DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 023/17-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDAAI N° 025/17-DFISC/DNPM/SP

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- AI N° 015/17-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N° 034/17-DFISC/DNPM/SP e 035/17-DFISC/DNPM/SP

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 016/17-DFISC/DNPM/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI N° 032/17-DFISC/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- AI N° 017/17-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.008/2009-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-AI N°011/17-DFISC/DNPM/SP

820.325/2010-LUIZ CARLOS ANDRIOLLI-AI N°068/17-DFISC/DNPM/SP

820.158/2011-JOSÉ ROBERTO FARIA-AI N°012/17-DFISC/DNPM/SP

820.172/2011-GERALDO ANGELINI BENETON-AI N°084/17-DFISC/DNPM/SP

820.176/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°085/17-DFISC/DNPM/SP

820.177/2011-PEDREIRA MOGIANA LTDA-AI N°086/17-DFISC/DNPM/SP

820.181/2011-RUY SCHEFER CORTE-AI N°087/17-DFISC/DNPM/SP

820.185/2011-RICARDO LEVY-AI N°088/17-DFISC/DNPM/SP

820.186/2011-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°089/17-DFISC/DNPM/SP

820.200/2011-JOSÉ MARIA CÉZAR-AI N°090/17-DFISC/DNPM/SP

820.201/2011-ANA MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ ME-AI N°091/17-DFISC/DNPM/SP

820.203/2011-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°069/17-DFISC/DNPM/SP

820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI-AI N°070/17-DFISC/DNPM/SP

820.207/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°054/17-DFISC/DNPM/SP

820.208/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°055/17-DFISC/DNPM/SP

820.209/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°056/17-DFISC/DNPM/SP

820.210/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°057/17-DFISC/DNPM/SP

820.211/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°058/17-DFISC/DNPM/SP

820.212/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°059/17-DFISC/DNPM/SP

820.213/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°060/17-DFISC/DNPM/SP

820.214/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°061/17-DFISC/DNPM/SP

820.215/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°062/17-DFISC/DNPM/SP

820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°092/17-DFISC/DNPM/SP

820.287/2011-MARCELO LACERDA ROSELLI-AI N°093/17-DFISC/DNPM/SP

820.298/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°063/17-DFISC/DNPM/SP

820.299/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°064/17-DFISC/DNPM/SP

820.300/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°065/17-DFISC/DNPM/SP

820.301/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°066/17-DFISC/DNPM/SP

820.302/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°067/17-DFISC/DNPM/SP

821.036/2011-MARILDA MANÇANO-AI N°013/17-DFISC/DNPM/SP

820.493/2014-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-AI N°014/17-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°022/17-DFISC/DNPM/SP

808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°018/17-DFISC/DNPM/SP

808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°019/17-DFISC/DNPM/SP

808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°020/17-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDAAI N°024/17-DFISC/DNPM/SP

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°036/17-DFISC/DNPM/SP

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDAAI N°026/17-DFISC/DNPM/SP, 027/17-DFISC/DNPM/SP, 028/17-DFISC/DNPM/SP, 029/17-DFISC/DNPM/SP e 030/17-DFISC/DNPM/SP

820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°021/17-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°033/17-DFISC/DNPM/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI N°031/17-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°104/17-DFISC/DNPM/SP - 27/01/17

820.166/2007-ANGUS BELA VISTA PECUÁRIA LTDA.OF. N°137/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17

820.262/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°138/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17

821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°108/17-DFISC/DNPM/SP - 01.02.17

820.063/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°139/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°140/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17

821.143/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°141/17-DFISC/DNPM/SP - 03.02.17

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.647/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro

820.648/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro

820.649/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro

820.650/2014-W C CORRÊA TRANSPORTES EIRELI EPP-Granito(britado-agregado) e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.443/2000-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA ME

820.706/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

821.031/2011-PEDREIRA SANSON LTDA

820.039/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

820.041/2012-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

820.716/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA

820.717/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA

820.824/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA

820.919/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME 820.920/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME

820.925/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

820.544/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA

820.837/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

821.368/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE

821.401/2013-JOSÉ MARCOS RODRIGUES CHADDAD

820.041/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.072/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.151/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.745/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

