SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122900917 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 98/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo agrícola)- Saltinho/SP 820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo agrícola)- Saltinho/SP 821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-ÁGUA MINERAL (balneoterapia)-Barretos/SP 820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITÁPOLIS/SP 821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Área de 526,46 ha para 315,59 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Tambaú/SP 820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 225,01 ha para 22,67 ha-FILITO (industrial)-Itapeva/SP 821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Área de 251,13 ha para 118,93 ha- AREIA (construção civil e TURFA (insumo agrícola)-Caraguatatuba/SP 820.175/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Área de 43,68 ha para 27,72 ha- AREIA (construção civil-Caraguatatuba/SP 820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 983,33 ha para 522,49 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP 820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 990,47 ha para 536,26 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP 820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 992,74 ha para 294,97 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)- Pirassununga/SP 821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- Área de 157,62 ha para 47,69 ha- DIABÁSIO (brita)-Limeira/SP 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- Área de 15,94 ha para 9,21 ha-AREIA (construção civil)-São Roque/SP 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 550,50 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-ITU/SP 820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 315,14 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP 821.011/2012-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 335,65 ha para 50,03 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)- Sarapuí/SP 820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA- Área de 879,83 ha para 48,75 ha-AREIA (construção civil) e AREIA (industrial)-Pirassununga/SP 820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 612,47 ha para 21,16 ha-BASALTO (brita)-Limeira/SP 820.087/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA- Área de 48,37 ha para 37,86 ha-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP 820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Área de 81,65 ha para 33,95 ha-SILTITO (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Capela do Alto/SP 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1731,37 ha para 45,09 ha-AREIA (construção civil)-Iguapé e Registro/SP 821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Área de 18,87 ha para 10,51 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e AREIA (construção civil)- Iperó/SP 820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Área de 95,82 ha para 55,46 ha-ARGILA (industrial)-Pereiras/SP 820.827/2016-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Área de 192,78 ha para 49,92 ha-ARENITO (construção civil)-Sarapuí/SP 820.929/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 263,44 ha para 49,89 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Vargem Grande do Sul/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°59185/2022/DIFIS-SP/ANM 820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°59295/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°58947/2022/DIFIS-SP/ANM 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°59096/2022/DIFIS-SP/ANM 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°59099/2022/DIFIS-SP/ANM 805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°59101/2022/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°59107/2022/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°59108/2022/DIFIS-SP/ANM 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°59115/2022/DIFIS-SP/ANM 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- OF. N°59120/2022/DIFIS-SP/ANM 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA-OF. N°59125/2022/DIFIS-SP/ANM 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°59130/2022/DIFIS-SP/ANM 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°59254/2022/DIFIS- SP/ANM 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°59260/2022/DIFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°59265/2022/DIFIS-SP/ANM 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°59267/2022/DIFIS-SP/ANM 821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°59289/2022/DIFIS- SP/ANM 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°59290/2022/DIFIS-SP/ANM 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°59293/2022/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°59294/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Fonte Águas Claras" (Surgência) Marca: "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí", garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.528/1987-MINERBASE MINERACAO LTDA- Portaria N°331/1997- DOU de 12/11/1997 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.082/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°51/2019 de 30/12/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°59089/2022/DIOUT- SP/ANM 821.248/2015-CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA- OF. N°59090/2022/DIOUT-SP/ANM 821.248/2015-CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA- OF. N°59091/2022/DIOUT-SP/ANM 820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°59092/2022/DIOUT-SP/ANM 820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°59094/2022/DIOUT-SP/ANM 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°59102/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°59095/2022/DIOUT-SP/ANM 820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°59106/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.905/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°59269/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°59180/2022/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 890.557/2012-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.180/2021-COMPANHIA DE MINERACAO MONTE AZUL LTDA-ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 4/2022-38.200toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos 890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-SAPUCAIA/RJ - Guia n° 3/2022- 16.500toneladas-SAIBRO- Vigência da Guia:2 anos Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°58466/2022/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA- Registro de Licença N° 2934/2016 - Vencimento em 23/12/2024 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2702/2011 - Vencimento em 22/06/2027 890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 15/06/2025 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2745/2013 - Vencimento em 29/09/2028 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2651/2011 - Vencimento em 19/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°58381/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS LTDA.-OF. N°58573/2022/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em INDETERMINADO 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 02/02/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10034/2022-890.207/2022-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 726/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA 800290/2018 48065.900299/2021-17 2717/2021 CE MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço