Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081900073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°8771/2022/DIFAM- SP/ANM-DOU de 23/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°nº 5245/2022/DIFAM- SP/ANM-DOU de 09/02/2022 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.164/1969 - Interposto por EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LT DA 820.990/1995 - Interposto por Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Lt d a Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.107/2020-JOAO FERREIRA ALVES FILHO-OF. N°35748/2022/DIOUT-SP/ANM 820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°35750/2022/DIOUT-SP/ANM 820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°36848/2022/DIFIS-SP/ANM 820.779/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37356/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:IDEAL TERRALENAGEM LTDA.- CNPJ 04.690.015/0001-80 - Termino do arrendamento: 21/8/2031 821.052/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Arrendatário:PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA- CNPJ 00.908.909/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/03/2027 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Pedreira Ubarana Ltda- CNPJ 04.961.242/0001- 00 - Termino do arrendamento: 30/04/2027 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.709/1977-MINERADORA RIO GRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº 100/2000- Cessionário:MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 31.147.692/0001-29 820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 46 de 2013- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 820.580/1991-JOSÉ AILTON FERREIRA PEDRAS ME- Portaria de Lavra nº 79 de 2007- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 18.022.305/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Portaria de Lavra nº 253/2003- Cessionário:48402.820869/2017-23-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CNPJ 26.661.978/0001-98 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/05/2024 821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:25/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°35884/2022/DIFIS-SP/ANM 820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°35892/2022/DIFIS-SP/ANM 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°36845/2022/DIFIS-SP/ANM 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°36846/2022/DIFIS-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°37403/2022/DIFIS- SP/ANM 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°37423/2022/DIFIS-SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°37553/2022/DIFIS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°36849/2022/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.063/1997-Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda Me- AI N° 878/2019- ANM/GER/SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Gourmet life": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás.- ANALÂNDIA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI N° 5023/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 23/03/2030. 820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento em 04/02/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°37346/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.305/2010-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°36579/2022/DIOUT-SP/ANM 821.284/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°36584/2022/DIOUT-SP/ANM 820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°36599/2022/DIOUT-SP/ANM 820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°36610/2022/DIOUT- SP/ANM 820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°36873/2022/DIOUT-SP/ANM 820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°820108/2002 821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°37392/2022/DIOUT-SP/ANM 821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°37397/2022/DIOUT-SP/ANM 820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°37399/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°36851/2022/DIOUT-SP/ANM 820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°36854/2022/DIOUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°36855/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 15/01/2026 820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 20/02/2030 820.494/2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/09/2025 820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 10/05/2023 820.697/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/10/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.002/2022-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-OF. N°19800/2022/DIFAM-SP/ANM 820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36606/2022/DIOUT- SP/ANM 820.586/2021-SILVIO LUCIANO-OF. N°36615/2022/DIOUT-SP/ANM 820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-OF. N°37351/2022/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.627/2010-MOACIR KIYOSHI FUKUDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.262/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°35795/2022/DIOUT-SP/ANM 820.261/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°35805/2022/DIOUT-SP/ANM 820.200/2022-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°35816/2022/DIOUT-SP/ANM 820.233/2022-MUNICIPIO DE SANDOVALINA-OF. N°35825/2022/DIOUT- SP/ANM 820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°36578/2022/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.033/2010-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°37951/2022/DIOUT- SP/ANM 820.515/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°37955/2022/DIOUT-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.203/2018-ANATOLIO PEIXOTO- Área de 110,52 para 22,94 ha-AREIA (construção civil)-Juquiá/SP 820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME- Área de 43,32 ha para 23,41 ha-AREIA (construção civil)-Ubatuba/SP 820.830/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 422,61 ha para 49,79 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Itobi e Vargem Grande do Sul/SP 820.422/2020-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP- Área de 53,92 ha para 49,92 ha-ARGILA (cerâmica vermelha-Salto de Pirapora/SP 821.232/2015-JOÃO GILBERTO KHALIL- Área de 72,81 ha para 49,96 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Alambari, Sarapuí e Itapetininga/SP 820.457/2016-SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Área de 49,99 ha para 20,94 ha-SAIBRO (construção civil)-Nazaré Paulista/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.515/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Gilberto Ramos- CPF ou CNPJ 004.872.148-46- Alvará n°3449/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°37596/2022/DIFIS-SP/ANM 802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°37606/2022/DIFIS-SP/ANM 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°37986/2022/DIFIS-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°37988/2022/DIFIS-SP/ANM 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°37990/2022/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°37995/2022/DIFIS-SP/ANM 820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°37996/2022/DIFIS-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°38063/2022/DIFIS-SP/ANM 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°38064/2022/DIFIS- SP/ANM 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°38069/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "Fonte Siriema" (Poço) - Marca "Ubá": copos de 300 mL, sem gás.- ITIRAPINA/SP 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "Fonte Primavera" (Poço) - Marcas "Nestlé Pureza Vital" e "Indaiá": garrafas descartáveis de 1,5 L sem gás.- SÃO P AU LO / S P 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- "Fonte dos Ypês" - Marca "Levitare": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N° 5037/2022/DIFIS-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°8935/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 821.071/2013-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA 820.893/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME 820.671/2008-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 820.488/2006-UGO CASADEI 820.372/2012-JOANA D'ARC TANIGAWA QUIROGA OLARIA M.E. 820.120/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 820.243/2008- ALMIR GÓIS DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.368/2014 - Vencimento em 04/02/2024. 820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento em 04/02/2024 820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.505/2017 - Vencimento em 04/02/2024. 821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 04/02/2024. 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.425/2015 - Vencimento em 03/10/2026 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.390/2015 - Vencimento em 02/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI-OF. N°38249/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)