820.799/2014-EDUARDO VARGAS PEREIRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N°10.436/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José - Marca: AMA(AMBEV) - embalagem de 500 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Fonte Santo Antônio das Figueiras e Fonte Letícia - Marca: Shangri-lá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas III (P1) - Marca: Lindoya Gourmet - embalagem (copos) de 200 ml (sem gás) - embalagem (garrafas) de 330 ml (sem gás) e embalagem (garrafas) de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca: Acquíssima Pasion - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca - Acquíssima Personnalité - embalagem de 310, 510 e 1,5L (sem gás)BARRA BONITA/SP, JAÚ/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium(Poço) - Marca: Premium Lindoia - embalagem (copo) de 200 ml e 305 ml (sem gás), (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrafas) de 1,5L (sem gás) e (garrafões) de 3L, 6L e 10L (sem gás)- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA MEFonte São Matheus - Marcas: Acqua Pura e Kancã - embalagem (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 510 ml e 1,5L (sem gás) e (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- PARAGUAÇU PA U L I S TA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba(Poço) - Marca Cristal - embalagem de 300 ml (sem gás) e Fonte Yacuara(Poço) - Marca: Cristal - embalagem de 300 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia 1 (Poço) - Marca: Pompéia - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e embalagem de 6L, 10L (descartável), 10L (retornável) e 20L (sem gás)-

SOCORRO/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte Colina(Poço) - Marca: Puraqua, com selo verde "I"m Green- SÃO PAULO/SP

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA- Fonte dos Cambarás(Poço) - Marcas: Purezza, Natu e Aviva - embalagens (garrafas PET descartáveis) de 300 ml e 510 ml (sem gás e com gás), (garrafas PET descartáveis) de 1,5L (sem gás), (garrafões descartáveis) de 5L (sem gás, (garrafões retornáveis) de 10L e 20L (sem gás) e (copos descartáveis) de 200 ml e 300 ml (sem gás)- MONTE MOR/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI Nº 718/16-DFISC/DNPM/SP - 08.02.17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°093/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°092/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°091/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°089/17-DFISC/DNPM/SP - 26.01.17

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°146/17-DFIOSC/DNPM/SP - 06.02.17

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°150/17-DFISC/DNPM/SP - 08.02.17

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP-OF. N°103/17-DFISC/DNPM/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/17-DFISC/DNPM/SP - 06.02.17

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°047/17-DFISC/DNPM/SP - 17/01/17

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°144/17-DFISC/DNPM/SP - 06.02.17

Nega provimento a defesa apresentada(476)

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°729/15-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°652/15-DFISC/DNPM/SP, 653/15-DFISC/DNPM/SP e 654/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP -AI N°657/16-DFISC/DNPM/SP -07/02/17

RELAÇÃO Nº 16/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME

820.220/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-Alvará N°2.788/2012

820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-Alvará N°14.387/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.826/2008-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.238/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALDOMIRO POLISELLI JÚNIOR- CPF ou CNPJ 042.850.388-89- Alvará n°7.788/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

820.595/1987-WILSON GABRIEL GIANNETTI- Alvará n°2.303/1994- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: WILSON GABRIEL GIANETTI, CPF 000.638.048-40; LAURO ENRI RODRIGUES, CPF 003.652.200-78

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.228/1989-Alexandre Welter- Substância Aprovada:Caulim

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.014/1999-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°24/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°26/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°32/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°27/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.597/1991-FELDSPAR & QUARTZ LTDA.-OF. N°34/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.014/1999-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°23/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.067/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°22/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°25/2017/SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°014/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°12/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP

821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.581/1999-E AGUIAR AMARAL-OF. N°21/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°020/17-SAP/DTM/DNPM/SP

820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°31/2017/SAP/DTM/DNPM/SP

820.767/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°015/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.768/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°016/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.769/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°17/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.770/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°18/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.771/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°19/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.772/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°30/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.773/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°29/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.774/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°28/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.926/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-Registro de Licença N°3498/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 08/03/2018

820.061/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-Registro de Licença N°3499/2017 de 10/02/2017-Vencimento em 29/10/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

820.440/2016-COSTA & BOZELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

820.978/2016-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2916/2005 - Vencimento em 13/09/2020

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.373/2000 - Vencimento em 13/09/2020

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:1.922/1998 - Vencimento em 06/01/2020

821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.511/2000 - Vencimento em 30/11/2019

820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.211/1999 - Vencimento em 20/10/2020

821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2019

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N°:3.145/2011 - Vencimento em 21/11/2018

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N°:3.371/2014 - Vencimento em 10/10/2019

820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N°:3328/2014 - Vencimento em 05/01/2020

821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:3278/2013 - Vencimento em 11/11/2021

820.532/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDARegistro de Licença N°:3296/2013 - Vencimento em 26/02/2020

821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.391/2015 - Vencimento em 05/07/2018

821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.392/2015 - Vencimento em 05/07/2018

821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.393/2015 - Vencimento em 05/07/2018

821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3395/2015 - Vencimento em 05/07/2018

820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.387/2015 - Vencimento em 18/10/2018

820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.355/2014 - Vencimento em 18/10/2018

820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.386/2015 - Vencimento em 18/10/2018

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-CASCALHO-Registro de Licença N°3.281, DOU de 2013

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto