transporte e Comércio São Tomé Ltda.CNPJ:17.958.232/0001-50 - NFLDP nº3550/2011 - Valor:1.845,28

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s)ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s)débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisCFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

931.282/2011 - Transporte e Comércio São Tomé Ltda. CNPJ:17.958.232/0001-50 - NFLDP nº888/2011 - Valor:1.727,34

931.304/2011 - Água Mineral Sanleny Ltda.CNPJ:18.929.323/0001-20 - NFLDP nº907/2011 - Valor:1.649,11

Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

930.830/2010 - Inducal Indústria de Calcinação Ltda. CNPJ:16.864.928/0001-54 - NFLDP nº4773/2010 - Valor:4.432,30

RELAÇÃO Nº 712/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2261/2013-DNPM/MG

830.742/1982-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2279/2013-DNPM/MG

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI Nº 2280/2013-DNPM/MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA