Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042200223 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.236/2021-GINCO URBANISMO LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 27/01/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.339/2020-BH MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.190/2021-LENIR CASTILHO BATISTA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.132/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°9193/2021/DIREM- SC/ANM 815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°9695/2021/DIREM-SC/ANM 815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°9813/2021/DIREM-SC/ANM 815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°9662/2021/DIREM- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°8282/2021/DIFAM-SC/ANM 815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 076/1983 - Vencimento em 18//12/2021 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 787/2019 - Vencimento em 01/03/2023 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 573/1997 - Vencimento em 25/06/2024 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N° 650/2016 - Vencimento em 26/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°9519/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°9599/2021/DIFAM- SC/ANM 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°9849/2021/DIFAM-SC/ANM e 9851/2021/DIFAM-SC/ANM 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°9775/2021/DIFAM- SC/ANM 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°9568/2021/DIREM- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:2 815.117/2000-AGRICOLA LEBLON LTDA-CAMPOS NOVOS/SC - Guia n° 15/2021- 50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°9943/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.188/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°9153/2021/DIREM-SC/ANM 815.189/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°9327/2021/DIREM-SC/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 815.061/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER 815.059/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.002/2020-IZE BRASIL COMERCIO DE IMPORTACOES EIRELI -Alvará N°1027/2020 815.290/2019-GENESIO NASCIMENTO -Alvará N°5652/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.323/2019-ÉDIO SCHMITZ ÁVILA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°10304/2021/DIFAM- SC/ANM 815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A-OF. N°10412/2021/DIFAM- SC/ANM 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°10810/2021/DIFAM-SC/ANM 815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°10735/2021/DIFAM-SC/ANM 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°10809/2021/DIFAM-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 1518/2016 - Vencimento em 10/12/2035 815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 2102/2018 - Vencimento em 15/03/2025 815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2019 - Vencimento em 13/03/2024 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2019 - Vencimento em 06/05/2024 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 2101/2018 - Vencimento em 15/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°10354/2021/DIFAM-SC/ANM 815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°10675/2021/DIFAM-SC/ANM 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°10799/2021/DIFAM- SC/ANM 815.343/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°11021/2021/DIFAM-SC/ANM e 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°11055/2021/DIFAM- SC/ANM 815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. 815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°11075/2021/DIFAM-SC/ANM 826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°11253/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Gnaisse p/brita- Vigência da Guia:3 815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- PALHOÇA/SC - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA-OF. N°10406/2021/DIREM- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°10014/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 79/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.041/2014-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 035/2019 - Vencimento em 09/04/2023 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 05/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 21/10/2023 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 851.154/2018-SILVEIRINHA DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°10857/2021/DIFAM- PA/ANM 850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-OF. N°10476/2021/DIFAM-PA/ANM 850.028/2019-NELSON E DOS SANTOS - ME-OF. N°10708/2021/DIFAM- PA/ANM 850.294/2019-JOSÉ CLAUDIO MIRANDA-OF. N°10702/2021/DIFAM-PA/ANM 850.636/2019-MARINALDO SILVA DA ROCHA-OF. N°10462/2021/DIFAM- PA/ANM 850.642/2019-IZAIAS FRANÇA DE SOUZA-OF. N°10496/2021/DIFAM-PA/ANM 850.363/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME-OF. N°10503/2021/DIFAM-PA/ANM 850.629/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°10558/2021/DIFAM- PA/ANM 850.365/2019-PROJEÇÃO PROJETOS E INSTALAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA-OF. 850.843/2018-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-OF. N°10269/2021/DIFAM- PA/ANM 850.036/2017-CONSTRURA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°10266/2021/DIFAM- PA/ANM 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI-OF. N°10247, 10248, 10249, 10252, 10253, 10255, 10257, 10258, 10260 e 10262/2021/DIFAM-PA/ANM 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°10233, 10234, 10235, 10236, 10237, 10238, 10239, 10240, 10241 e 10244/2021/DIFAM-PA/ANM 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. 850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-OF. 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°10127, 10128, 10129, 10130, 10131, 10132 e 10133/2021/DIFAM-PA/ANM 851.227/2008-IARA G. DE MACEDO-OF. N°10142, 10143, 10144, 10146, 10147, 10148, 10149, 10150 e 10152/2021/DIFAM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.485/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente