DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aralco S.A. Indústria e Comércio - 830031/05

Aston Martin Participações s a - 833753/11, 833754/11, 833755/11, 833756/11, 833757/11, 833758/11, 833759/11, 833760/11, 833761/11, 833762/11, 833763/11, 833764/11, 833765/11, 833766/11, 833767/11, 833768/11, 833769/11, 833770/11, 833771/11, 833772/11, 833773/11, 833774/11, 833775/11, 833776/11, 833777/11, 833778/11, 833779/11, 833780/11, 833781/11, 833782/11, 833783/11, 833784/11, 833785/11, 833786/11, 833787/11, 833788/11, 833789/11, 833790/11

Bruno Machado de Aquino Eireli me - 831736/14

Dayane Teixeira Santos Rodrigues - 831858/14

Delio Nunes Rocha - 831412/12

Empresa Brasileira de Produção Mineral - 831235/13

Ércson Mendes Rodrigues - 832732/14

Fabiane Braga Fróis - 831675/13

Joao Fernando Martins Hippertt - 831171/09

Jose Dimas Cardoso - 831887/14

Luiz Fernando Tavares - 832229/14

Rubens Silva Gomes - 832025/05

Vicente Pimentel Rhodes me - 830932/15

RELAÇÃO Nº 54/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834545/07 - Not.500/2017 - R$ 7.153,67

Christiano Willian de Moura Teixeira - 830572/13 Not.472/2017 - R$ 2.433,41

João Candido de Oliveira Avelar - 830929/10 - Not.477/2017 - R$ 2.267,28

João Dos Anjos Pungirum - 830195/11 - Not.475/2017 - R$ 606,59

RELAÇÃO Nº 55/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areeiro Moreira - 834612/08 - Not.487/2017 - R$ 166,13, 834613/08 - Not.488/2017 - R$ 174,21

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834545/07 - Not.501/2017 - R$ 4.710,71, 834558/07 - Not.519/2017 - R$ 6.958,50, 834546/07 - Not.539/2017 - R$ 6.973,63

Brazminco Ltda - 833393/07 - Not.491/2017 - R$ 417,73

Christiano Willian de Moura Teixeira - 830572/13 Not.473/2017 - R$ 3.736,98

Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 834708/07 Not.461/2017 - R$ 6.707,43

Eduardo Branco Rodrigues - 831155/14 - Not.479/2017 - R$ 3.800,33, 831154/14 - Not.481/2017 - R$ 3.800,33

Extração de Areia Pais & Filhos LTDA. me - 834267/12 Not.474/2017 - R$ 3.269,40

Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 834805/07 Not.485/2017 - R$ 7.055,75, 834806/07 - Not.486/2017 - R$ 7.055,75

Ganesha Equipamentos Ltda - 830478/12 - Not.490/2017 R$ 802,99

Granzul Granitos Ltda - me - 832893/08 - Not.489/2017 - R$ 831,55

João Candido de Oliveira Avelar - 830929/10 - Not.478/2017 - R$ 7.050,09

João Dos Anjos Pungirum - 830195/11 - Not.476/2017 - R$ 7.793,23

José Olímpio de Faria - 834578/07 - Not.463/2017 - R$ 5,93

Jose Soier Neto - 832013/13 - Not.482/2017 - R$ 3.590,42

Marcos Paes Barreto Coutinho - 832460/07 - Not.465/2017 -

R$ 3.309,99

Otacilio Carlos Vieira - 833096/07 - Not.483/2017 - R$ 1.354,60

Precious Stones Comércio e Exportação Ltda - me -834642/07 - Not.462/2017 - R$ 3.419,58

Ragosino Ferreira de Araujo - 832680/07 - Not.540/2017 R$ 379,12

Ruscher Investimentos e Participações Ltda - 832114/12 Not.469/2017 - R$ 6.922,70, 832116/12 - Not.470/2017 - R$ 6.922,70, 832117/12 - Not.471/2017 - R$ 6.922,70

Sebastião Antônio Pereira - 835034/11 - Not.484/2017 - R$ 3.242,04

Serra do Espinhaço Minerção Comercio e Idustria Ltda -831782/95 - Not.480/2017 - R$ 3.462,51

Walmir Domingos de Oliveira - 831002/09 - Not.466/2017 R$ 177,49

Weneton Azevedo de Assis - 833513/07 - Not.468/2017 - R$ 863,53

RELAÇÃO Nº 83/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.138/2016-FELIPE DE SOUZA MOTA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.327/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.800/2016-HJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

831.982/2016-HENRIQUE AVELAR DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.029/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°191/2017-DGTM-MG

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.876/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

831.010/2015-MARCELO MANHÃES

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.946/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-Alvará N°18525/2011

833.237/2015-MINERAR LTDA EPP-Alvará N°8243/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.291/2005-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.119/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°18/2015-MG

831.120/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°19/2015-MG

831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°20/2015-MG

831.122/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°21/2015-MG

832.464/2014-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-AI N°1306/2016-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF.

N°83/2017-FISC-MG

832.278/1987-INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MINERAÇÃO NANTES LTDA.-OF. N°251/2017-DGTM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.070/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°422/1995-SERGEO/DIMIN/DMME/MG

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-OF. N°841/2016-DGTM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°244/2017-DGTM

830.172/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°226/2017-DGTM-MG

831.014/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°181/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1688;1689 e 1690/2016-MG

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2722/2016-MG e 1636/2016- MG

002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1681;1682 e 1683/2016-MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1663;1664 e 1665/2016-MG, arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.

043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- AI N° 1654;1655;1656;1657;1658 e 1659/2016- MG

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALAI N° 2740/2016-MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1666;1667;1668 e 1669/2016-MG

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1685/2016-FISC-MG, arrendatário Vale S A

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1642/2016-MG

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1677 e 1678/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°132/2017-FISC, arrendatário Herculano Mineração Ltda.

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°13/2017-FISC

831.840/1997-HIPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1/2017-DGTM-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°01/2017 de 07/02/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME-OF. N°193/2017-DGTM-MG

831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°197/2017-DGTM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.706/2015-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-Registro de Licença N°4829/2017 de 06/02/2017-Vencimento em Indeterminado

830.137/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4828/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 31/12/2018

830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°4832/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 15/02/2018

830.566/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA MERegistro de Licença N°4830/2017 de 06/02/2017-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.226/2008-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA-OF. N°209/2017-DGTM-MG

831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°196/2017-DGTM-MG

830.202/2015-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.OF. N°210/2017-DGTM

832.995/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°205/2017-DGTM-MG

831.447/2016-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°208/2017-DGTM-MG

831.460/2016-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°207/2017-DGTM-MG

831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°204/2017-DGTMMG

831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES-OF. N°206/2017-DGTM-MG

832.180/2016-S G DINIZ-OF. N°202/2017-DGTM-MG

832.224/2016-EDER MARCOS GONCALVES-OF. N°198/2017-DGTM-MG

832.365/2016-VICENTE DE PAULO EUFRASIO ME-OF. N°197/2017-DGTM-MG

832.394/2016-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°200/2017-DGTM-MG

832.399/2016-ARMANDO VIERA DE ALMEIDA-OF. N°195/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.400/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA-OF. N°203/2017-DGTM-MG

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

832.336/2016-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES

832.337/2016-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.231/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.232/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

833.564/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°789/2016-FISC-MG

833.565/2012-LUCIANO COELHO LANZA- AI N°788/2016-FISC-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.119/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°18/2015-MG

831.120/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°19/2015-MG

831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°20/2015-MG

831.122/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°21/2015-MG

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

834.412/2012-ARETRANS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.010/2015-MARCELO MANHÃES- DOU de 13/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2961/2015-DGTM-DOU de 22/12/2015

RELAÇÃO Nº 85/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

834.593/2008-CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUISA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.080/2012-JOAQUIM VERSIANI CAMPOS -Alvará N°7933/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.470/2014-CARLOS JOUBERT SIQUEIRA MAGALHÃES

831.759/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI

833.126/2015-GERSON ALVES DE ARRUDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

831.972/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA

832.474/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

832.580/2015-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDAAI N°210/2015-FISC-MG;1526;1527;1528;1529 e 1530/2016-FISCMG

008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1872 e 1873/2014-FISC-MG

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1976/2014-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.983/2015-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°186/2017-DGTM-MG

831.301/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°182/2017-DGTM-MG

831.316/2016-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°190/2017-DGTM-MG

831.323/2016-LEANDRO CESAR BARBOSA JARDIMOF. N°188/2017-DGTM-MG

831.373/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°189/2017-DGTM-MG

831.383/2016-VILSON PINHEIRO DE ARVELOS-OF. N°188/2017-DGTM-MG

831.410/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°187/2017-DGTM-MG

831.443/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS-OF. N°184/2017-DGTM-MG

831.452/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-OF. N°185/2017-DGTM-MG

831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°317/2017-DGTM-MG

831.474/2016-GIOVANI VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°317/2017-DGTM-MG

831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°316/2017-DGTM-MG

831.942/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°315/2017-DGTM-MG

832.392/2016-LAEL VIEIRA VARELLA-OF. N°183/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.459/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°321/2017-DGTM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.788/2015-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 260/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°27/2017-ERPM

831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°26/2017-ERPM

834.220/2006-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHOOF. N°25/2017-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

836.166/1993-ANGLO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°86/2017-FISC-MG

831.392/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°28/2017-ERPM

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°23 e 24/2017-ERPM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2016-MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME -AI N°965,966,967 e 968/2016-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1679 e 1680/2016-MG

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1684/2016-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG;arrendatário Vale Fosfatados S A

931.344/2005-VALE S A- AI N° 1686/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

805.338/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº2123/2014-MG

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDAAI Nº 850/2016-MG

831.675/1998-ARDOSIA VEREDA LTDA.- AI Nº 841/2016-MG

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI Nº 258/2015-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°48/2017-FISC-MG

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°47/2017-FISC-MG

831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°46/2017-FISC-MG

831.555/1997-MONTE SANTO STONE S A-OF. N°61 e 62/2017-FISC-MG

833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EPP-OF. N°005/2017-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°51/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°38/2017-FISC-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EPP-OF. N°006/2017-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°08/2017-FISC-MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA -AI N°831/2016-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°07/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA MEOF. N°312/2017-DGTM-MG

832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°29/2017-ERPM

831.630/2016-DIEGO SALOMAO VALADARES-OF. N°288/2017-DGTM-MG

831.659/2016-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRELI ME-OF. N°287/2017-DGTM-MG

831.714/2016-SILVA & SILVA PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°280/2017-DGTM-MG

831.890/2016-TIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2017-DGTM-MG

831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°285/2017-DGTM-MG

832.123/2016-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°199/2017-DGTM-MG

832.132/2016-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°282/2017-DGTM-MG

832.155/2016-EPAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°283/2017-DGTM-MG

832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART-OF. N°289/2017-DGTM-MG

832.244/2016-QUEIROZ DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°281/2017-DGTM-MG

832.253/2016-FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER-OF. N°290/2017-DGTM-MG

832.312/2016-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°284/2017-DGTM-MG

832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°278/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.507/2015-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS ME-OF. N°312/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.425/2016-FLÁVIO MENDES VILLAÇA-OF. N°310/2017-DGTM-MG

832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/2017-DGTM-MG

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCORONEL MURTA/MG - Guia n° 18/2017-3.600 toneladas/anoGranito (revestimento)- Validade:26/09/2020 ou PL

831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDAÁGUAS VERMELHAS/MG, PEDRA AZUL/MG - Guia n° 19/2017-3.170 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Valida-

de:23/09/2019 ou PL

831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 208/2016-42.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:26/10/2020

830.740/2011-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-ITINGA/MG - Guia n° 16/2017-9.600 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/08/2020 ou PL

833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 001/2017-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:25/09/2018

833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-CARVALHOS/MG, SERITINGA/MG Guia n° 32/2017-2.000 toneladas/ano-Minério de Titânio- Validade:22/05/2017

833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-PALMA/MG - Guia n° 005/2017-30.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:14/07/2018

833.168/2014-VINÍCIUS ALVES VIEIRA DE SOUZACARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 23/2017-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/11/2020 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMERCIO LTDA.-CONSELHEIRO PENA/MG, SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 15/2017-1.200 toneladas/ano-Quartzo ( uso industrial)- Validade:24/07/2019 ou PL

832.356/2005-CASAS & PROJETOS PRADO LTDA MEPARACATU/MG - Guia n° 20/2017-25.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:03/08/2020

832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDAITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 25/2017-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:28/01/2020 ou PL

830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME-PATROCÍNIO/MG - Guia n° 17/2017-16.000 toneladas/ano-Quartzito (brita)- Validade:27/01/2020

832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN MECAMANDUCAIA/MG, EXTREMA/MG, ITAPEVA/MG - Guia n° 26/2017-33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:23/12/2019 ou PL

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 29/2017-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/08/2020 ou PL

833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 24/2017-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/02/2020 ou PL

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.564/2008-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.628/2001-CERÂMICA SELVA LTDA- Área de 993,31 ha para 49,65 ha-Argila

831.504/2004-FOX MINERAÇÃO LTDA- Área de 557,37 ha para 446,8 ha-Granito (uso revestimento)

832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA- Área de 200,54 ha para 49,16 ha-Areia

833.482/2010-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Área de 75,73 ha para 15,46 ha-Argila

830.792/2011-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Área de 541,30 ha para 49,68 ha-Areia

830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 409,90 ha para 165,31 ha-Granito

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 201,19 ha para 120,51ha-Granito

RELAÇÃO Nº 94/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE-

RAÇÃO LTDA ME-OF. N°34/2017-FISC- MG

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.829/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°24/2017-FISC-MG

832.616/2004-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°28/2017-FISC-MG

833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°23/2017-FISC-MG

831.866/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°41/2017-FISC-MG

832.963/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°25/2017-FISC-MG

832.980/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°29/2017-FISC-MG

831.103/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°10/2017-ESCGV- MG

831.105/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°11/2017-ESCGV- MG

831.152/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°26/2017-FISC-MG

831.249/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27/2017-FISC-MG

831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2017-FISC-MG

832.643/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°17/2017-ESCGV- MG

834.798/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2017-FISC-MG

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°16/2017-ESCGV- MG

832.844/2011-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°2880/2016-FISC-MG

831.303/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°18/2017-ESCGV-MG

831.437/2013-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°15/2017-ESCGV- MG

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.059/2013-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA-ALVARÁ N°8878/2013

831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°13212/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.564/2008-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA-ALVARÁ N°5702/2013

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°44/2017-FISC-MG-60 dias

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.868/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°418/2014-FISC-MG

832.874/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA - AI N°424/2014-FISC-MG

833.210/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°210/2016-FISC

833.211/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°177/2016-FISC

833.212/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°178/2016-FISC

833.215/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°179/2016-FISC

833.216/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°180/2016-FISC

833.217/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°181/2016-FISC

833.563/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°182/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 99/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.938/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENA

830.896/2007-ATALIBA DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.814/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.815/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.816/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.820/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.821/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.822/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.823/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.824/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.825/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.826/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.549/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°314/2017-DGTM-MG

832.550/2015-EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO-OF. N°319/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.AI N° 1670;1671 e 1672/2016-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.199/2015-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°311/2017-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.522/2016-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°277/2017-DGTM-MG

RELAÇÃO Nº 103/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.514/2017 - R$ 466,42

Anderson Fernandes - 830426/08 - Not.523/2017 - R$ 701,54

André Loureiro Prando - 833332/04 - Not.518/2017 - R$ 699,62

Aquarius Mineradora LTDA. - 833140/05 - Not.520/2017 R$ 659,17

Asa Branca Mármores e Granitos LTDA. - 831712/98 Not.512/2017 - R$ 484,64

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 838191/94 - Not.510/2017 - R$ 759,99

Carlos Tadeu Chaves Rego - 830737/13 - Not.536/2017 - R$ 733,08

Comércio e Industria Verbazza Ltda - 8807/65 Not.502/2017 - R$ 733,09

Ecb Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 832415/00 Not.513/2017 - R$ 675,24

Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 Not.535/2017 - R$ 720,85

Granvalani Mineração Ltda me - 831705/03 - Not.517/2017 - R$ 736,35

Henrique Machado e Silva - 833431/13 - Not.537/2017 - R$ 720,85

João Genuino Dos Reis - 831225/14 - Not.538/2017 - R$ 686,32

Jordano Antônio Batista - 832314/12 - Not.534/2017 - R$ 720,85

José Costa Ferreira - 830994/89 - Not.507/2017 - R$ 479,43

José Geraldo Antenor - 830866/12 - Not.532/2017 - R$ 733,08

Lux Caulim Ltda - 830049/90 - Not.508/2017 - R$ 759,99

Magali Breda de Melo - 831844/08 - Not.526/2017 - R$ 723,86

Master Niquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda - 833610/04 - Not.522/2017 - R$ 681,03

Mineração Anasteve Ltda - 805458/73 - Not.504/2017 - R$ 747,08, 805458/73 - Not.506/2017 - R$ 744,59

Mineraçao Conemp Ltda - 4254/57 - Not.503/2017 - R$ 1.980,39, 1995/63 - Not.499/2017 - R$ 1.980,39

Mineração Vitória Ltda - 831055/11 - Not.531/2017 - R$ 484,64

Nacional Minerios sa - 5600/45 - Not.497/2017 - R$ 492,76

Oides Rodrigues Silva Junior - 830792/03 - Not.516/2017 R$ 720,85

Raj Minérios Ltda me - 831250/08 - Not.524/2017 - R$ 722,01

Sbc Serviços Brasileiros e Construções LTDA. - 831395/09 Not.492/2017 - R$ 760,44

Stqb São Thomé Quartzito Brasil Ltda me - 831494/09 Not.525/2017 - R$ 675,24

Sul Mineira Empresa de Mineração Ltda - 830859/92 Not.509/2017 - R$ 729,88

T.M.F. Industria Comercio Ltda - 832515/09 - Not.527/2017 - R$ 733,08

Valdeci José de Barros - 833695/10 - Not.529/2017 - R$ 739,11, 833695/10 - Not.530/2017 - R$ 701,54

Valdecy Viana de Souza e Cia Ltda - 831500/97 Not.511/2017 - R$ 637,25

Viver Minas Mineração LTDA. - 3930/44 - Not.496/2017 R$ 726,94

RELAÇÃO Nº 107/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Anex Mineração LTDA. Cpf/cnpj :17.617.010/0001-73 - Processo minerário: 830889/80 - Processo de cobrança: 930252/17 Valor: R$.25.895,34

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA