Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083100180 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 60/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Alvará n°1996/1996...", Leia-se: "...Alvará 4377/1996..." Torna sem efeito exigência(560) 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 11/08/2022 - Relação nº 60/2022 815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°26921/2022/DIFAM-SC/ANM- DOU de 13/06/2022 - Relação 47/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.544/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°38346/2022/DIFIS-SC/ANM 815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°38393/2022/DIFIS- SC/ANM 815.120/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36633/2022/DIOUT-SC/ANM 815.175/2021-NATHÁLIA FRIGO PASINI-OF. N°38910/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°39095/2022/DIOUT-SC/ANM 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°38125/2022/DIOUT-SC/ANM 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°38408/2022/DIOUT-SC/ANM 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 64/2019- Cessionário:815.630/2018-Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936- Cessionário:815.012/2019-Argisul Mineracao Ltda- CNPJ 19.829.763/0001- Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 63/1986- Cessionário:São Carlos Hidromineral S/A- CNPJ 45.321.772/0001-63 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°36238/2022/DIOUT-SC/ANM 815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°39210/2022/DIOUT-SC/ANM 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38021/2022/DIOUT- SC/ANM 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°36657/2022/DIOUT- SC/ANM 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°34865/2022/DIOUT- SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Início:15/05/2020- Término:15/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 802.530/1977-TERRAPLENAGEM MAXIMINIANO LTDA-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-43.200toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- ERMO/SC - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-216.0000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°35768/2022/DIOUT- SC/ANM 815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°35771/2022/DIOUT-SC/ANM 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°17211/2022/GER-SC/ANM 815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°17208/2022/GER-SC/ANM 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30286/2022/DIREM-SC/ANM 815.026/2014-RENALDO ROSA-OF. N°29706/2022/DIFAM-SC/ANM 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°38065/2022/DIOUT- SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°38433/2022/DIOUT- SC/ANM 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°38679/2022/DIOUT-SC/ANM 815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°38894/2022/DIOUT- SC/ANM 815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°38913/2022/DIOUT- SC/ANM 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°37400/2022/DIOUT-SC/ANM 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°37766/2022/DIOUT-SC/ANM 815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38480/2022/DIOUT-SC/ANM 815.307/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°38612/2022/DIOUT-SC/ANM 815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°38924/2022/DIOUT- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38478/2022/DIOUT-SC/ANM 815.673/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35248/2022/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°38454/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.095/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.011/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Manifesto de Mina nº 461/1936 - Cessionario:815.011/2019, 815.012/2019 e 815.013/2019-Argisul Mineracao Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.030/2020-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.179/2022-FABIANO LEAL-OF. N°38787/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.071/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°36642/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.617/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°38118/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 293/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.330/2019-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°4.952/2019 851.411/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°9.158/2021 851.359/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1.631/2018 851.355/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.060/2018 851.354/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.059/2018 851.686/2021-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°10.342/2021 850.572/2016-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:LIGGA S.A.- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°4/2020 851.042/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE- Cessionário:MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 15.188.546/0001-95- Alvará n°9.689/2021 850.492/2007-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°11.108/2009 850.776/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°3.827/2021 850.776/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°3.827/2021 851.335/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO- Cessionário:SOLO BASE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.768.783/0001-58- Alvará n°3.214/2018 850.116/2017-ROSA DE MAIO CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES- CPF ou CNPJ 47.168.888/0001-30- Alvará n°6.958/2018 851.361/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.064/2018 851.360/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.063/2017 851.357/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.061/2018 851.026/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 43.300.286/0001-33- Alvará n°9.687/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.280/2021-ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO- CPF ou CNPJ 418.599.284-04 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Alvará n°5.148/2019 - Cessionario:850.411/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 38.478.465/0001-25 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.480/2017-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA 850.479/2017-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.605/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA 850.790/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.372/2017-SERGIO RIBEIRO DA ROCHA- Cessionário:SERGIO ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- CNPJ 19.328.503/0001-19- Registro de Licença N° 59- Vencimento da Licença: 2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.298/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA 803.241/2014-TOMÉ FERREIRA DA SILVA 803.276/2014-CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA 803.211/2014-LUYNNE VAZ IBIAPINA SABÓIA & CIA LTDA ME 803.197/2014-JAZIDA DO GARIMPEIRO LTDA 803.064/2014-IOLANDA ARAÚJO DOS SANTOS 803.060/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA 803.546/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 803.357/2012-CERÂMICA JOELMA LTDA 803.352/2012-A R DA CUNHA COMERCIO 803.237/2012-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LT DA 803.219/2012-RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA 803.622/2011-SEBASTIÃO DANILO VAZ DO REGO 803.354/2011-DOGIVAL VIDAL DOS REIS NETO 803.353/2011-JACIEL COVER 803.330/2011-CERÂMICA CARAJÁS LTDA 803.539/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 803.010/2022-NILMAR G P DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.354/2011-DOGIVAL VIDAL DOS REIS NETO 803.114/2020-CONSTRUTORA SUCESSO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.056/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. 803.066/2022-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ-OF. N°38627/2022/SEOUFI- PI/ANM 803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°38637/2022/SEOUFI-PI/ANM