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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
83
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    3366/2017-830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES 3367/2017-830.056/2016-GUSTAVO PARDO ROSSINI 3368/2017-830.058/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 3369/2017-830.078/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 3370/2017-830.545/2016-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI 3371/2017-830.675/2016-GNX MINERAÇÃO LTDA ME 3372/2017-830.924/2016-JULIA CALDAS NIQUINI 3373/2017-830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 3374/2017-830.958/2016-FERNANDO GUEDES DE SOUZA 3375/2017-831.170/2016-JLX MINERAÇÃO SA 3376/2017-831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA 3377/2017-831.452/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 3378/2017-831.665/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 3379/2017-831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 3380/2017-831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME 3381/2017-831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3382/2017-831.831/2016-MARIA DE CASSIA SANTOS 3383/2017-830.458/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3384/2017-830.460/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3385/2017-830.461/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3386/2017-830.462/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3387/2017-830.463/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3388/2017-830.464/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3389/2017-830.465/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3390/2017-830.466/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3391/2017-830.467/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3488/2017-886.170/2014-JOSÉ MAGID KASSEM MASTUB O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3489/2017-886.461/2014-JOSÉ PAULO PEIXOTO 3490/2017-886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS 3491/2017-886.182/2015-ERIG MENEZES RAMOS 3492/2017-886.006/2016-CARLOS FRANCISCO DE

ARAÚJO-

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3493/2017-803.026/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 3494/2017-803.027/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3472/2017-815.126/2017-ADILSON MACIEL ME 3473/2017-815.147/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3474/2017-815.148/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3475/2017-815.149/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3476/2017-815.150/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3477/2017-815.151/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3478/2017-815.907/2016-IDEAL GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 3479/2017-815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 3480/2017-815.113/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 3481/2017-815.114/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 3482/2017-815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 3483/2017-815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3484/2017-815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS 3485/2017-815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 3486/2017-815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA 3487/2017-815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3392/2017-850.346/2016-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA 3393/2017-850.042/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 3394/2017-850.097/2017-OSDETE APARECIDO DORETTO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3395/2017-850.268/1989-VALE S A 3396/2017-851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 3397/2017-850.731/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LT D A 3398/2017-850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER 3399/2017-850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO -

3400/2017-850.059/2016-ANTONIO SOUSA DIMARANES 3401/2017-850.342/2016-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO 3402/2017-850.352/2016-L DE MORAIS DANELICHEN ME 3403/2017-850.392/2016-ABELARDO DA SILVA MACIEL 3404/2017-850.396/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME 3405/2017-850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA 3406/2017-850.710/2016-FLAVIO WILLERS 3407/2017-850.714/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON 3408/2017-850.886/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO 3409/2017-851.027/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 3410/2017-851.046/2016-EDILSON FREIRES DE SOUZA 3411/2017-851.052/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3412/2017-851.076/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A 3413/2017-851.077/2016-PARÁ PIGMENTOS S A 3414/2017-851.086/2016-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 3415/2017-851.117/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. 3416/2017-850.012/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LT D A 3417/2017-850.025/2017-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA 3418/2017-850.037/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 3419/2017-850.050/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3420/2017-850.054/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3421/2017-850.064/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA 3422/2017-850.088/2017-MATHEUS SOARES FILHO 3423/2017-850.089/2017-MATHEUS SOARES FILHO-

3424/2017-850.112/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3425/2017-850.114/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3426/2017-850.150/2017-RAFAEL BRAGA SILVA 3427/2017-850.183/2017-SAYMON DIAS DE FIGUEIREDO 3428/2017-850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO 3429/2017-850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA 3430/2017-850.232/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN SAMPAIO 3431/2017-850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO-

RELAÇÃO Nº 86/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3432/2017-860.764/2015-THIAGO NETO DE REZENDE 3433/2017-860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A 3434/2017-861.041/2016-WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO 3435/2017-861.043/2016-WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO-

3436/2017-861.379/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3437/2017-860.535/2016-OZORIO ANTONIO SANTANA 3438/2017-860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 3439/2017-860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 3440/2017-860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-

3441/2017-860.878/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3442/2017-860.879/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3443/2017-860.880/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3444/2017-860.881/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3445/2017-860.882/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3446/2017-860.883/2016-ANDERSON REINER FERNANDES 3447/2017-860.885/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES 3448/2017-860.966/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME 3449/2017-860.977/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO 3450/2017-861.046/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 3451/2017-861.199/2016-VILMAR BATISTA DE SANTANA 3452/2017-861.492/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 3453/2017-861.493/2016-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 3454/2017-861.499/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3455/2017-860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES 3456/2017-860.855/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 3457/2017-860.857/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-

3458/2017-860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO 3459/2017-860.964/2016-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 3460/2017-860.975/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 3461/2017-860.976/2016-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 3462/2017-860.980/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME 3463/2017-860.988/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A 3464/2017-860.989/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 3465/2017-861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO 3466/2017-861.133/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 3467/2017-861.134/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 3468/2017-861.135/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 3469/2017-861.180/2016-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 3470/2017-861.187/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 3471/2017-861.496/2016-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA-

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-ALVARÁ N°3326/2017-Destacado do DNPM 826.815/2014-ALVARÁ N°2040/2015-Vencimento em 31/3/2017

826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-ALVARÁ N°3327/2017-Destacado do DNPM 826.815/2014-ALVARÁ N°2040/2015-Vencimento em 31/3/2017

826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI-ALVARÁ N°3328/2017-Destacado do DNPM 826.390/2016-ALVARÁ N°12.771/2016-Vencimento em 6/12/2018

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-ALVARÁ N°3329/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5476, DOU de 24/1/2000

815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-ALVARÁ N°3330/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°16.649, DOU de 17/12/2015

831.829/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDAALVARÁ N°3331/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°3792, DOU de 20/4/2016

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.455/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ALVARÁ N° 5580 Publicado DOU de 15/9/2004- Onde se lê: "... numa área de 666,40 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 523,18 ha,..."

886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12624 Publicado DOU de 19/10/2015- Onde se lê: "... numa área de 9015,05 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8997,96 ha,..."

811.123/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.-ALVARÁ N° 3296 Publicado DOU de 10/6/2015-Onde se lê: "... numa área de 9,92ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1,53 ha,..."

864.340/2013-JAIME ALVES PINHEIRO-ALVARÁ N° 5951 Publicado DOU de 13/6/2016- Onde se lê: "... numa área de 3287,16 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3237,09 ha,..."

866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES-ALVARÁ N° 15604 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 678,57 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 587,45 ha,..."

866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: "... numa área de 549,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 519,58 ha,..."

810.502/2014-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N° 1434 Publicado DOU de 23/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 30,16ha, ...", Leia-se: "... numa área de 26,44 ha,..."

810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-ALVARÁ N° 10539 Publicado DOU de 20/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 325,94 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 322,19 ha,..."

848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEALVARÁ N° 10106 Publicado DOU de 7/11/2014- Onde se lê: "... numa área de 1885,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1866,61 ha,..."

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP-ALVARÁ N° 17137 Publicado DOU de 24/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 8332,78 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 8184,03 ha,..."

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-ALVARÁ N° 9082 Publicado DOU de 30/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 1247,57 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1197,58 ha,..."

896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N° 3818 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 917,12 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 869,26 ha,..."

850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-ALVARÁ N° 6829 Publicado DOU de 4/7/2016- Onde se lê: "... numa área de 935,86 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 898,26 ha,..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. - Publicado DOU de 24/7/2001 e 20/12/2013, Relação n° 439/2001 e 896/2013, Seção 1, pág. 102- Onde se lê:''... no município de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais, Leia-se:'.. nos municípios de Águas Vermelhas e Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais...''

RELAÇÃO Nº 98/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº 93/2007- Cessionário:811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA.- CNPJ 11.370.589/0001-36

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)

Credor:TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DNPM 002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- Portaria de Lavra N° 29/2015

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.320/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 89/2015- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A- DECRETO DE LAVRA Nº 90/2015- Cessionário:GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 804.095/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - DECRETO DE LAVRA Nº 79.432/1977

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.324/1988-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Portaria de Lavra nº 117/2001

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.017/1998-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - Portaria de Lavra nº 207/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ALMIR JOSE DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 896.010/1998-VERGILIO GAIOTTI NETO-REQUERIMENTO DE LAVRA N° /

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ08.910.541/0001-69 - Direitos incorporados: DNPM 840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - REQUERIMENTO DE LAVRA

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.370/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.378/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.380/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.382/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.387/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.388/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.398/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

880.506/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA

826.133/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.574/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.271/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP

826.447/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

926.234/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

RELAÇÃO Nº 209/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3332/2017-833.838/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 3333/2017-830.123/2016-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME. 3334/2017-830.244/2016-SANTOS COMERCIAL E TRANSPORTE LTDA 3335/2017-830.260/2016-ALDO MESSIAS PINTO 3336/2017-830.718/2016-MINAS GRANITOS LTDA-ME 3337/2017-831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA 3338/2017-831.898/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME 3339/2017-831.899/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA 3340/2017-831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-

3341/2017-831.908/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME 3342/2017-831.909/2016-WALTAIR BENVINDO STOFFEL 3343/2017-831.911/2016-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME-

3344/2017-831.921/2016-INCORPORADORA MORAES LT D A 3345/2017-831.927/2016-S.A DA SILVA ME 3346/2017-831.932/2016-MÁRCIO PEREIRA BARBOSA 3347/2017-831.950/2016-ALFREDO DA LUZ JÚNIOR 3348/2017-831.951/2016-AREIAL RAYDAN LTDA ME 3349/2017-831.965/2016-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME 3350/2017-832.088/2016-CRISTIANO GOMES COELHO 3351/2017-832.235/2016-BENEDITO CANDIDO DE MAGALHÃES 3352/2017-832.236/2016-LUCIMAR TOMAZ ALBINO 3353/2017-832.247/2016-ADINEI TEXEIRA DOS SANTO S 3354/2017-832.249/2016-MAURO GUIMARÃES 3355/2017-832.250/2016-JOSÉ RENATO RAVERA GONÇALVES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3356/2017-833.882/2006-BRAZMINCO LTDA 3357/2017-830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA 3358/2017-830.724/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 3359/2017-831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ME 3360/2017-832.672/2015-MARCELO DE AMORIM PENIDO 3361/2017-832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 3362/2017-832.939/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 3363/2017-832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 3364/2017-833.287/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 3365/2017-833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA -

3366/2017-830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES 3367/2017-830.056/2016-GUSTAVO PARDO ROSSINI 3368/2017-830.058/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 3369/2017-830.078/2016-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 3370/2017-830.545/2016-CLAUDIO MACHADO TUPINAMBA FI 3371/2017-830.675/2016-GNX MINERAÇÃO LTDA ME 3372/2017-830.924/2016-JULIA CALDAS NIQUINI 3373/2017-830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 3374/2017-830.958/2016-FERNANDO GUEDES DE SOUZA 3375/2017-831.170/2016-JLX MINERAÇÃO SA 3376/2017-831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA 3377/2017-831.452/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 3378/2017-831.665/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA 3379/2017-831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 3380/2017-831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME 3381/2017-831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 3382/2017-831.831/2016-MARIA DE CASSIA SANTOS 3383/2017-830.458/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3384/2017-830.460/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3385/2017-830.461/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3386/2017-830.462/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3387/2017-830.463/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3388/2017-830.464/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3389/2017-830.465/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3390/2017-830.466/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 3391/2017-830.467/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 36

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